Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1320 NÃO RECONHECIDA. NÃO CONHECIMENTO. Em 10/10/2018, o Portanto, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença que Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 629.053/SP, sob o rito da julgou improcedente o pedido da autora. Repercussão Geral (Tema 497) fixou a seguinte tese: "A incidência II - Conclusão da estabilidade prevista no art. 10, inc. II, do ADCT, somen

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 349 305 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Crime n.º1522-47.2009.8.06.0182 Prazo do Edital: (15) quinze dias. Justiça Gratuita. O DOUTOR- HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Viçosa do Ceará, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAÇO SABER que, perante este Juízo e expediente desta Secretaria, foi denunciado pelo Representante do Ministério Público

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Resolução 94/2012 do CSJT. 377 raio-x, ressonância, tomografia e ultrassonografia. Caso apresentados durante a perícia, incumbe a parte, no prazo de 5 Notificação Processo Nº RTSum-0010313-53.2013.5.07.0031 RECLAMANTE FRANCISCO RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMNETO(OAB: 22525) ADVOGADO JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO(OAB: 22462) RECLAMAD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 20 Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0000731-35.2008.8.06.0143 - Apelação Criminal. Apelante: Reginaldo Alves de Lima. Apelante: Francisca Luana da Silva Araujo. Advogado: Celso Alves de Miranda (OAB: 13063/CE). Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 294 REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.117-119, CUJA PARTE É DE TEOR SEGUINTE:¿...ASSIM, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL E LEGISLAÇÃO VIGENTE, HEI POR BEM JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, EM RAZÃO, REPITO, DA NÃO CONFIGURAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE JUDICIAL...¿”.- INT. D

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0037600-73.2014.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00376/2014-003-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959PB.) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) THOTAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 D

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Apelo, inclusive por dissenso pretoriano. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto por A parte agravante não logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão denegatória, tendo em vista que, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula n.º 266 do TST, a admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 200 446 Diretor de Secretaria, em substituição: COSMO GILBERTO DA SILVA Expediente em: 30 de março de 2011 Processo Nº 2832-48.2011.8.06.0108/0. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – CÍVEL. REQUERENTES: FRANCISCA GORETE DO AMARAL DOS SANTOS E JOSÉ GOMES DO CARMO. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Isto posto, pelo que dos autos consta, decido homologar o acordo de fls. 03 em todos os

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1417 277 devendo o réu ser mantido no cárcere em que se encontra até posterior pronunciamento. Expediente necessário. Arquive-se. ADV: DANIELLE OLIVEIRA DINIZ CHAVES (OAB 24251/CE) - Processo 0018907-22.2016.8.06.0001 (processo principal 0108947-50.2016.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: Isaac Yuri Rodrigues - Ante o exposto e por tudo mais que dos

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 794 289 10) 35327-50.2013.8.06.0117/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCISCA DE SOUSA MATIAS REQUERENTE.: ROSA MATIAS DE SOUSA. “”Fica V. Sa. intimada para comparecer na sala de audiências deste Juízo, no Fórum local, no dia 20/11/2013, às 10 horas, onde e quando será realizada audiência para exame e interrogatório da interditanda, nos autos do processo em epígrafe””.