Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo similares no período de 01.01.2012 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Planilhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidas referentes ao período de 01.01.2012 a 31.12.2014. SUJEITO PASSIVO: RESTAURANTE E C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 13 Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0367655-8, Eduardo Dolabella Cesar, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/05/2017; Masp 0372666-8, Joao de Lima Junior, por 6 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10212 2015 10213 2015 10214 2015 10215 2015 10217 2015 10218 2015 10219 2015 10220 10221 10222 10223 10224 10225 10226 10227 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 10228 2015 10229 2015 10230 2015 Geraldo Eustáquio Coelho de Freitas José Jardim Braga Filho Vicentino Alves dos Santos Vicentino Alves dos Santos Guilherme Costa Valle Dornas João Batista de Souza Jurandy Alves Menezes Rocha Karla Cristine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João Pinheiro: Juliano Gomes Ferreira-122089 João Pinheiro Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí: Adão Gomes Ribeiro-77901 Unaí Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Uerlans Gonçalves da Silva-485502 Alfenir Rodrigues de Souza-223809 Bruno Henrique Borges Ribeiro-3580

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo adm., publicado em 02/11/1995 com vigência em 05/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 25/07/2000 com vigência em 03/06/2000 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005, conforme nota técnica nº. 350/2016; Masp 0375185-6, Hilton de Souza Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 13/07/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 12/07/2001, 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 31/17 – 538/17 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto LOÇÃO HIDRATANTE – LIFE ROMANCE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1326 O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/03/2017, CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE, MASP 898143-3, de responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde; Art. 2º - Fica designado, a partir de 10/03/2017, WE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n° 45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE SILVA SANTOS, MASP 1395715-4 , Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A , afastar-se parci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto