Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Credor: José Antônio Ferreira de Assunção Deved: O Estado do Amazonas Processo: 0004122-78.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017 Credor: José Clovis de Souza Assis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0205855-68.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante : Osmar Silva Gomes Júnior Advogada : Cáritas Martins Borges Pedroso (7310/AM) Apelado : Banco Finasa BMC S/A Advogado : Norberto Targino da Silva (166595/SP) Processo: 0221044-52.2013.8.04.0001

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 10/11/2016 Recorrente: Estado do Amazonas Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM) Recorrida: Dacineide Freitas Guilherme Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) Processo: 00059

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0006282-76.2017.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017 Credor: André Martinez Rossi Deved: O Estado do Amazonas Processo: 0006283-61.2017.8.04.0000 - Precatóri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0212675-74.2010.8.04.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Apelante : Estado do Amazonas Procurador : Sálvia Haddad Gurgel Amaral (3529/AM) Apelado : Sergio Rabelo da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: Angelo Cardoso de Lima Defensoria: Laiane Tammy Abati Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Andre Lavareda Fonseca Processo: 0000055-07.2016.8.04.0000 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara de Iranduba. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primei

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0004523-77.2017.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/07/2017 Recorrente: Ziza Castro Santiago Recorrente: Andreza Ximenes Mitozo Advogado: Sérgio Al

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Ricardo Hübner (OAB: 9398/AM) Recorrido: Chefe do Departamento de Tributação da Sefaz/am Procurador: Tadeu de Souza Silva (OAB: 6878/AM) Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Processo: 0002630-51.2017.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Requerente: Azemar Oliveira de Almeida Defensor: Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto (OAB: 2968/ AM) Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro (OAB: 6413/AM) Processo: 0254344-6

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0003196-34.2016.8.04.0000 - Reclamação. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 23/06/2016 Reclamante: Construtora Sm Comércio, Indústria Ltda Advogado: Marco Lúcio Souto Maior de Athayde (OAB: 4524/AM) Advogado: Van