Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1457 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 18/02/2021 A 19/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00019643920208145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (L

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2003 narrado na den?ncia evidentemente n?o constitui crime.(Inq 3133, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 05/08/2014, AC?RD?O ELETR?NICO DJe-176 DIVULG 10-09-2014 PUBLIC 11-092014) Como j? mencionado, havia uma situa??o de conflito e animosidade entre a acusada e o Sr. Raimundo. Nesse contexto, fazia jus a r? ao exerc?cio da notitia criminis, que ? um dos corol?rios do direito de peti??o,

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 51 APELADO MINIST?RIO P?BLICO. EMENTA: ACORD?O N? 3. 0276/2011 APELAO CRIME HOMIC?DIO ANULADO JULGAMENTO ANTERIOR PELO TRIBUNAL DO J?RI COM PENA DE 14 ANOS DE RECLUS?O NOVO JULGAMENTO REALIZADO COM A CONDENAO A 15 ANOS DE RECLUS?O REINVIDICAO DA DEFESA DE REAJUSTA DA PENA PARA O QUANTUM ANTERIOR JULGAMENTO ANTERIOR ANULADO POR N?O U

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ============================================================================

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3383 prazo legal, os autos ficaram acautelados em secretaria aguardando a manifesta??o do interessado durante o prazo decadencial. ?????????Decorrido o prazo sem manifesta??o do interessado (fl. 31v), vieram os autos conclusos. ?????????? o relat?rio. PASSO A DECIDIR. ?????????Compulsando os autos, observo que o caso em an?lise se enquadra na tipifica??o penal do crime de exerc?cio arbitr?rio das pr?prias

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 QUE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA DA CONTESTACAO DE FLS RETRO. NR. PROTOCOLO : 342767-15.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISRAEL ALVES DA SILVA VITIMA : TEREZINHA BENTO PERES ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O HAJA VISTA QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA PRESO EM JUNDIAI-SP, UNICAMENT

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/05/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS ===================================================================

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 363804-45.2014.8.09.0067 : 585 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : LUDMILA KEURE RAMOS ESTEVAM ANTONIO CARLOS ESTEVAM NETO ACUSADO : ROBERTO SOUSA COELHO ALINE RAMOS CHAGAS REPRESENTANTE : JOSE ESTEVAM NETO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS ____16:30__________ _____ HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INS

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3384 contexto probat?rio produzido durante a instru??o processual, adianto que o acusado deve ser condenado, n?o pela pr?tica do crime de tentativa de homic?dio, mas pela comprovada pr?tica do crime de les?o corporal de natureza grave, capitulado no artigo 129, ? 1?, inciso I, do CP. ?????????Com efeito, a materialidade e a autoria est?o consubstanciadas nos autos, por meio das fotografias da v?tima e das