Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2452 825 DPVAT - Cls. Intime-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e dos seus procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, que será gravada nos termos da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça. Expedientes necessários. Maracanaú, data conforme firma digital. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 390 TITULAR.”.- INT. DR(S). AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS 33) 4061-84.2009.8.06.0117/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: HELOIZA HELENA PEREIRA DO NASCIMENTO. “Intimo o advogado da parte promovente do despacho de fls. 19v: “R.H. Proc. nº 4061-84.2009. Sobre o ofício de fls. 19 diga a parte autora, no prazo de 10 dias”. Maracanaú, 21/06/13. (a) Raquel Otoch. Juíza de Direit

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.385 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Filho de MANOEL PAULINO DE SOUZA-Já falecido e NILDE DIAS DE SOUZA §§ do provimento 10-2016. FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, estado civil solteiro, profissão do lar, nacionalidade brasileira, naturalidade: Sena Madureira-AC, data do nascimento 20 de maio de 2000, domicílio e residência: Rua Pelicano, n° 942, Bairro Eugênio Augusto Areal, Sena Madureira-AC. Filha de JOSÉ FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 49 237.591/RJ, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 26/06/2012, DJe 01/08/2012) 5. Existente o concurso da circunstância atenuante da confissão e a agravante da reincidência, ambas preponderantes nos termos do artigo 67 do Código Penal, porquanto a primeira diz respeito à personalidade do agente e a segunda decorre de expressa previsão legal, devem estas ser

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Melo 010773 - Pb • 387; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 59; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 535; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 617; Carlos Edgar Andrade Leite 004800 - Se • 37; Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb • 9; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 358; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0025333-78.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO 02: ALYNE DOS SANTOS RODRIGUES. ADVOGADO: SAMUEL LIMA DA SILVA, OAB/PB 13.0

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805454-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158) E OUTROS. AGRAVADO: ALYANNE DANTAS TAVARES. ADVOGADA: JEANE APARECIDA RABELO TAVARES (OA

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: CÍCERO FERREIRA DE FARIAS. ADVOGADA: ALINE DANTAS FORMIGA (OAB/PB 16.617). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008081247.2003.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 19 Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho, OAB/RN 119-A e Artur de Paiva Marques Carvalho OAB/RN 11.279 LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/87444678938 RÉ: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: // us02web.zoom.us/j/89003844940 14 DE DEZEMBRO DE 2021 LINK DE ACESSO: https: //us02web.