Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 2360 PROCESSO: 0001964-19.2019.814.0027 AÇÃO PENAL ¿ ART.157, § 2º, II, c/c ART. 14, II, AMBOS DO CPB e ART. 244-B DO ECA RÉUS: HEVERTON SOUSA DA SILVA e OUTRO ADVOGADO: DR. LUIZ OCTÁVIO MORAES ASSUNÇÃO OAB/PA 25.854. DECIS¿O Vistos, etc. HEVERTON SOUSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, preso em flagrante delito por suposta infraç¿o ao art. 157, § 2º, II c/c art. 14, II, CPB, requer a r

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2747 REQUERIDO: JOSE KLEBER MONTEIRO MOREIRA ADVOGADO: JOSÉ IVO CARDOSO JUNIOR OAB/PA: 8074; SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇ¿O DE PRESTAR ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRIS¿O CIVIL proposta por M.F.D.S.M., e L.F.D.S.M., menores representados por sua genitora Sra. LUCIANA FERREIRA DA SILVA, em face de JOSÉ KLEBER MONTEIRO MOREITA. Em despacho

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 0__ HORAS OS ADVOGADOS DEVEM SER INTIMADOS PARA COMPARECEREM AO A TO, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOS CLIENTES OU COM PODERES ESPE CIA IS PARA TRANSIGIR AINDA, CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO REG IS TRO QUE CASO NAO HAJA ACORDO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO MINI STE RIO PUBLICO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE PRIS AO C IVIL EXTRATE GOIANIA,18 DE JANEIRO DE

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2887 Acusado: MIGUEL TAPAJÓS DE SIQUEIRA Patrono: Rosélio da Silva Colares, OAB/PA 18035 1 ¿ Considerando o teor da Certidão de fl. 40, renovem-se as diligências para realização da audiência de instrução e julgamento, a ocorrer no dia 26/05/2021 às 08:30 horas. 3 ¿ Expeça-se o necessário. Santarém, 29 de junho de 2020. ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém.

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 71688-77.2017.8.09.0041 : 83 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MCON VR REPRESENTANTE : MCO EBO ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO PACTU ADO ENTRE OS INTERESSADOS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUENCIA, JULGO

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2136 Wagner Soares da Costa Juiz de Direito Titular da Comarca Salvaterra/PA, respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari/PA. PROCESSO Nº: 0001763-25.2018.8.14.1979 CLASSE: FURTO QUALIFICADO DENUNCIADO (s): JOÃO ROBERTO GEMAQUE NARNOSA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO E OUTROS ADVOGADO: Dr. CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA OAB/PA 6771 Decis¿o Vistos, etc. Trata-se de análise de petiç¿o sobre revogaç¿o

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3281 AÇ¿O DE EXECUÇ¿O DE ALIMENTOS EXEQUENTE: A.N.R.S legalmente representada por sua genitora N. R. D. S. ADVOGADO: HELDER XIMENES, OAB/PA nº 8.142 EXECUTADO: D. A. V. D. S. SENTENÇA COM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de Aç¿o de Execuç¿o de Pens¿o Alimentícia promovida por A.N.R.S legalmente representada por sua genitora N. R. D. S., por meio de advogado habilitado, em face de D.

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RTE EXEQUENTE. INTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLI CA E, AINDA, CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE AGO STO DE 2016. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81835-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LGA EXECUTADO : CAP ADV EXEQTE : 4984 GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO DES

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201000379781 D E S P A C H O DIANTE A CERTIDAO DE FL. 118, INTIME-SE PESSOALMENTE A P ARTE AUTORA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DAR PRO SSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-S

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1715 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO Nº 00071919620198140024 DENUNCIADO: LUIS RODRIGUES DE CASTRO. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO: Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc. II do Provimento 006/2009 ¿ CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA, OAB/PA 28.733; ELINEKE CONCEIÇÃO LAMEIRA LEITE, OAB/PA 27.270; HENRIQUE GOMES JUNIOR, OAB/PA 28.944; GABRIEL R