Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 236 então, apresentou sua defesa preliminar às fls.65/71, através do seu Defensor. O acusado MAYCON OLIVEIRA DE SOUSA então, apresentou sua defesa preliminar às fls.119/124, através da Defensoria Pública. 2. Instrução processual Durante a instrução processual foram realizados os interrogatórios dos acusados, ouvidas 03 (três) testemunhas arroladas pelo Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 235 ADV: ISAAC LUCENA ARAUJO SANTANA (OAB 31166/CE) - Processo 0050211-41.2020.8.06.0052 - Interdição - Nomeação - INTERTE: M.Z.M.L. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e diante da determinação de fl.18/20

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 254 272 Prisional da Comarca de Araripe/CE. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Dê-se ciência à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao Corregedor Geral de Justiça do Estado do Ceará, ao Ministério Público local e à Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Dada e passada nesta Cidade e Comarca de Campos Sales/CE, no Gabinete da Diret

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 320 FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADO.: TONY MAYCON OLIVEIRA DE SOUSA. “SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a Representação e, em conseqüência, face ao cometimento do ato infracional análogo ao descrito no art. 213, caput, c/c o art. 224 e art. 14, inciso II, c/c art. 29, todos do Código Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1140 ADVOGADO : 27565/CE - Filipe Bezerra Catunda Campelo REQUERIDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:31 horas PROCESSO : 0832997-70.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : VALECIO NOGUEIRA GRANJEIRO ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : MAPFRE SEGURADORA S.A ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1078 ADOLESCENTE : W. DE F. DA S. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:55 horas PROCESSO : 0902779-67.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Rejane Aurélia Vasconcelos ADVOGADO : 23487/CE - Italo Sergio Alves Bezerra REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:58 horas PROCESSO : 079281

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 32 294 6) 217-26.2006.8.06.0055/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO FARIAS REQUERENTE.: OZANDIRA RODRIGUES DA SILVA FARIAS. “SENTENÇA: “(...) Pelo exposto, com fundamento no art. 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para deferir o pedido de adoção, e destituir a mãe biológica do exercício do poder familiar, (...). Transitando em julgado, expeça-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 197 Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 16 - 0051481-23.2021.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz/Vara Única Criminal de Aquiraz. Apelante: Edwagner de Sousa Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Minis

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 29 0003494-12.2011.8.06.0108 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Regina Celia da Silva. Advogados: Kaio Rodrigo do Vale Pereira (OAB: 36171/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0007285-93.2019.8.06.0112 - Apelação / Remessa

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 287 32709/CE) - Processo 0177630-42.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Raimundo dos Santos Capistrano - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intimem-se as partes para que em contraditório se manifestem sobre o laudo pericial de fls. retro, em