Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3523 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 10/03/2021 A 10/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00005050420128140002 PROCESSO ANTIGO: 201220002583 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/03/2021 DENUNCIADO:MANOEL TRINDADE SERRAO Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODR

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2993 BARBOSA Representante(s): OAB 11012 - FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA (ADVOGADO) VITIMA:J. B. C. V. DENUNCIADO:AURIDINE ALVES SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Vara Unica De Santo Antonio Do Taua A??o Penal - Procedimento Ordin?rio Homic?dio PROCESSO N? 0007292-25.2016.8.14.0094 ART 121, ?2?, II DO CPB C/C ART. 14, II DO CPC E ART. 129 DO CPB.TOMBO: 90/2016.000337-2 DENUNCIADO/A(S): DEN

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 BEIRO G ARCIA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM FAC E DO REP RESENTADO RAFAEL DE FREITAS, O QUAL DEVERA SUJEITAR-SE A S SEGUINT ES RESTRICOES: 1 AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO, LOCAL D E CONVIVE NCIA COM A OFENDIDA; 2 PROIBICAO DE APROXIMAR DA OFENDI DA, DE SE US FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO LIMITE MINIMO DE DISTANC IA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; 3 PR

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ICADA, NAO PODENDO, EM NENHUMA HIPOTESE, TER POR TERMO INICIAL DA TA ANTERIOR A DA DENUNCIA OU QUEIXA. (REDACAO DADA PELA LEI N 12. 234, DE 2010). DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, A ATUAL REDACAO DO ART. 110, 1, DO CODIGO PENAL, IN CLUIDA PELA LEI N 12.234/2010, SEGUNDO A QUAL A PRESCRICAO NAO PO DE, EM NENHUMA HIPOTESE, TER COMO TERMO I

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DA DENUNCIA E PRESCRICAO, EM OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. JUNTE-SE A FICHA DE ANTECEDENTES CR IMINAIS DO IMPUTADO DESTE ESTADO, SOLICITANDO, AINDA, A SUPERINTE NDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS SETO R TECNICO CIENTIFICO, ASSINALANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEM

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3308 C. F. VITIMA:G. G. A. S. . A??O PENAL Processo n? 0000116-94.2009.8.14.0046 DECIS?O ?????????Considerando a certid?o ?s fls. retro, advirta-se ao caus?dico acerca do prazo que os advogados possuem para permaneceram com a carga dos processos, vez que a demora na devolu??o deles ? secretaria podem prejudicar o seu andamento processual. ?????????Ressalto que a reten??o abusiva dos autos recebidos com vist

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1244 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 218193 COMARCA: ANAPU DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 2 5 2 3 6 5 2 0 1 8 8 1 4 0 1 3 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:P. S. S. Representante(s): OAB 22584 - PABLO BRUNNO SI

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3524 ?????????Houve tentativas de cita??o sem sucesso (fls. 41-49). ?????????Vieram os autos conclusos na vig?ncia do Programa Nacional (Justi?a pela Paz em Casa). ?????????? o relat?rio. PASSO A DECIDIR. ?????????A conduta descrita nos autos, supostamente praticada pelo acusado, amolda-se ao crime capitulado no artigo 129, ? 9?, do CP, cujas pena cominada em abstrato ? de 03 (tr?s) meses a 03 (tr?s) anos d

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1548 expostos, especialmente o decurso do tempo, no caso mais de 03 (três) anos e meio desde a sua decretação, não há nenhum elemento que comprove a existência de perigo atual à integridade da vítima, esvaindo-se, portanto, a necessidade da sua manutenção, mormente por se tratar de uma medida cautelar, de caráter meramente transitório, o que implica na desnecessidade da tramitação destes a

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2671 ROCHA (ADVOGGADO) VITIMA:J. D. V. . PROCESSO N? 0001284-55.2019.8.14.0020 CLASSE: A??O PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN?RIO ASSUNTO: FURTO CAPITULA??O: ART. 155, ?? 1? E 4?, II E IV DO CPB E ART. 244-B DO ECA R?U: JONAS NOGUEIRA BARBOSA. Endere?o: Tv. Jos? Leonel, n? 124, bairro Xing?, Gurup?/PA DECIS?O 1. A defesa apresentou resposta ? acusa??o (fls. 21/22). Nos termos do art. 397 e 399, c/c art. 363 ?4?,