960 Resultado da pesquisa governador do estado resolve - em: 01/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 5 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 194, parágrafo único, da Constituição Estadual, RILMAR FIRMINO DE SOUSA do cargo em comissão de Delegado-Geral da Polícia Civil. PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE ABRIL DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33664 5 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANTONIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JULHO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado * Republicado por ter saído com incorreção no DOE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 5 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2018 PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ OBJETIVO: Termo de Autorização de Uso de Bem Público que tem por finalidade autorizar a utilização, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de parcela do imóvel federal sob a posse do AUTORIZADOR, conforme Contrato de Promessa de Permuta de Imóvel por
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar FERNANDO JOSÉ FOLHA DO VALE JÚNIOR, Diretor da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, a viajar para Córdoba-Argentina, no período de 20 a 24 de março de 2019, sem ônus para o Estado, a fim de participar de visita técnica no McAfee Innovation Briefing Center - IBC, e conceder para tanto, 4 ½ (quatro e meia) diária. PALÁCIO D
DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 5 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JANEIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DECRETO do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. nomear TIAGO RAMOS AZEV
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 DECRETO DECRETO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. de 24 de janeiro de 1994, LUIZ ALBERTO MONTEIRO LEITE do 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com
DIÁRIO OFICIAL Nº 33766 9 Segunda-feira, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de de julho de 2011, EIDISON HERCULANO DA SILVA OLIVEIRA cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado de 20 do de DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exo
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: designar CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, a contar de 1º de fevereiro de 2023. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: dispensar, a pedido, KARLA LESSA BENGTSON do cargo de Presidente do I
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, CIRLU DIAS COHEN do cargo em comissão de Gerente III, código GEPDAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de abril de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE MAIO DE 2019. HELDER BARBALHO
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com os arts. 3º, inciso II, e 18 da Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000, combinados com o art.13, inciso II, do DECRETO nº. 5.795, de 27 de dezembro de 2002, MARCIA CRISTINA FREITAS DA CÂMARA para o cargo de Diretor de Gestão Portuária da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE MARÇO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do