Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2587 para que o genitor deixe de prestar alimentos, o que somente ocorrer? quando provada a desnecessidade do alimentando ou a impossibilidade do devedor. ?????????????????Na pr?tica, significa que, durante a menoridade, presume-se a necessidade do filho de receber alimentos; adquirida a plena capacidade, a presun??o ? flexibilizada, sendo ?nus do alimentando demonstrar a necessidade de continuar percebe

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2699 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 01/03/2021 A 02/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000811520168140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 DENUNCIADO:DIEGO MAIA PANTOJA Representante(

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2802 REPRESENTANTE:MARIA ISABEL PINTO MACEDO REQUERIDO:PVC BRASIL - INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. ã CERTIDÃO CERTIFICO, das atribuições a mim conferidas por lei que, em razão da juntada de informação de novo endereço da parte requerida, faço a expedição de novo mandado de citação para comparecimento à audiência. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 16/02/2021 Paulo Sé

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2588 00060723520178140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Execução Fiscal em: 28/01/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:KLENILSON CORDEIRO ALVES. Processo n. 00060723520178140036 Despacho Vistos. Arquive-se provisoriamente no aguardo do julgamento dos embargos à execução (autos apartados em tramitação no PJE sob n.

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2803 referido ? verdade dou f?. ?????Oeiras do Par?, 19 de fevereiro de 2021 Paulo S?rgio Silva de Souza Auxiliar Judici?rio Mat. 105431 PROCESSO: 00038892320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/02/2021 REQUERENTE:MARIA DEVALDA LOBATO LEAO Representante(s): OAB 25975-B - NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (ADV

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3307 Oeiras do Par? 2 PROCESSO: 00078108720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação de Alimentos em: 10/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MENOR:E. S. G. MENOR:S. S. G. REPRESENTANTE:ELIZETE MACHADO DO SANTOS REQUERIDO:SIDNEY MELO GOMES Representante(s): OAB 29875 - RHAYLENE FARIAS BENTES (ADVOGADO) . Processo n.: 0007810-87.

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3186 artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?. 006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1? do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a delibera??o do Magistrado, ap?s o Tr?nsito em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCES

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3191 tendo em vista que se trata de reincidente, forte no art. 33, ?2?, b e c do CP. Incab?vel a substitui??o por pena restritiva de direitos (art. 44, II do CP) e inaplic?vel o sursis (art. 77, I do CP), tendo em vista que se trata de r?u reincidente e pessoa relacionada ? criminalidade. Em raz?o da quantidade de pena e por ter respondido em liberdade, o r?u permanecer? nessa condi??o at? o tr?nsito em ju

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2585 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 28/01/2021 A 01/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00041291220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2021 VITIMA:R. L. P. DENUNCIADO:RONIE

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2514 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/01/2021 AUTOR DO FATO:TEREZINHO ALMEIDA DO AMARAL. CERTIDÃO Processo nº $CDPROCESSO Certifico, que em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) Autor(a) do Fatos, cumpriu o acordo firmado em audiência de ____/_____/_______, no fornecimento de _____ (__________) ce