Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 241 Instado a se manifestar, o Parquet requereu o arquivamento do Pedido de Pris¿o Preventiva em face das raz¿es de fato e de direito elencadas em sua peça ministerial. Os autos vieram conclusos. É o, sucinto, relatório. Passo a decidir. O inquérito policial visa apurar as infraç¿es penais e sua autoria para formar o convencimento do Ministério Público para oferecimento da aç¿o penal. Por outro

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3948 distribui??o no Sistema Libra. ?????????Publique-se. Registre-se. ?????????RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA ?????????JU?ZA DE DIREITO PROCESSO: 00034100520148140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 24/02/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DEPOL ALMEIRIM VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:KERCYO DUARTE DE LIMA.

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3951 Almeirim/PA, 24 de fevereiro de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito titular da Vara Distrital de Monte Dourado, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Almeirim PROCESSO: 00088743920168140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 24/02/2021 AUTOR DO FATO:JOAO ROB

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 653 Juiz de Direito Titular SENTENÇA Proc. Nº 0001466-36.2018.814.0033 Vistos etc. Trata-se de procedimento policial de Representaç¿o pela pris¿o preventiva do nacional ANIEVERSON MARTINS MATOS, atualmente preso pelo crime de roubo qualificado. O pedido de pris¿o fundamenta-se em suposta participaç¿o do representado no auxilio de fugas de presos da Delegacia de Policia desta cidade. Consta na repres

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 5.Vistas ao MP para se manifestar sobre o pedido de pris¿o, fls. 23/27 do IPL. Bujaru-PA, 13 de novembro de 2019. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES ● Juíza De Direito, Titular da Comarca de Buja 2164

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2447 Desta forma, DEFIRO o pedido da autora para determinar ao Diretor do CRRBreves que expeça a autorizaç¿o de visita em favor da requerente. Proceda-se à digitalizaç¿o e implantaç¿o deste processo junto ao SEEU, caso necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo dando-se baixa na distribuiç¿o e Sistema LIBRA. P.R.I. Breves/PA, 12 de setembro de 2019. Andrew Michel Fernandes

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2711 ocorrência de forma circunstanciada e proceder a citaç¿o com hora certa, observando a forma estabelecida nos artigos 252, 253 e parágrafos do NCPC/2015. VI - Verificando-se nos autos que há advogado constituído, intime-se o mesmo para apresentar a defesa no prazo legal. VII - Por ocasi¿o da CITAÇAO, COLHA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A DECLARAÇO DO RÉU SE SERÁ ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO,

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2981 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Processo 0002321-69.2020.814.0057 Requerente : ANTONIO MARDONIO BARBOSA FELIX Advogado: ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA - OAB/PA Nº 28.151 Processo nº 0002321-69.2020.814.0057 Assunto: Pedido de Pris¿o Domiciliar Requerente: ANTONIO MARDONIO BARBOSA FELIX Advogado: Dra. ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2283 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU AUTOS DE AÇ¿O PENAL PROCESSO N.: 0017884-07.2015.8.14.0081 RÉUS: FERNANDO MOTA DE OLIVEIRA, IVANILSON DA SILVA CONCEIÇ¿O, alcunha "Darito" ou "Moreno e JEFERSON MAURO MOREIRA DA SILVA, alcunha "Jeje". PATRONO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CAPITULAÇ¿O PENAL: ART. 157, § 2º, I e II e ART. 288, ambos do CPB. SENTENÇA 1 ¿ RELATÓRIO O Mini

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3196 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI Processo nº. 0000441-54.2018.8.14.0011 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA LEAL, vulgo ¿TIQUE¿. Advogado: Dr. CARLOS BENJAMIN DE S. GONÇALVES OAB/PA 22.897 SENTENÇA DE PRONÚNCIA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ANTÔNIO C