Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4744 Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Edital Subsecretária da Coordenadoria de Secretaria, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de maio de 2018. Processo Nº RO-0000652-03.2016.5.10.0018 Relator LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE MYLLENA DA APARECIDA SANTOS ADVOGADO CLEVERTON ALVES DE MOURA(OAB: 44256/DF) RECORR

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4665 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Conclusão do recurso Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar M

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4669 Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário da reclamada. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). É o meu voto. Subsecret

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4737 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Ante o e

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4785 reflexos). Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamante e negar-lhe Conclusão do recurso provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os D

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4810 Nego provimento. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Conclusão do recurso Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4975 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Por tais fundamentos, Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso obreiro

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5131 Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e nego-lhe provimento. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). É o meu voto. Subsec

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6241 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. PROCESSO 0001431-51.2017.5.10.0008 EDRO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO L

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). ADVOGADO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini RECORRIDO ADVOGADO 6278 LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: 16733/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) FELIPE RECONDO FREIRE KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) Intimad