Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 31 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.565 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 20 Apelação nº 0000684-55.2018.8.01.0012 Origem: Manuel Urbano / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0000684-55.2018.8.01.0012 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Luciana Moreira da Silva D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Júlio

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.381 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Dulce Helena de Freitas Franco 4 Apelação nº 0000780-50.2016.8.01.0009 Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem: 0000780-50.2016.8.01.0009 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Dese

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 155 CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL DIRETORIA JUDICIÁRIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO - CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL PERÍODO DE REFERÊNCIA - FEVEREIRO DE 2019 RESÍDUO DISTRIBUÍDOS JULGADOS DECISÃO MONOCRÁTICA REDISTRIBUÍDOS TOTAL Des. FRANCISCO DJALMA DESEMBARGADORES 2 4 1 0 0 5 LAUDIVON NOGUIEIRA 0 0 0 0 0 0 JÚNIOR ALBERTO 0 1 0 0 0 1 Des.ª DENISE BONFIM 7 0

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.537 - Promotor: Walter Teixeira Filho 0001951-66.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Joel Lins de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 20/01/2020.” - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Advogado: Stéphane Quinti

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 66.2018.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: Gilberto Gonçalves dos Santos - RECLAMADO: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda - Do exposto, com fundamento na Lei Federal n º. 8.078/90, e nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 (L.J.E), acolho o pedido formulado pelo reclamante , e CONDENO o reclamado a restituir o valor pago pelo aparelho R$ 1.490,90, devendo o reclamado enca

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.715 Vice-Presidência 0000365-74.2019.8.01.0005 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Melo de Souza. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotor: Marcela Cristina Ozório. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotor:

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Réu : GOL LINHAS AÉREAS S.A Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 16/08/22 09:00 : de Conciliação Processo: 0704904-49.2022.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Sustação de Protesto Requerente : Simone do Nascimento Leite D. Público : OAB 4861/AC - Rodrigo Almeida Chaves SAJ/PG5 SOFTPLAN TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO Emitido em : 27/07/2022 - 12:00:56 Pauta de Audiência - Período: 03/08/2022 até 30/08/202

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.876 Requerido : Hoepers Recuperadora de Crédito S/A Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 13/08/21 10:00 : de Conciliação Processo: 0700030-55.2021.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Seguro Autor : Marcelo Santos Parente Advogada : OAB 22933SC - Elizangela Asquel Loch Requerida : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audi

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Prom. Justiça: Joana Darc Dias Martins 46. Classe: Apelação nº 0009390-60.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Assunto: Direito Penal Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Samoel Evangelista Revisor: Des. Pedro Ranzi Apelante: Raimundo Nonato dos Santos Fonseca Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves Apelado: Ministério Público do

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil Paciente: SILVIA KLAUMANN 82 Habeas Corpus nº 1001852-77.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 5ª Vara Criminal Nº na Origem: 0005831-61.2019.8.01.0001 Assunto: Crimes Contra O Patrimônio Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Impetrante: Alan dos Santos Barbosa Advogado: Alan dos Santos Barbosa (OAB: 4373/AC) Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco Paciente