Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 779 2039318-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Sandra de Jesus Santos Pio - Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapeva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Miriam de Souza Rodrigues (OAB: 329702/SP) 2039366-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1049 0000233-43.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Jacqueline Gustavo Rodrigues - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 744 (OAB: 257753/SP) (Fls: 11) 87 - 0001974-26.2010.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Luiz Carlos Maricato (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Quatá - Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP) (Fls: 14) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 914 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Naasson Machado (Assistência Judiciária) - Advogado: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB: 54272/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público) 189 - 0011630-79.2009.8.26.0053 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1000 81 - 990.10.088918-4 - Apelação - Guarujá - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Noel Gonçalves Cerqueira - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCIO SEBASTIÃO AGUIAR (OAB: 214581/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1026 81 - 0363823-60.2009.8.26.0000 (994.09.363823-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Cristiane Guimaraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Josemir Jacinto de Melo (OAB: 255335/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez 82 - 0380606-30.2009.8.26.0000 (994.09.380

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 604 SANTOS - APDO(S): COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JEFERSON CAMILO DE OLIVEIRA E . - SALA:237. 857.019.5/0 - FRANCA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): TANIA MARA DA SILVA THIMOTEO (AJ FLS 29) - ADV(S): MAURO DONIZETE DE SOUSA E ROSANA MARTINS KIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1113 Radio Educadora de Limeira Ltda - Apelante: Camara Municipal de Limeira - Apelado: Cassius Abrahan Mendes Haddad Advogada: Andréia da Costa Ferreira (OAB: 163763/SP) - Advogada: Andrea Cristiane Barbosa Bruno (OAB: 156601/SP) (Procurador) - Advogado: Cassius Abrahan Mendes Haddad (OAB: 254871/SP) (Causa própria) 3006449-09.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1370 Faria - Apelante: Sonia Maria Pereira de Araujo - Apelante: Vanda Maria Modesto - Apelante: Vera Lucia Nogueira Degaki Apelante: Zilda Luzia Breve - Apelante: Zineide de Andrade Cuogui - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Alessandra de Marco Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 920 920.182-5/6 - AMERICANA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): PEDRO MARTINS E JOSÉ MARTINS JÚNIOR - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): IRMAOS MARTINS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E