Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 72952252006 379575902010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 45 11.00054475-9 11.00054336-5 07/11/11 04/11/11 LUCIANE C.DE MENEZES CHAD SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO 130.591 21.302 435812962000 11.00054337-2 126210082010 11.00054335-8 2002347832007 11.00059320-8 04/11/11 04/11/11 28/11/11 PAULO NAPOLEAO GONÇALVES QUEZADO MAYARA ASSUNÇAO SOUSA KELDISON LIMA ABREU 3.183 21.930-B 18.295 7320822010 119

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 36 35 Relator(a).: Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DPVAT. Preliminar. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EM FACE DE PAGAMENTO REALIZADO PELA VIA ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INVALIDEZ PERMANENTE. PAGAMENTO INTEGRAL INDEPENDENTE DO G

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 58 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PREQUESTIONADOR INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC IMPOSSIBILIDADE - REDISCUSSÃO DO JULGADO INVIABILIDADE - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS E DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INVOCADOS PELAS PARTES DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. I - Cumpre asseverar que, mesmo para fins de prequestionam

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1015 317 COMARCA DE ACARAPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE Processo n.º 15-89.2013.8.06.0027 Natureza da Ação: Ordinária Requerente: Maria Luiza do Carmo Silva Requerido: O Município de Acarape Advogado: Izac Genuino do Nascimento – OAB/CE 11.768 e Dr. José Wesley Sousa dos Santos – OAB-CE 22.732 Despacho: Intime-se as partes para dizerem se tem provas a produzirem em audiên

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 84 6 Impetrante : DAVID BEZERRA PINHEIRO Rep. Jurídico : 20173 - CE FRANCISCO AURICELIO PAIVA Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Relator(a).: Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Acordam: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sessão plenária, por unanimidade de votos, em dene

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 9 Advogada: Karla Teles dos Santos (OAB: 8919/CE). Advogada: Josefa Bezerra de Lima (OAB: 9328/CE). Advogado: Robert Frota Alencar (OAB: 14019/CE). Advogado: Jose Gustavo Godoy Alves (OAB: 15365/CE). Advogada: Olivia Maria Moreira de Farias (OAB: 16729/CE). Advogada: Vanessa Marques da Silva (OAB: 16648/CE). Advogado: Amanda Melissa Garcia Lima (OAB: 17121/CE). Advogado: Mikhail Gom

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 360 COMARCAS DO INTERIOR EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS COMARCA DE ACARAPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE Processo n.º 19-29.2013.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Ordinária Requerente: Maria Ivoneide Eduardo da Hora Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Izac Genuino do Nascimento – OAB-CE 11.768 e Dr. Geraldo de Holanda Gonçalves Filho – OAB/CE 17.824 Despacho

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 934 200 Andre Aguiar Magalhaes Juiz de Direito COMARCAS DO INTERIOR EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS COMARCA DE ACARAPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE Processo n.º 8-97.2013.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Ordinária Requerente: Aleuda Maria Batista Frederico da Silva Requerido: Prefeitura Municipal de Acarape Advogado: Dr. Izac Genuino do Nascimento - OAB-CE 11.768 Despacho: PART

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 652 254 Processo n.º 17-59.2013.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Ordinária Com Pedido de Tutela Antecipada Requerente: Adriana Girão da Silva Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Izac Genuino do Nascimento – OAB-CE 11.768 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: Defiro o beneficio da AJG à requerente, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Não vejo risco à ineficáci

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 59 137229742011 141677902011 12.00590834-8 11.00052649-0 03/07/12 26/10/11 DEBORAH GUIMARAES PEDRO MOREIRA TAVORA LOPES 20.094 22.673 121327182010 149749662011 139311442012 11.00054102-6 11.00053421-3 12.00590824-1 04/11/11 01/11/11 03/07/12 PAULO HERIQUE CARNEIRO FONTENELE ABRAAO LINCOLN BENTO CASTRO LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO 23.142 7.809 20.694 1463927820