Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 720 NASCIMENTO VITIMA:J. V. B. G. . PODER JUDICIÃRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0003556-09.2020.8.14.0401 AUTORE DO FATO: ADRIANA PINTO NASCIMENTO VITIMA: JESSICA VITORIA BRANDAO GOMES ART. 147 DO CPB TERMO DE AUDIÿNCIA PRELIMINAR      Aos 03 /05/2021, à s 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Crim

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 84 PROCESSO: 00174692920188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Inquérito Policial em: 10/01/2020---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:S. C. M. . DESPACHO Vistos, etc... R.H. Primeiramente, determino a juntada dos autos em apenso, de número 0016697-66.2018.8.14.0401, nos autos principais de número 001746929.2018.8.14.0401, proced

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 516 PROCESSO: 00296754120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 05/02/2020---AUTOR DO FATO:IAN AVNNER DE SOUZA MATOS VITIMA:O. E. . R. H. Acato o parecer ministerial de fl. 26 dos autos, e, por, conseguinte, defiro o pedido de autorização para incineração/destruição do material entorpecente apre

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 871 C. . Autos nº.: 0007899-82.2019.8.14.0401 Autor do fato: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 59, remeta-se cópia dos presentes autos à autoridade policial competente, via Corregedoria de Polícia, a fim de que realize as diligências requeridas pelo Ministério Público (fls. 54/55)

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 576 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 26/04/2019 A 30/04/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002757920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 29/04/2019---AUTOR DO FATO:MARIA ANTON

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 424 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 05/08/2019 A 06/08/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00012887120188140200 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 05/08/2019---E

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 459 prolação da sentença, declaro extinta a punibilidade dos autores do fato, em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de representar por parte da vítima, tudo com fundamento nos arts. 88 e 92 da Lei 9.099/95 e ainda com o art. 107, IV, combinado com o art. 103, todos do CPB. Publique-se. Registre-se e arquive-se¿. O MP, as partes e a Defensoria Pública aqui presente(s) renuncia(m) ao prazo

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 873 PROCESSO: 00303803920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 28/04/2021---AUTOR/VITIMA:DENISE CRISTIANE MOREIRA FURTADO MIRANDA AUTOR/VITIMA:JAMILLI CRISTINA MIRANDA TEIXEIRA. PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0030380-39.2019.8.14.0401 AUTOR/VITIMA: DENISE CRISTI

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 872 respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. No horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe. Ausentes as partes acima identificadas. Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em razão da ausência das partes. Deliberação em audiência: Renovem-se as diligências para a realização de audiência preliminar em 08/03/2022 às 11h30min. Nada

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 495 PROCESSO: 00066600920208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 01/02/2021---QUERELANTE:FABIO SERFATY FERREIRA Representante(s): OAB 13312 - MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO (ADVOGADO) QUERELADO:GILSON DE OLIVEIRA FERREIRA. DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público. Belém, 1