Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 12 PROCESSO CRIMINAL N° 0001679-34.2013.815.0051. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Jonas Alves da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. POLO PASSIVO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. CONFIGURADA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PORTE DE ARMA

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 10 Fabio Ribeiro Felix, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 012432296.2016.815.0371, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Adriana Ferreira Da Silva, Rui Felipe Soares, Advogado: Francisco De

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Silva, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Yulgan Tenno De Farias Lira. Processo: 000151552.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Antonio Nobrega Gadelha De Queiroga, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes, Ivaldo Gabriel Gomes, 02 Apelante: Mu

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Benicio 018375 - Pb • 234; Diego Martins Diniz 019185 - Pb • 699, 701; Diego Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 982; Diego Rafaell Urbano Vasconcelos 018247 - Pb • 272; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 371; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 281; Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 550; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 -

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Belfort Neto 026140 - Pe • 753; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 643; Carlos Roberto Maia 009435 - Pb • 296; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 377, 928; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 376; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 111, 160; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - Pe • 942; Carlyson Re

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 267; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 7; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 659; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 668; Analia Karla Goncalves Macena 021033 - Pb • 478; Analia Vieira Xavier 006845 - Pb • 593; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 503, 534, 550, 610; Anderley Ferreira Marques 01

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Evandro Silva De Almeida 022938 - Pb • 1237; Everaldo Da Costa Agra Neto 024994 - Pb • 1012; Everton Manoel Pontes Do Nascimento 022761 - Pb • 1352; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 124; Fabiana Batista Neves 014263 - Pb • 944; Fabiano Alves De Melo Da Silva 054719 - Pr • 1300; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 45; F

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 rangel moreir 026687 - pe • 607; andreia de souza sobral 024423 - pb • 568; andressa cunha henriques 020869 - pb • 193; andressa rego galvao 011179 - rn • 567; andreza kele dos santos 019732 - pb • 581, 587, 590; andson clementino santos 019978 - pb • 581, 587, 590, 690, 697; anna raphaella escariao palmeira 012865 - pb • 68; anna tam

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 020496 - Pb • 552, 562; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 363, 455; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb • 676; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 214; Bevilacqua Matias Maracaja 011972 - Pb • 864; Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb • 651, 659; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 457, 458; Bre

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Moreira Weiss 063513 - Mg • 293; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 823; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 264; Carlos Augusto Marques De Melo 004638 - Pb • 623 ; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 Pb • 286, 314; Carlos Eduardo Madruga Carneiro Fei 022135 - Pb • 89; Carlos Eduardo Pereira Teixeira 327026 - Sp • 30, 519, 911; C