Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 2 no que pertine à implementação de projetos de reinserção social, em cumprimento à Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 e à legislação local. § 2º O GMF atuará de forma articulada com a Coordenadoria da Infância e Juventude, regulamentada pela Resolução CNJ nº 94/2009. Art. 2º Caberá a Presidência do Tribunal de Justiça da Pa

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 3 ATOS DO GABINETE DA PRESID”ENCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 69/2020 Regulamenta a operacionalização da utilização do crédito para suprimento de fundos no TJPB para 2021 e atualiza a lista de grupos do anexo do Ato da Presidência nº 99/2019. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições constituci

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) aba

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, nos exatos termos da manifestação retro. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 3 identificados. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Arnobio Alves Teodosio PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000494-70.2020.815.0000. RELATOR: Des.