Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 16 Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Paulo De Tarso L. Garcia De Medeiros, Marcel Barbosa De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013161-02.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Erro Medico Apelante: Ana Paula De Lima Lopes, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva, Apelado: E

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 - Pb • 652, 653, 1010; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 668; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 527, 528; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 793; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 581, 582; Alzira Francisca Dos Santos 001260 - Pb • 960; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 393; Americo Gomes De Almeida

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Da Cunha 016185 - Pb >> 1147; Bruno Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb >> 443; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe >> 15, 42, 76, 194, 290, 450, 490; Bruno Lira Carvalho 020725 - Pb >> 617; Bruno Matos Pithon 017384 - Ba >> 260; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe >> 527; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb >> 472, 488; B

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Pereira De Figueiredo 016411 - Pb • 562; Andre Arruda 098367 - Pb • 276; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 199; Andre Gomes De Oliveira 085266 - Rj • 169; Andre Lopes Augusto 239766 - Sp • 82; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 14; Andre Patrick Almeida De Melo 013723 - Pb • 422; Andre Vivicios X Guedes Soares 021383 - P

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 COSTA (Adv.: Francisco Rafael Costa de Andrade, OAB/PB nº 15.295). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado