Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3224 44 0006483-29.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev. Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM). Embargado: José Pontes de Abreu. Advogado: Sélio José Miglioranza (OAB: 8867/AM). Despacho: - De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira - Relator nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 39 o Agravado intimado, nas pessoas de seus advogados para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Wellington José de Araújo - Relator”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária 0005992-22.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Rond�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 40 0006253-84.2021.8.04.0000, fica o(a) Embargado intimado, na pessoa de sua advogada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator”. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária 0006259-91.2021.8.04.0000 - Embargos de Declara�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 43 Onilza Abreu Gerth - Relator, cujo teor final é o seguinte: “...Uma vez que o caso ora em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências. “ Manaus, 13 de julho de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Sec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 34 Nº 0833619-72.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus - Apelado: Tecmacon Construções Ltda - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator, cujo teor final é o seguint

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3224 43 Freitas Vidal Bezerra (OAB: 31749/CE). Advogado: Laura Maria Amaro Martins (OAB: 22874/CE). Advogado: Luiz Carlos Vidal Maia Júnior (OAB: 20266/CE). Advogado: Michele Nobre Ferreira Bringel (OAB: 25577/CE). Advogado: Patricia Tavares de Vasconcelos (OAB: 25615/CE). Advogado: Rachel Feitosa Pontes Vicentino (OAB: 24441/CE). Advogado: Ronal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 15 de maio de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400093732.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Tianguá Consultoria Empresarial Ltda. Advogados: Dra. Alessandra da Silva Contente (OAB/AM 7091) e outros. Agravado: New Horizons Land Develop

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 17 de junho de 2015 (as) Drª Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária. Acos. De ordem do Exmo Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Nº 000337502.2015.8.04.0000, em que é Embargante: Waldery Areosa Ferreira Junior. (Advogado:Dr. Fabio Agustinho da Silva OAB/AM 2.776). Embargados: Rodrigo Ferraz e Paulo Vilas Boa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3478 21 Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, cujo teor final é o seguinte: “... Uma vez que o caso em exame não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos os efeitos. Publique-se. À Secretaria para as providências subsequentes.” Manaus, 11 de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 65 é o seguinte: “...Tendo em vista que o caso dos autos não se amolda a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Publique-se. À Secretaria, para providências. “ Manaus, 16 de novembro de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Risona