Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2328 17 OUTROS EXPEDIENTES EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2020 Referência nº 8523332-91.2019.8.06.0000 Interessado(a): Silvia Soares de Sá Nóbrega Assunto: Diferença de Subsídio Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor de 1.773,11 (um mil, setecentos e setenta e três reais e onze centavos), referente à diferença de Subsídio, em virtud

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ESITOS, VISTAS AO MP, PARA QUE, QUERENDO APRESENTE OS PROPRIOS QU ESITOS. COM O RETORNO DOS QUESITOS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE IN TIME OS PROFISSIONAIS EM QUESTAO, PARA QUE APRESENTEM OS HONORARI OS. EM SEGUIDA, INFORME O REQUERIDO SOBRE OS HONORARIOS. CASO APR OVADO O VALOR, INTIME O PROFISSIONAL PARA QUE PROVIDENCIE O PAREC ER TECNICO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLU

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ERMINAR A INSTITUICAO FINANCEIRA DEPOSITARIA QUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, TRANSFIRA O MONTANTE INDISPONIVEL PARA CO NTA VINCULADA AO JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 854, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE INFRUTIFERA, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-S E. INTIME-SE. LUZIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. FLA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2975 n?o ocorreu, mesmo tendo sido intimado diversas vezes, inclusive com a determina??o expressa de informar se continuava no patroc?nio da causa, na primeira delas. V. O advogado deve proceder com lealdade e boa-f?, bem como n?o criar embara?os ? efetiva??o de provimentos judiciais, no caso, audi?ncia de instru??o, para a qual fora intimado, e demais atos que se seguiram at? o final da instru??o processu

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1848 penalidades legais a que estaria sujeita, em caso de omiss?o. Possibilidade de preju?zo ao regular andamento do processo criminal por n?o apresentar memorial quando instada a tanto. ORDEM DENEGADA. (Mandado de Seguran?a N? 70073618019, Segunda C?mara Criminal, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Victor Luiz Barcellos Lima, Julgado em 13/07/2017). ?????????Assim, imp?e-se a aplica??o da multa prevista n

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2871 JUSTI?A ? STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A Quinta Turma tem recha?ado a postura de abandonar o plen?rio do J?ri como t?tica da defesa, considerando se tratar de conduta que configura sim abandono processual, apto, portanto, a atrair a aplica??o da multa do art. 265 do C?digo de Processo Penal. Precedentes. (RMS 54.183/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, Rel. p/ Ac?rd?o Ministro REYNALDO SOARES DA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2592 coatora, o fato de o r?u ser representado por outro advogado em a??es diversas n?o implica na revoga??o autom?tica dos poderes outorgados ao requerente na presente a??o penal. liv. Ademais, o defensor poderia, a qualquer momento, renunciar ao mandato, conforme preceitua o artigo 112 do CPC/2015 (antigo art. 45 do CPC/1973), o que n?o ocorreu, mesmo tendo sido intimado diversas vezes, inclusive com a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 749 de Processo Civil Brasileiro. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Passo a analisar o pedido de audiência de conciliação. A doutrina, de modo geral, considerou louvável a introdução no Novo Código de Processo Civil da audiência de conciliação ou de mediação como primeiro ato processual (CPC, art. 334). É medida de inegável compromisso

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 2 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL – Nº 0051029-58.2013.815.2001. RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E JOSÉ MÁRIO POR

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 2 Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. PORTARIA GAPRE Nº 405/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante