Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos todos os demais termos da intimação já realizada. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0020583-34.2011.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE:AMBEV S.A. Advogado do(a) APELANTE:ALVARO BRITO ARANTES - SP234926 APELADO: UNIÃO

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: COMUNICADO Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos todos os demais termos da intimação já realizada. São Paulo, 19 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027627-0

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos todos os demais termos da intimação já realizada. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008133-61.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MORGANA LOPES CARDOSO FALABELLA Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO OSCAR D

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002953-26.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: EDENIA CIPRIANO SOARES, EDGAR LADEIRA DA FONSECA, EDGAR SUEICHI YAGI, EDILSON LUIZ MOLERO, EDMUNDO RONDINELLI SPOLZINO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogado do(a) AGRAVANTE

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 PORTARIA 1TR 4, de 30 de novembro de 2018. Dispõe sobre a convocação de Juiz Suplente para composição de quórum na 19ª Sessão Ordinária de Julgamento da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL , com fundamento no artigo 9º, XVII, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizado

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 PORTARIA 1TR 3, de 9 de outubro de 2018. Dispõe sobre a convocação de Juiz Suplente para composição de quórum na 18ª Sessão Ordinária de Julgamento da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL , com fundamento no artigo 9º, XVII, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados E

Publicações Judiciais I ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : SP134771 CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00.02.77542-5 21 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes quanto à inclusão do feito na sessão de julgamento da Primeira Seção do dia 05 de maio deste ano, em razão de decisão não unânime resultante da colheita dos votos dos integrantes da Primeira Turma, consoante disposição inserta no artigo 942 do Novo Código de Processo Civil e artigo 260 e seguintes do Regimento I

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos todos os demais termos da intimação já realizada. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003536-06.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE:ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Advogado do(a) APELANTE: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2314 O processo que motivou a distribuição desta ação por prevenção (1007590-51.2020.8.26.0344) já foi julgado, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça, em grau de recurso. Assim sendo, pelo fato de já ter ocorrido o julgamento da

Administrativo ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 4 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Memorando nº 024/2015 da Primeira Turma de Julgamentos, RESOLVE: Convocar CARLOS NEWTON PINTO,Desembargador do Trabalho, para participar da Sessão Ordin