Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9500/2016) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIVINÓPOLIS - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Grau Adm. Classe Rosangela de Fátima Pinto 347459-0 Professor de Educação II 1 PEB F Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Masp 6675664 10843076 11280567 11279049 11278223 10508307 Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2014) Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Vigência em 1º/02/2014 situação anterior Nome Adm nível grau Alexandre Miguel de Andrade Souza 1 II J Christiane Machado 1 I G Guilherme Westin Duarte de Azevedo 1 III J José Humberto Pinheiro Soares 1 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo gação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: VICENTE PAULO CORRÊA JÚNIOR, MASP. 362759-3, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 9127 de 2014 POSICIONAMENTO CONFORME ART.10 e 15, DA LEI N.º 20.364 DE 2012 CARREIRA DE MAGAS – MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 20.364 DE 2012 Nome do servidor Masp JOÃO DOS REIS CANELA JOSÉ SARAIVA FELIPE SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.364 DE 2012

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 16 REQUERIDO: RONE CLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, SERVIDOR ATIVO LOTADO NA COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE /PA DECISÃO / OFÍCIO Nº /2021-CGJ EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RECEBIMENTO INDEVIDO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL. DEVOLUÇÃO DE VALOR. ALEGADA FRAUDE. ARQUIVAMENTO. Trata-se de Pedido de Providências instaurado em decorrência da decisão proferida em 28/09/2020 pela D. Presidência do TJ/PA no expedie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo 9353475 LUIZ ANTONIO VIANA 9503764 DIVA MARIA DE LIMA PEREIRA 8739740 ESTER MORAIS DIAS 9804105 ADRIANA CARVALHO CELINA DE LOURDES 8852824 COELHO GIACULI DE 8546590 LOIDE OLIVEIRA BASILIO MARIA APARECIDA 5946827 PINHEIRO FREITAS 8738437 MARIA ELIANE SILVA ALVES 8833535 ADELIA FERREIRA ELAINE APARECIDA 8714628 LARA MILEIB DARC DA SILVA 8929952 JOANA ROCHA NERES DOS 9619065 SIDNEI SANTOS CELIA LUCIANA DE 9639857 FREITAS ELIAS ANTONIO CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9572, 05 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre retificação de posicionamento de servidor lotado na Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 44.216, de 27 de janeiro de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Belo Horizonte, aos 14 de março de 2017. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES Presidente da Fundação João Pinheiro ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Maria Valeska Duarte Drumond MA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz a ausência de capacidade postulatória na medida em que o único advogado signatário da petição inicial é servidor ativo, lotado no Senado Federal e subchefe de gabinete do senador Roberto Requião. Afirma que já foram ajuizadas mais de 20 ações com o mesmo objeto (suspensão do leilão do prospecto de Libra ), e no caso dos autos existe outra ação popular com o mesmo pedido e autores (FABIO KONDER COMPARATO e ILDO SAUER) distribuída em Brasília, com intervalo de apenas cinco mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9795, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, d