Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de título extrajudicial iniciado pela FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em face de DOUGLAS ROBERTO MARCONDE TOINAKI objetivando a satisfação de débito (fls. 117-118). Em petição às fls. 174, o exequente informa a total satisfação do débito, requerendo a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. Diante da inexistência de débitos a serem liquidados nestes autos, deve-se encerrar a prestação jurisdicional.DISPOSITIVO. Diante da satisfação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICENTE Homologo o acordo firmado entre as partes, por sentença com resolucão do mérito, nos termos do art. 487,III, b do CPC. Devolva-se o processo originário ao Juízo Competente para as devidas providências. Dê-se baixa no incidente conciliatório. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000617-35.2018.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X ROSANIA MIRTES DUTRA ROSA Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ROSANIA MIRTES DUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação de requerimento genérico serão interpretados como falta de interesse da(s) parte(s) na produção de provas, remetendo-se os autos conclusos para sentença se o Juízo entender que os autos já se encontram em termos para julgamento.Ultrapassado o prazo supra, voltem os autos conclusos.I.C. 0013109-70.2015.403.6100 - WILSON CARLOS VEZZINI(SP313432A - RODRIGO DA COSTA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2561 - LAIS NUNES DE ABREU) Certifico que, no uso das atribui�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA AMADOR X ELI PINTO DE GODOY X ELIANA DIAS LOPES X ELISABETE APARECIDA ALVES BURITI X FLAVIO DA COSTA PINHEIRO X FRANCISCO DE ASSIS MACHADO X FRANCISCO VARGAS MALDONADO FILHO X GERALDO DIAS FIGUEIREDO X GERALDO VITAL RODRIGUES X HELIO JAMAS GARCIA FILHO X HIDEYUKI NAKAMURO X IEDA MARIA NETTO X IRACY LINS X IVONE DA CUNHA LOURENCO X JACIRA YOSICO KASSA X JAYR CICERO PINHEIRO X JOAO EVARISTO CLEMENTE X JORGE WALDIR DE LORENZI X JOSE ANTONIO BRAZ SOLA X JOSE CARLOS FRANCISCO X JOSE CARLOS SC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho.Fls.259/263: Manifeste-se a exequente CEF sobre o depósito efetuado pelo executado BANCO SANTANDER, no prazo de cinco dias. Ressalto que em caso de requerimento de expedição de alvará de levantamento deve o requerente informar em nome de qual dos procuradores regularmente constituídos nos autos deverá esta Secretaria expedir o alvará, fornecendo os dados do mesmo (CPF E RG), necessários à sua confecção, nos termos da Resolução nº509/06 do C. CJF.Havendo requerime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006488-17.2016.403.6102 - RENATO DE OLIVEIRA ZUCOLOTO(SP109236 - PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO E SP329550 - GABRIEL PITON ZUCOLOTO) X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Intimar a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias, e, após, encaminhar ao TRF PROCEDIMENTO COMUM 0006648-42.2016.403.6102 - IGOR TIAGO LEPPOS THOMAZ(SP413319 - RENATO MARQUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional da Terceira Região e de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do art. 9º da Resolução nº 142 da Presidência do E. TRF da 3ª Região, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 24/07/2017, cumprindo ao exequente inserir no sistema PJe, para início do cumprimento de sentença, as peças processuais mencionadas no art. 10 da citada resolução: Ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes das penhoras efetivadas no rosto dos autos nº 0008429.95-2005.8.26.0481 e 0003721-70.2003.8.26.0481 (folhas 125 e 129, verso). IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0002901-11.2003.403.6112 (2003.61.12.002901-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038667-69.2000.403.6100 (2000.61.00.038667-5) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. MARCELO MAMED ABDALLA) X ANTENOR OLIANI(SP057378 - MILTON CANGUSSU DE LIMA) Ciência do desarquivamento e do prazo de 10 dias para apontamentos ou cópia, deferi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional da Terceira Região e de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do art. 9º da Resolução nº 142 da Presidência do E. TRF da 3ª Região, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 24/07/2017, cumprindo ao exequente inserir no sistema PJe, para início do cumprimento de sentença, as peças processuais mencionadas no art. 10 da citada resolução: Ar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exame do mérito. Cabimento. Hipótese em que o autor pretende obter judicialmente documento relativo à relação jurídica estabelecida entre as partes, com o intuito de verificar a regularidade dos termos nele constantes. Via processual escolhida pelo autor que se mostra adequada para a obtenção do provimento jurisdicional por ele postulado, o qual é necessário para os fins pretendidos. Autor que tem o direito de pedir a exibição dos documentos comuns, dos quais necessita para possível