Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 54 LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA - AFASTADA - MÉRITO - LIMITE DE IDADE PREVISTO NO EDITAL E ESTABELECIDO EM LEI ESTADUAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ORDEM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 Advogado : Gustavo Peixoto Machado Impetrante : Mary Anne Miranda Chiezi Advogado :Éliton Aparecido Souza de Oliveira Advogado : Gustavo Peixoto Machado Impetrante : Maura Mitsiko Arakaki Shiroma Advogado :Éliton Aparecido Souza de Oliveira Advogado : Gustavo Peixoto Machado Impetrante : Rosimeire Siqueira Advogado :Éliton Aparecido Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 10 - Nº: 1412845-45.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Bruno César Gonçalves de Toledo Advogado : Edylson Durães Dias Advogada : Alyne França Mota Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior Impetrado : Diretor(a) Presidente da A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 205 DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)Recorrido: Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3 - Nº: 1413031-97.2020.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível Agravante : C. F. P. de A. Advogado : André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado : Ary Brites Jú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 214 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 04/02/2019, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 10 - Nº: 1405164-24.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : João Bonfim Antero Advogada : Juliana Augusta Corrêa Martins Advogado : João Bonfim Antero Júnior Advogado : Rodolfo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 107 Requerente : Município de Naviraí Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente : Município de Nova Alvorada do Sul Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente : Município de Nova Andradina Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4276 54 DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Laura Santana da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Energisa - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2019. Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Agravo de Instrumento nº 1409759-61.2021.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Iris Madalena Fiorenza DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio