DOEPE 15/03/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2017
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 285/2017.
Proc. Financeiro n° 0464/2017 CPL. Apresentação artística da
ORQUESTRA DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES, para 1 (uma)
apresentação no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017, no
município de Ribeirão/PE, no dia 28/02/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
HAROLDO MENDES FERREIRA - ME. CNPJ: 21.272.900/000168. Valor Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 288/2017. Proc. Financeiro n° 0403/2017 CPL.
Apresentação artística da ORQUESTRA DE FREVO HENRIQUE
DIAS, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco, no município de São José do Monte/
PE, no dia 26/02/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III
da lei Federal 8.666/93. Contratado: OLIVEIRA E GUIMARÃES
PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA - ME. CNPJ:
08.878.752/0001-62. Valor Total: R$ 12.000,00.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 289/2017. Proc. Financeiro n°
0517/2017 CPL. Apresentação artística de ZECA DO ROLETE,
para 2 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do
Estado de Pernambuco, nos municípios de São José da Coroa
Grande/PE, no dia 27/02/2017 e Paulista/PE, no dia 19/03/2017.
Fundamentação Legal: Caput do artigo 25,da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME. CNPJ:
07.105.452/0001-87. Valor Total: R$ 16.000,00.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 290/2017. Proc. Financeiro
n° 0516/2017 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA
EXPRESSO DO RECIFE, para 2 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, nos municípios
de Olinda/PE, no dia 24/02/2017 e Recife/PE, no dia 25/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA- ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor
Total: R$ 45.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 291/2017. Proc. Financeiro n° 0514/2017 CPL. Apresentação
artística do AFOXÉ ALAFIM OYO, para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município
de Ilha de Itamaracá/PE, no dia 27/02/2017. Fundamentação
Legal: Caput do artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO
RECREATIVA CARNAVALESCA AFOXÉ
ALAFIM OYO. CNPJ: 10.667.749/0001-40. Valor Total: R$
15.000,00. Recife, 24 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 121/2017. Proc. Financeiro n°
0210/2017 CPL. Apresentação artística do MARACATU BEIJA
FLOR DE ALIANÇA, para 2 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, nos municípios
de Tamandaré/PE, no dia 24/02/2017 e Arcoverde/PE, no dia
27/02/2017. Fundamentação Legal: Caput do artigo 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU DE BAQUE SOLTO
BEIJA FLOR DE ALIANÇA. CNPJ: 07.513.227/0001-80. Valor
Total: R$ 9.000,00. Recife, 20 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 116/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 89/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto
Descr:.FORNECIMENTO
DE
ÓRTESE
E
PROTESE SUS VIII, PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA,SOB
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. Valor Máximo Aceitável:
R$ 357.307,44(TREZENTOS E CINQUENTA E SETE
MIL,TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:28/03/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:28/03/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 06/2017
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 04/2017
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr:.FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL Valor Máximo Aceitável: R$ 1.347.201,00(UM
MILHÃO,TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS
E UM REAIS)
Entrega das Propostas até:29/03/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:29/03/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do Termo Aditivo
Processo nº 001546/0333 Convite 10/2015 - Primeiro Termo Aditivo
ao contrato 22/16 da empresa WSS Comercio e Serviço ltda. me - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
contrato de prestação de serviço pelo período de 03(três) meses
- O presente Termo Aditivo vigorará a partir de 09/03/2017 até
08/06/2017 a contratante pagará a contratada o valor total de R$
15.000,00 (Quinze mil reais).
Processo nº 001546/0325 Convite 11/2015 - Primeiro Termo
Aditivo ao contrato 02/16 da empresa G. L. Amorim Refrigeração –
me, - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
contrato de prestação de serviço pelo período de 08(oito) meses
- O presente Termo Aditivo vigorará a partir de 07/03/2017 até
06/11/2017a contratante pagará a contratada o valor total de R$
31.847,20 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e
vinte centavos).
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL/HUP
(91458)
registro de preços para o fornecimento de materiais de consumo.
A fim de atender a demanda do sismepe - sistema de saúde dos
milítares de Pernambuco.
Termo de contrato de nº 010-16 - Celebrado entre a DASIS
e a Empresa: H J Comércio LTDA - Constante na data de
homologação de 13/05/16 – Processo de Nº 056.2016.II.PE.037.
SDS- e Pregão eletrônico nº 037/2016 - Cujo objeto: formação de
registro de preços para o fornecimento de materiais de consumo.
A fim de atender a demanda do sismepe - sistema de saúde dos
milítares de Pernambuco.
Termo de contrato de nº 011-16 - Celebrado entre a DASIS e a
Empresa: J.A Comércio e Serviços LTDA - Constante na data de
homologaçao de 13/05/16 - Processo de nº 056.2016.II.PE.037.
SDS - e Pregão eletrônico de nº 037/2016 - cujo objeto: Formação
de registro de preços para o fornecimento de materiais de
consumo. A fim de atender a demanda do Sismepe - sistema de
saúde dos militares de Pernambuco.
Termo de contrato de nº 013-16 - Celebrado entre a DASIS e
a Empresa: L.O SOARES E MORAES - ME - Constante na
data de homologação de 13/05/16 – Processo de Nº 056.2016.
II.PE.037.SDS - e Pregão eletrônico de nº 037/2016 - Cujo objeto:
formação de registro de preços para o fornecimento de materiais
de consumo. A fim de atender a demanda do sismepe - sistema
de saúde dos milítares de Pernambuco - Recife, 14 de março de
2017. TEN CEL PM - Robson Inácio Vieira - Diretor da DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Fone: (81) 3181-1448 E-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2016.
Termo de contrato de nº 06-16 - Celebrado entre a DASIS e a
Empresa: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. - Constante na data de
homologação de 12/09/16 – Processo de Nº 046/2016- e Pregão
eletrônico nº 045/2016 - Cujo objeto: Registro de preços por um
periodo de 12(doze)meses para eventual fornecimento de equipos
para bomba de infusão com cessão das bombas.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Fone: (81) 3181-1448 E-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2016.
Termo de contrato de nº 05-16 - Celebrado entre a DASIS e a
Empresa: Copagáz distribuidora de gás S.A - Constante na data
de homologação de 27/05/16 – Processo de Nº 020/2016- e
Pregão eletrônico nº 07/2016 - Cujo objeto: Pregão eletrônico para
registro de preços por um periodo de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de gás de cozinha para atender a demanda da
cozinha do centro médico hospitalar da PMPE. Recife, 14 de março
de 2017. TEN CEL PM - Robson Inácio Vieira - Diretor da DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA – 2
Ref. a Publicação no DOE do dia 14.03.2017, Página 21,
Inexigibilidade Nº 187/2017. Proc. Financeiro n° 295/2017 –
CPL. Onde se lê: “Inexigibilidade Nº 141/2017; Inexigibilidade Nº
1187/2017”. Leia-se: “Inexigibilidade Nº 140/2017; Inexigibilidade
Nº 187/2017”. Recife, 14 de Março de 2017. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 739/2013. Processo n°
5892/2013. Partes: FUNDARPE E ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA - ME. CNPJ: 09.003.609/0001-99. Alteração do Gestor
Contratual. Designando o servidor EUGÊNIO MANOEL, em
substituição à servidora ADRIANA BEZERRA. Recife, 13/03/2017.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00098113/2016
PREGÃO
ELETRÕNICO
para
Registro
de
Preços Nº 09/2015 OBJETO: Fornecimento de Água
Mineral garrafa de 1,5 litros para o Hospital Correia
Picanço, por não vislumbrar nenhuma irregularidade em favor da
empresa A S DE LIMA COMERCIO -EPP Lote 01 no valor total
de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e a
empresa Marcio do Nascimento Silva - Lote 02 no valor de R$
19.000,00 (dezenove mil reais) no valor total de R$ 81.400,00
(oitenta e um mil e quatrocentos reais) para esse Processo. Dra.
ÂNGELA KARINE DE QUEIROZ E SILVA - Gestora do Hospital
Correia Picanço
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Diretor do Hospital Getúlio Vargas, em exercício, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, decide
revogar o processo licitatório nº 81/2016 referente ao Pregão
Eletrônico nº 63/2016, que tem como objeto registro de preços
para fornecimento de materiais de eletroneuromiografia. Cujos
autos do processo encontram-se com vistas aos interessados na
sala da CPL/HGV.Gustavo Sampaio de Souza Leão. Diretor/HGV
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Fone: (81) 3181-1448 E-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2017.
