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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 38 res, como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no §2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/ registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que den
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; Considerando Ato da Presidência Nº 50/2018 que institui o Projeto Digitaliza, para fins de conversão dos processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação atrav�
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 to de Notas do Ofício Distrital do Geisel da Comarca de João Pessoa, assim constatando a possibilidade de que a Tabeliã não agiu com zelo no estrito dever de suas funções, permitindo que mesmo após medidas adotadas e correções os erros informados persistissem somente em relação ao período de 2014 à 2017, todavia devem ser esclarecidos.
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 clocio lucas farias - Advogado(a): millena abrantes farias – oab/pb 20.618 - juiz relator: túlia gomes de souza neves27) pje – recurso inominado: 0801678-09.2016.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: loteamento altiplano bella vista spe, carlos a fragoso machado costa – eireli e pereira empreendimentos imobiliários
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 ANTÔNIO MARCOLINO ARAÚJO, ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS, CICERO HELENO DE ARRUDA e DIEGO BRUNO GUIMARÃES DA SILV. Suplentes: RANGEL FERREIRA DA SILVA, ALENÍ RODRIGUES DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, DAISE RIBEIRO DE FARIAS MARINHO, ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, FELICIANO VIDAL DE NEGREIROS ALVES, NATHIELLY OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSA, JAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 18 DEIRO DOS SANTOS e BRUNA EDUARDA FERREIRA DE LIMA / FELIPE AUGUSTO RAMOS DE SÁ e THAYANE REBEKA GONÇALVES MATIAS. João Pessoa de 03 de agosto de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463. CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (RÉU PRESO),Vítima(s): João Felipe Almeida Marinho; Dia: 18, Proc. 0010093-34.2019.815.0011,Réu(s): JOSÉ DAMIÃO OLIVEIRA, CHATEAUBRIAND SUASSUNA BARRETO e GRIMAILSON ALVES MESQUITA (RÉU PRESO, SOLTO E FORAGIDO),Vítima(s): Raimuna Keilla Batista de Mesquita; Dia: 19, Proc. 003581371.2017.815.0011,Réu(s): SAULO LIRA OLIVEIRA e YAGO ALER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 1.332/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019094728, resolve designar a servidora Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo, Técnica Judiciária, Matrícula: 4705963, lotada no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Lib