Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640) SANTA FE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB: 11430) que preenchidos os requisitos de admissibilidade; RÉU II - Dê-se vistas às partes contrárias para, querendo, apresentarem ADVOGADO contrarrazões, no prazo legal; III- Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos DESPACHO ao E. Re

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 690 judicial abrangerá o CNPJ Nº 26.918.460/0001-97 da empresa G M DE ALENCAR FERNANDES e o CPF 083.537.854-39 do titular PODER JUDICIÁRIO GIANNINI MARQUES DE ALENCAR FERNANDES, o qual deverá JUSTIÇA DO será incluído no pólo passivo da demanda, tudo conforme disposto no Art. 87 do Provimento Consolidado da SCR do TRT da 13ª Região. INTIMAÇÃO Com a publicação,

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo: 0130033-35.2015.5.13.0012 AUTOR ADVOGADO AUTOR: DIOGO ARRUDA SILVA ADVOGADO RÉU: MERCADAO DE CARNES NOVILHO DE CORTE LTDA - ME ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO Considerando que a nova notificação à reclamada retornou sob a ADVOGADO rubrica de "desconhecido" (ID. 112ba92), e considerando a petição 269 ANTONIO SEVERINO DA SILVA SALME PEDROSA CALADO(OAB: 19443)

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 30 00678 Processo: 0000529-60.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERME Despacho: Intime-sea defesa da expedicao das cartas precatorias de fls. 528 e 530, bem ainda da designacao pa

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (17/11/2020). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito. PAU

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / DAVI DE SOUSA OLIVEIRA - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800738-86.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00972 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 222/223, disponível no inteiro teor. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 009

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 24 CAMPINA GRANDE ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 19 dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes a Juíza Presidente Dr

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENS

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 12 DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal, “a via recursal dos embargos de declaração – especialmente quando inocorrentes os pressupostos que justificam a sua adequada utilização – não pode conduzir,