Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Portaria nº 003/CGPC/2017 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 212.608/2014 noticia que o servidor G .M .S .C ., Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1 .104 .698-4; praticou, em tese, as transgressões previstas no art . 216, inciso vI; c/c art . 249, inciso I, da Lei nº 869/52; Considerando o disposto nos art . 166, 168 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo A partir de 25 de janeiro de 2016: Dispensa Delega RESPOSÁVEL TÉCNICO – DCF – Unidade 1400001 NOME MATRÍCULA Ten Cel Anderson Almeida 109.521-5 Maj BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas 113.788-4 CPF 908.000.956-34 009.497.056-40 Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM Comandante-Geral ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º Tratando-se de indicação de julgado ou de peça elaborada por Procurador-Chefe ou Advogado-Regional, caberá ao Advogado-Geral Adjunto responsável pela área decidir sobre a inserção dos mesmos no Banco de Peças e Jurisprudência. ANEXO I (a que se refere o art.4º, da Resolução nº 40, de 25 de novembro de 2015) §3º Admite-se a indicação de sentença e de decisão monocrática para, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 – CG– Ato de Dispensa e Delegação de responsável Técnico Suplente . O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, prescritas no Art . 3 o do Decreto n o 42 .251/02, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados para atuarem como responsável Técnico Suplente a partir de 29 de agosto de 2016: responsável Técnico Suplente - 3º BBM - unidade 1400008 Nome 1º Ten BM Fellipe Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Defensoria Pública do Estado de minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLuÇÃO N . 187/2016 Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Comarca de ubá . A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art . 9º, incisos xII, xvI, alínea “d”, e em observância ao disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Carlos Pereira da Cruz 06361413910/MG GVR-9610 A-502828998 6887447 media GVR-9610 A-502828946 6887576 media Josiano da Silveira Rufino 06361469206/MG GPL-8993 A-105372937 6530450 media GPL-8993 A-105372939 6530438 grave GPL-8993 A-105372940 6530443 grave GPL-8993 A-105156912 6533227 Gravissima Juliana Santos Miranda Ruas 06362441684/MG HKU-7129 A-700373038 6230538 grave Juliano da Silva Costa 06361288603/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 055.637-3, Soldado PM QPR Gécio José Fernandes, CPF: 256.884.486-87, a partir de 11/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.489-0, Soldado PM QPR Gésio Nogueira da Silva, CPF: 805.245.916-87, a partir de 15/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, a partir de 16/11/2015. MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 09/11/2015. MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, a partir de 17/11/2015. MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a partir de 16/11/2015. MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a partir de 11/11/2015. MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ricardo Sales Cordeiro Corregedor-Geral MADEP 196 11 831797 - 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP nº 1.111.364-4, afastamento parcial de suas atividades, no período entre 10 de março e 09 de julho de 2015, nos termos da Nota Técnica nº 05/2015/API/BP, obedecido o disposto no art. 58 da LOPC. *Retificação *No ato 64.587, publicado no Minas Gerais, em data de 02 de abril de 2015. Onde se lê: Isabel Cristina Abreu Moreira, MASP 1.189.301-1 Leia-se: Isabel Cristina Abreu Moreira, MASP 1.189.301-3