10.003 Resultado da pesquisa posto fiscal eletrônico - em: 24/12/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 860 do CPC, embargos de declaração de sentença. Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos e os acolho, visto que realmente ocorreu erro material na fundamentação da sentença. Declaro, pois, a sentença, para que conste no quatro parágrafo da fundamentação o seguinte: “
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1060 SP) Processo 0047385-76.2016.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sub-rogação de Vinculo - Oswaldo Pereira de Barros Neto e outros - Vistos.Diante do quanto decidido no 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões Central (Enunciado 10), e considerando que os autos de Invent�
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1994 Processo 0002146-07.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. S. - L. D. de S. - Ciência às partes do relatório do estudo social. - ADV: FLAVIA FERRAREZE DE MELO RIBEIRO (OAB 257890/SP), ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP) Processo 0002853-09.2010.8.26.0009 (009.10.002853-3) - Divórcio Litigioso - Dissolu
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2275 : 329705/SP - Rodrigo Alves de Oliveira : Osorio Quintino 2ª VARA : 1004097-59.2022.8.26.0356 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Geni de Souza Santos : 282073/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1709 preenchido (SITE do posto fiscal eletrônico da Secretaria da Fazenda e comprovar a naquela repartição), para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção. Após, aguarde-se manifestação da Procuradoria por 30 (trinta) dias e tornem
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3653 primeiras declarações e plano de partilha; b) O cumprimento do disposto no art. 21, inciso I , do Decreto Estadual 46.655/02, (a inventariante deve promover a apresentação junto à Secretaria da Fazenda, do formulário preenchido (SITE do Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda e comprovar a entrega junto à
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3531 quaisquer instituições bancárias em que o extinto Nicolau Laporti, CPF nº 42306574804, mantinha conta. 2. O(a) inventariante deve em 20 (vinte) dias promover: a) A juntada das primeiras declarações e plano de partilha; b) O cumprimento do disposto no art. 21, inciso I , do Decreto Estadual 46.655/02, (a inventar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2570 independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 19,40, na guia de recolhimento F. E. D. T. J., código 202, que deve
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1620 da justiça gratuita. II - Acompanhando os autos principais nomeio como inventariante José Antônio de Souza, independentemente de compromisso. III - O (a) inventariante deve em trinta dias promover: a)o cumprimento do disposto no art. 21, inciso I, do Decreto Estadual 46.655/02 (a inventariante deve promover a apresentaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 551 Newman - Vistos. Nomeio inventariante a(o) requerente, que prestará compromisso em cinco (05) dias e declarações nos vinte (20) dias subsequentes, inclusive com as disposições testamentárias na íntegra. Cumpra-se o 2º§ do despacho de folhas 23. Intimem-se. - ADV: DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), SERGIO BUSHATSKY (