Termo de contrato de nº 03-16 - Celebrado entre a DASIS e a
Empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Constante na data de homologação de 05/04/16 – Processo
de Nº 150/2015- e Pregão eletrônico nº 030/2015 - Cujo objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, MÓDULOS,
FÓRMULAS LÁCTEAS E FRASCOS PARA DIETA PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE. Recife, 14 de março de 2017. TEN CEL PM - Robson
Inácio Vieira - Diretor da DASIS.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 001/2017 – Processo nº 001/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
VORICONAZOL, TIGECICLINA, MICAFUNGINA, ANFOTERICINA
B, FLUCONAZOL BOLSA, FLUCONAZOL CAPSULA, NISTATINA,
ACICLOVIR, para atender às necessidades do HSE. Abertura
das propostas: 27/03/2017 às 08h30min. Início de disputa:
27/03/2017 às 09h00min (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 14 de Março de 2017. José Antonio
Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 012/2017 – Processo nº 012/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 27/03/2017 às 09h30min. Início de
disputa: 27/03/2017 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 14 de Março de 2017. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PREGÃO ELETRÔNICO
Ratifico e Homologo o Processo Licitatório nº 001/2017,
Comissão: CPL; Pregão Eletrônico nº 001/2017, Objeto Nat.:
Compras; Objeto Descr.: Contratação de Materiais Gráficos Item 01
– Aquisição de Banner - Walvick Ltda. – CNPJ nº 12776852000154
– Valor R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais) ; Item 02
– Aquisição de Cartilhas – Padrão Gráfica Editora Ltda. – CNPJ nº
01496690000184 – Valor R$ 4
. 3
80,0
0 (quatro mil, trezentos e oitenta
reais); Item 03 – Aquisição de Folder – Padrão Gráfica Editora Ltda.
- CNPJ nº 01496690000184 – Valor R$ 1.380,00 (um mil, trezentos
e oitenta reais. Mais informações na sede do Órgão. Recife, 14 de
março de 2017. Paulo Roberto Coêlho Lócio - Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Fone: (81) 3181-1448 E-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2016.
Termo de contrato de nº 06-16 - Celebrado entre a DASIS e a
Empresa: C & A Construção LTDA - ME - Constante na data de
homologação de 13/05/16 – Processo de Nº 056.2016.II.PE.037.
SDS- e Pregão eletrônico nº 037/2016 - Cujo objeto: formação de
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/17
1. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/16 - DASIS,
celebrado entre a DASIS e a Empresa SIEMENS LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DE
02 (DOIS) APARELHOS DE RAIOS-X, SIEMENS, MULTIX B, DE
NÚMEROS DE SÉRIE 819 E 824, DA CLÍNICA RADIOLÓGICA
DO CMH-PMPE.
2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/16 DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA FORTE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA O
COMPLEXO MÉDICO DA PMPE.
3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/16
- DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA
RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS LTDA. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO,
HIGIENIZAÇÃO COM LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE
ENXOVAL DEVIDAMENTE PROCESSADO, HIGIENICAMENTE
LIMPO, LIVRE DA QUANTIDADE DE MICRORGANISMOS
PATOGÊNICOS QUE POSSAM CAUSAR DOENÇA HUMANA,
COM GESTÃO COMPLETA DA ROUPARIA PARA O HOSPITAL
DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.
4. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/16
- DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA. OBJETO: RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES
DE GASOMETRIA ARTERIAL COM O FORNECIMENTO,
EM REGIME DE COMODATO, DE DOIS EQUIPAMENTOS,
FORNECIMENTO DOS REAGENTES, TESTES, INSUMOS,
CONSUMÍVEIS,
INSTALAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS,
TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO
SISTEMA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.
5. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/16 DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA DATA
VOICE COMÉRCIO E SRVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE
IMPRESSÃO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE
USO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS)
Ano XCIV • NÀ 49 - 15
E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO,
GESTÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO
DA SOLUÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS
(EXCETO PAPEL), PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS
NECESSIDADES DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DO
HOSPITAL DA PMPE.
6. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/16
- DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA
DIPLOMATA TECEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA NAS FUNÇÕES DE CHEFE
DE COZINHA, COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA,
COPEIRO, ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE PARA
EXERCER AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES,
ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DA
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.
7. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/16 DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO SISTEMA
DE SAÚDE DA PMPE. (ESPECIALIDADES: ENCARREGADO
DE OBRAS, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR
PREDIAL, SERRALHEIRO, AJUDANTE DE SERRALHEIRO,
ENCANADOR, MARCENEIRO E ELETRICISTA), ATRAVÉS
DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS E MATERIAIS.
8. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/16 DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA, VISANDO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA PMPE.
9. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/14
- DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA
BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA
DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS,
ATRAVÉS
DA
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO PARA O HOSPITAL DA PMPE. RECIFE-PE,
14 DE MARÇO DE 2017. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM. DIRETOR DA DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/13 Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Palmeiras,
CNPJ: 09.033.762/0001-69- Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 22/12/16 a 22/06/17, Assinatura: 21/12/16 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/14 Associação Quilombola
da Serra do Telhado, CNPJ: 07.768.217/0001-95- Objeto:
Prorrogação de vigência do convênio a contar de 18/06/16 a
18/12/16, Assinatura: 08/16/16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 073/14 Associação de Moradores e Agricultores da Estação
Velha - Tabaiaré, CNPJ: 13.726.267/0001-02- Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 16/12/16 a 15/12/17,
Assinatura: 16/12/16 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/14
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Tatus,
CNPJ: 00.503.000/0001-04- Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a ampliação do objeto com a compra de 3 pneus para trator, para
isso será utilizado o saldo remanescente do convênio,Valor R$:
1.200,00, Assinatura: 09/11/16 - 3º Termo Aditivo ao Convênio
nº 114/14 Associação dos Produtores e Agricultores Rurais de
Caldeirãozinho, CNPJ: 08.542.720/0001-90 - Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a utilização do saldo de Aplicação do convênio
no valor de 3.551,80, bem como o acréscimo de 234.976,03 ao
valor original do convênio com a finalidade de da iniciar a execução
da segunda fase do subprojeto o, Assinatura: 23/06/16 - 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 088/14 Associação Quilombola da Serra
do Talhado, CNPJ: 07.768217/0001-95 - Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 19/12/16 a 19/16/17, Assinatura:
12/12/16 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 186/14 Cooperativa
Agro-alimentícia dos Pequenos Produtores Rurais de vitória de
Santo Antão , CNPJ: 07.784.087/0001-84- Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 24/12/16 a 24/12/17,
Assinatura: 21/12/16 - 3º Termo de Reratificação do Convênio
nº 164/14 Associação dos Agricultores de Serra dos Bois, CNPJ:
11.886.142/0001-14 - Objeto: o Termo de Reratificação tem como
finalidade a readequação dos aditivos onde se lê 1º aditivo de
prazo, Leia-se 2º aditivo de prazo passando a vigência do mesmo
para 23/07/16 a 22/07/17, Assinatura10/10/16. Termo de Distrato
do Contrato nº 017/16 Contratado: Rosecleide Maria dos Santos
Objeto: Constitui objeto deste Termo, o Distrato do Contrato nº
017/16 a partir de 03/03/17.Data de assinatura: 03/03/17
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
PROCESSO Nº 085.2016.V.PE.062.CAMIL
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: MF SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP.
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 11.634.427/0001-68, descumpriu
com o item 15.4 do ato convocatório. Isto posto julgo, com base no
art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso
interposto e ADJUDICO o objeto dos lotes 01, 02, 04, 06 e 07 em
favor da licitante UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
03.446.513/0001-19, por ter proposto o menor valor global de
R$ 3.487.272,36 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil,
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); o lote 05,
em favor da licitante MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI EPP, CNPJ 11.634.427/0001-68, por ter proposto o menor
valor global de R$ 692.493,12 (seiscentos e noventa e dois mil,
quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos), para o
período de 12 (doze) meses.Recife, 14 de março de 2017. Kaline
Filgueiras Goulart - Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)