Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0013837-67.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. RECORRENTE: Iara Sanny Grangeiro de Freitas Remigio. APELANTE: Stefanete de Fatima Ferreira Patricio, APELANTE: Lindberg Borges Guedes. ADVOGADO: José Di Lorenzo Serpa Filho (oab

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do Seguinte Processo: Processo/Assunto/Interessado: 2018171720 - Progressão/Promoção Funcional - Daniela Menezes de A.Torquato; O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081241153.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155763.2021.8.15

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800988-03.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ISABEL CRISTINA DE VASCONCELOS MENDES ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº 20.451 APELADOS: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 193 – AGRAVO INTERNO N. 0864519-41.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RUBENS SOUSA LOPES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAV

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 e InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado: João Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-Apelação Cível nº 00495

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-Apelação Cível nº 082181603.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do Nascime

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 4 monetariamente, considerando a publicação do acórdão proferido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947, em 20/11/2017, referente ao Tema 810, em que restou declarada a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública. Ainda, a incidência dos j

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo de Instrumento nº 0804554-53.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Condomínio Águas da Serra e outros. Advogado(s): Alfredo Gomes Neto – OAB/PB 8.365. Agravado(s): Marcos Vinícius Mesquita Brandão e outros. Advogado(s): Amanda de Souza Torres Barreto – OAB/PB 22.871.

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Agravo de Instrumento nº 0811547-49.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Maria da Penha de