Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.166, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.159, de 25 de março de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 116802 128266 114419 103740 125738 PEDRO HENRIQUE JERONIMO VIEIRA ALVARO PENNA MORAES NATHAN MAKOLY DE LIMA ELIAS DIAS CORREA JOÃO PEDRO DA SILVA 26/03/1992 09/08/1994 08/02/1995 13/03/1969 22/09/1998 16595472 17434470 MG19152445 MG4654518 mg20240928 14,00 13,00 13,00 15,00 13,00 8,00 9,00 10,00 9,00 9,00 8,00 8,00 6,00 4,00 4,00 30,00 30,00 29,00 28,00 26,00 15 16 17 18 19 Belo Horizonte, 17 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 16, 26 DE MAIO DE 2022. Concede progressão na carreira do servidor efetivo lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE.O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, conforme delegação de competência contida no Art. 1 da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022 , atendendo ao disposto nas Leis nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001936894.00-45 Jr & Mg Diniz Ltda - Me 001054591.00-21 Jrp Comercio & Prestacao De Servicos Ltda - Me 702008590.00-37 Leonel Motores Eletricos Ltda - Me 702914808.00-21 Lucelia Ferreira Da Silva Rosado - Me 702738585.00-07 Norvandy Alves Martins - Me 702174375.00-73 Marfin Comercio E Representacao Ltda - Me 001111217.00-57 Bacelar & Hruska Representacao De Cosmeticos Ltda - Me 001000364.00-94 Dalva De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Vinte e Seis, nº 1362- Ituiutaba-MG. PTA Nº: 01.000264153-71 Sujeito Passivo: FIXPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME I.E: 002.000019.00-80 Endereço: Rua Araras, nº 522- Ituiutaba-MG. Ituiutaba, 11 de março de 2015 Wilian Almeida de Souza- Chefe AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL DE TEÓFILO OTONI TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta)dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Teófilo Otoni, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº55/2022. Designa o coordenador técnico do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PDDI-RMBH, de que trata o §2º do art. 1º da Deliberação CDDM-RMBH n˚ 01/2022, de 04 de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRE MACHADO BARBOSA, MASP 1269078-0, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IM1100164. 16 1635032 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 MATA VERDE 0,02608130 3.606,47 721,29 28,85 0,00 MATIAS CARDOSO 0,06352813 8.784,58 1.756,92 70,27 1.304,49 MONTEZU