Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impetrante: Aldemir da Rocha Silva Júnior Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (3ª Vecute) Manaus, Ano VII - Edição 1586 16 SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: 4004425-29.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Marti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Procurador: Fabricio de Melo Parente Relator: João de Jesus Abdala Simões Terceira Câmara Cível Processo: 4000426-68.2014.8.04.0000 Agravo de Instrumento Vara de Origem: 2ª Vara de Manacapuru Agravante: ANTONIO DA ROCHA FERNANDES Agravado: SEBASTIÃO SOARES DE SÁ Advogados: Felipe Antonio de Carvalho Filho e Leonardo de Souza G

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio 23/09/2016 Requerente: E. E. C. de L. Advogado: Djalma Martins da Costa Junior (OAB: 9628/AM) Requerido: J. da V. E. E. C. C. a D. S. de C. e A. Processo: 4003696-32.2016.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Capital/am. Procurador: Flavio Ferreira Lopes. Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Djalma Martins da Costa. EMENTA: HABEAS CORPUS - CRIMES DE DESACATO A SUPERIOR E DESACATO A MILITAR - ARTS. 298 E 299 DO CPM - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA - QUESTÃO SUPERADA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em CONHECER DO RECURSO e DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, em dissonância com a promoção ministerial, nos termos do voto da Relatora.”. 17. Processo: 4003688-84.2018.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO 1- O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação nº 061601747.2018.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Mafran de Souza Nascimento, Advogados Drs. Félix de Melo Ferreira OAB 3032/AM e Kardinallenn dos Santos Ferreira OAB 12.003/AM usando de suas atri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Impetrante: Thómaz dos Santos Farias Paciente: Rodolfo Telheira Neto Advogado: Thómaz dos Santos Farias (OAB: 8691/AM) Impetrante: Jozinaldo de Aguiar Maia Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Maria da Pe-nha) Processo: 4004082-33.2014.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito. 5. Ordem de habeas corpus denegada, em dissonância com o Ministério Público.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Recurso de Habeas Corpus, em que é parte o acima nominado, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Segunda Câmara Crim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Impetrante: Rodrigo Ramos Rodrigues Pacientes: Nilson Ioderlon Silva Correa, Jeferson Joradan Pereira de Albuquerque, Antonio Praia de Melo e Benedito Pereira G. dos Santos Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vecute da Comarca de Manaus Advogado: Rodrigo Ramos Rodrigues Relator: João Mauro Bessa Primeira Câmara Criminal Processo: 4004869-96.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 3

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 delegacia, o paciente confessou a prática do crime de roubo circunstanciado. Relatou que, em comunhão de esforços com mais três indivíduos, sendo um deles adolescente, mediante grave ameaça exercida com emprego de simulacros de arma de fogo, subtraíram, em favor do grupo, um aparelho narguilé (ID 2937751). Com efeito, há prova da materialidade do crime de roubo circunstanciado e indícios sufi