Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 0603958-61.2017.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos e em consonância ao parecer do Graduado Órgão do Ministério Púb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provisória ante a presença de condições subjetivas favoráveis ao paciente, impossibilita o conhecimento destes.In casu, a prisão preventiva do paciente foi decretada, fincada nas hipóteses autorizadoras elencadas no art. 312 do Código de Processo Penal, e fundamentada em elementos do caso concreto, verificada a prova da materialidade delitiva e presentes indícios su�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital caracterizada a perda superveniente do objeto, a ensejar o não conhecimento da ordem.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos autos do Habeas Corpus nº 4000924-91.2019.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONFIGURADO RISCO À ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA E INFUNDADA. IMPROCEDENTE. PRESENTES, IN CASU, OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTENTE. TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRIMARIEDADE TÉCNICA. OBSERVADA. PRISÃO EFETUADA EM GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 18) Processo: 0612019-71.2018.8.04.0001 - Apelação, 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Apelante: M. C. M. Defensor Público Danilo Germano Ribeiro Penha. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Relator: Sabino da Silva Marques. Procurador: Carlos Lélio Lauria Ferreira. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 18. Processo: 4002513-55.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus, Fórum de Careiro. Impetrante: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho. Paciente: Bruno Gomes Barros. Advogado: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho (OAB: 9967/AM). Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Careiro Castanho/Am. Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Onilza Abreu Gerth. EMENTA: HABEAS C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 30. Processo: 4004454-40.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus, 1ª Vara do Tribunal do Juri. Impetrante: Roseane Lima dos Anjos. Paciente: Fabiano de Oliveira Furtado de Freitas. Advogada: Roseane Lima dos Anjos (OAB: 10862/AM). Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Procuradora: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues. Presidente: Jomar Ricardo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da execução ao sócio, entendo inviável a constrição de seus bens, sem a prévia intimação. 4. Recurso não provido. DECISÃO: “VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento n.º 4004604-21.2018.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 26. Processo: 4004302-89.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus, 1ª Vara de Maués. Impetrante: Bruno Oliveira Medeiros. Paciente: Antonio Carlos Ferreira da Silva. Advogado: Bruno Oliveira Medeiros (OAB: 7203/AM). Impetrado: Juízo de Direito da 1 Vara da Comarca de Maués/am. Procurador MP: Mauro Roberto Veras Bezerra. Procurador: Mauro Roberto Veras Bezerra. Presidente: Jomar Rica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade, em parcial consonância com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, conhecer e dar parcial provimento ao recurso em sentido estrito, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente.”. Sessã