3.158 Resultado da pesquisa habeas corpus. vara - em: 26/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, denegar a presente ordem de habeas corpus nos termos do voto que acompanha a presente decisão.”. 29. Processo: 4006251-67.2018.8.04.0900 - Habeas Corpus, 1º Juizado Espe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 22. Processo: 0632762-39.2017.8.04.0001 - Apelação, 3ª V.E.C.U.T.E. Apelante: Sidomar Gonçalves da Silva. Advogado: Raimundo Miguel Trindade dos Santos (OAB: 11263/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira. Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Djalma Martins da Costa. Revisor: Jorge Manoel L
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Des. João de Jesus Abdala Simões. Relator: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Des. João de Jesus Abdala Simões e Des. Airton Luís Corrêa Gentil. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. PERCENTUAL DE RETENÇÃO FIXADO EM 10% (DEZ POR
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) e José Abelardo dos Santos (3551/AM). Apelante/Apelado: Itaiguara Transportes Ltda., advogados: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM), Sandro Abreu Torres (4078/AM) e Jamila Marinho Chehad Barbosa (2950/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: P/AM). Presidente: Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Djalma Martins da Costa. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – PROVA – TESTEMUNHAS – CONTRADIÇÃO – ABSOLVIÇÃO – INADMISSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – APELO DEFENSIVO IMPROVIDO. Inadmissível é a absolvição atrelada à tese da
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eximir-se dos rigores da lei. . 3.Nesse contexto, reputo evidenciada sua periculosidade ao meio social, razão pela qual, tem-se que sua segregação preventiva está diretamente coadunada à manutenção da ordem pública e aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312, do Código de Processo Penal, não prosperando a tese de ausência de fundamentação. 4.Por seu turno
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 66. Processo: 4000666-97.2019.8.04.0900 - Habeas Corpus, 3º Vara do Tribunal do Juri. Impetrante: Thiago Nobre Rosas. Paciente: Allan David da Silva Lima. Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM). Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital/am. Procurador: José Roque Nunes Marqu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 40) Processo: 4005936-23.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus, 1ª V.E.C.U.T.E. Impetrante/Advogado: Dr. Rodrigo Rodrigues Campos (OAB 12150/AM). Paciente: Wanderson Mauricio Souza de Oliveira. Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (1ªVecute). Presidente/Relator: Sabino da Silva Marques. Procurador
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 28. Processo: 0637323-72.2018.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal, Vara de Execuções Penais (VEP). Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula. Agravada: Gleiciane Furtuoso Matos. Advogado: Adriano Pereira Boneth (OAB: 8862/AM). Procurador: Flavio Ferreira Lopes. Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sabino da Silva Marques. Relator: João Mauro Bessa. Revisora: Carla Maria Santos dos Reis. Procuradora de Justiça: Rita Augusta de Vasconcellos Dias. EMENTA: PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – ARTIGOS 45 E 46 DA LEI DE DROGAS – ALEGAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE – IMPROCEDÊNCIA – INGESTÃO DE DROGA DECORRENTE DE CAS