Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES =======================================================================

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIMES. POR FIM , CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABE MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUN DAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PRE JULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DEN UNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUS

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 646 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217162 COMARCA: AFUÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 0 0 3 0 3 1 9 9 1 8 1 4 0 0 0 2 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ROBERTO DO SOCORRO FARIAS TEIXEIRA Representante(s): OAB 0

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ENTOS IDONEOS PARA SUPORTAR IMPUTACAO DE FATOS PENALMENTE RELEVAN TES ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS QUE LHE SAO PERTINENT ES E, DE OUTRO LADO, SE AS RESPOSTAS OU DEFESAS, MESMO ACOMPANHAD AS DE EXAUSTIVA DOCUMENTACAO, NAO CONVENCEM DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, IMPOE O RECEBIMENTO DA PECA ACUSATORIA. DENUNCIA RECEBIDA. (TJGO/ORGAO ESPECIAL, DENUNCIA N 118 - 2/

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 UE SERA OBJETO DE COMPROVACAO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL. OUT ROSSIM, AUSENTES, DA MESMA FORMA, OS DEMAIS REQUISITOS QUE ENSEJA M A REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, PREVISTOS NO ARTIGO 395 DO CPP, QUAIS SEJAM, A MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL E A FALTA DE PRESSUP OSTO PROCESSUAL OU CONDICAO DA ACAO, SENDO QUE O CASO TAMBEM NAO COMPORTA ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, CONFIRM

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 : : : : : 373821-42.2008.8.09.0006 ( 200803738212 ) 1110 ACAO PENAL EMFG RCL ESA ADV ACUS : 31562 GO - JOSE ROBERTO DIAS 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : COMO REQUER. APOS, AO ARQUIVO. NR. PROTOCOLO : 83728-37.1996.8.09.0006 ( 9600837287 ) AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESU AIDAR JUNIOR VITIMA

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 84951-58.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : HELENA MARIA MARTINS DA SILVA INDICIADO : DAVID WENDELL MARTINS PESSOA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PRECEDIDO DE EN SEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOTIFICACAO

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3551 envolvem o m?rito - atipicidade -, estas dependem da regular instru??o processual e ser?o oportunamente analisadas, por ocasi?o da senten?a. ????????????Diante de todo o exposto, rejeito a preliminar arguida pela defesa em resposta ? acusa??o, ratifico o recebimento da den?ncia e DETERMINO: 1) Designa??o de data para a realiza??o de AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO, com as dilig?ncias necess?rias pa

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2983 Antonio Do Taua Processo n.: 0000384-43.2008.8.14.0094 Execu??o Fiscal DIREITO CIVIL EXEQUENTE : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO EXECUTADO : EMANOEL OSMAR CARDOSO DE MORAES ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO Patronos cadastrados no Libra: $NOMEADVOGADOOAB DE

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3387 fiquem acautelados na Secretaria Judicial, at? a efetiva apresenta??o do acusado ou pelo prazo de 8 (oito) anos, a contar da data da suspens?o (04/03/2021), correspondente ao lapso temporal de prescri??o do crime de viol?ncia dom?stica. ?????????Localizado o acusado, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM-ME os autos conclusos. ?????????N?o localizado o acusado at? o dia 04/03/2029, e independentemente de nova conc