Seção III ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 DO NOVO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA, OUçA-SE O MINISTéRIO PúBLI CO. APóS, CONCLUSOS PARA ANáLISE DEFINITIVA DO PEDIDO DE PROGRESS ãO DE REGIME. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 384854-27.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER MATHEUS SOUSA E SILVA ADV ACUS : 28282 GO - EDNA LUCY DE SOUZA TELES DESPACHO : ANALISANDO O CáLCULO

Seção II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 20206 GO - RENATA ARIANA OLIVEIRA REGO DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO, EM SEU EFEITO DEVOLUTI VO, INTERPOSTO PELO SENTENCIADO ALEXANDRO, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE.INTIME-SE O DEFENSOR DO REU ALEXANDRO LAGARES PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. COM RELAÇÃO AO ACUSADO WESLLEY DE SOUZA CAMPOS, CERTIFIQUE-

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1068 n?o sendo atingida at? a presente data a prescri??o, vez que foi sentenciado a pena de 07 (sete) meses de deten??o, n?o tendo transcorrido o per?odo de 03 (tr?s) anos entre os marcos temporais interruptivos, de que trata o artigo 111 e previsto no artigo 109, inciso IV, ambos do CPB. Raz?o pela qual rejeito a prescri??o suscitada. 2. Quanto ao m?rito entendo, nos termos da fundamenta??o da Procuradoria

Seção II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUCIANO ALVES SANTANA : RONDINELE THIAGO DOS SANTOS BARROS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 27323 GO - LEANDRO LUIZ DE MOURA E SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO MINISTERIAL PARA APLICACAO DA DATA-BASE RETROATIVA. ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRES SAO DE REGIME AO REEDUCANDO LUCIANO ALVES SANTANA, DO FECHADO PAR

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 725 Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. No dia 04 de fevereiro de 2019 no Mandado de nº20190029111359, fls.59 à 61, o procurador do município de Igarapé-Miri, apostou sua assinatura no citado documento tomando ciência de todos os termos da inicial. Além disso em 18 de março de 2019 foi dado

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV EXEQTE : 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 40083 GO - ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO DESPACHO : DE SPACHO DIANTE DA FRUSTRADA TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUTADO, FOI PROMOVIDO TAL ATO, VIA EDITAL. DESTA FEITA, EM OBSERVANCIA A NORMA PROCESSUAL A SER APLICADA E PARA QUE NAO HAJA ARGUICAO DE N ULIDADE POST

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO DOS PRESENTES AUTOS EXECUTORIOS. CUM PRA-SE. RIO VERDE GO, 26 DE OUTUBRO DE 2016. TATIANNE MARCELLA ME NDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 151129-96.2006.8.09.0137 ( 200601511292 ) 714 EXECUCAO PENAL MARCELO APARECIDO FERREIRA CABRAL JUSTICA PUBLICA 27755 GO

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TADEU PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400378472 NOME: TADEU PEREIRA DOS SANTOS MAE: CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS DECISAO HOMOLOGO O CALCULO LIQU IDATORIO

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 TOU(ARAM)-SE, TAMBEM, A(S) TESTEMUNHA(S) DA REQUERENTE: JANETE CA SSIMIRO CARDOSO, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DE MELO E ANA CLAUDI A ROCHA MEDES. AUSENTE O REQUERIDO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMAD O, VIA AR E DIARIO DA JUSTICA. PRESENTE O ESTUDANTE DE DIREITO FE LIPE GOMES LIMA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PASSOU COLHEU O D EPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, EM SEGUIDA, I

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDA TóRIO DE FLS. 33/34, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO P RISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA R