IOEPA 11/08/2022 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.075 89
Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022
Para deslocarem-se ao município abaixo relacionado:
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QTDE
CAPANEMA
NOVA TIMBOTEUA
07/07/2022
1/2
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública Geral - Ordenadora de Despesas
Protocolo: 839001
PORTARIA Nº 1459/2022 - DA BELÉM, 08/08/2022.
A Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará,
no uso das competências que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA
nº.178/2020-GAB/DPG, de 15 de julho de 2020.
Considerando a Solicitação de Diária nº 2022/912980 de 19/07/2022.
RESOLVE:
Conceder diárias ao servidor abaixo relacionado, tendo como fundamento
legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, consoante elemento de despesa 339014.
NOME
FERNANDO
ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA
FUNÇÃO
DEFENSOR
PÚBLICO
CPF
012.496.50674
LOTAÇÃO
NUDEP/BELÉM
MATRÍCULA
OBJETIVO
55588713
REALIZAR
ATENDIMENTO SOCIAL
PELA AÇÃO
“CIDADANIA
NO CÁRCERE” NO
CENTRO DE
RECUPERAÇÃO DE
BREVES
PROGRAMÁTICA
NOME
FUNÇÃO
CPF
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
MARCELO FURTADO
PANTOJA
ASSESSOR
NÍVEL I
700.409.94236
DEFENSORIA PÚBLICA
- GABINETE
5908568
MARIA RAIMUNDA
RABELO MACIEL
RECEPCIONISTA
208.138.56272
USINA DA
PAZ CABANAGEM
57231663
ROGÉRIO DA SILVA
PEREIRA
AUX. DEFENSORIA
737.117.64215
CLCC
5890906
SOLANGE DE LIMA
MACEDO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
181.773.44234
USINA
DA PAZ
CABANAGEM
– POLICIA
CIVIL
57203188
EDUARDO TATHUHIRO NAKATA
TÉC. DE
DEFENSORIA
710.447.01234
COORD. DE
LICITAÇÕES
CONTRATOS E
CONVÊNIOS.
57231663
TATIANA MACHADO
PINTO MACIEL
ASSESSORA
JURÍDICA
DE DEFENSORIA
668. 932.32268
ESDPA
57205343
JOSÉ MARIA DOS
SANTOS LEITE
MOTORISTA DE
DEFENSORIA
097.000.13200
GERÊNCIA
DE TRANSPORTES
57211801
03.091.1492.8633
OBJETIVO
PARTICIPAR DE
AÇÃO DE
CIDADANIA
EM CUMPRIMENTO DO
PPA.
PROGRAMÁTICA
03.091.1492.8730
CONDUZIR
A EQUIPE DE
TRABALHO.
Para deslocarem-se ao município abaixo relacionado:
Para deslocar-se ao município abaixo relacionado:
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QTDE
BELÉM
BREVES
12 a 14/07/2022
2,5
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública Geral - Ordenadora de Despesas
Protocolo: 838979
PORTARIA 1503/2022- DA,10/08/2022.
Conceder 2 + 1\2, 6 + 1\2, diária(s) ao Defensor MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS VIEIRA, matrícula 5895968, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA.
Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de SANTARÉM a MONTE ALEGRE, período 18/08/2022 a 20/08/2022,
28/08/2022 a 03/09/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 838923
PORTARIA 1499/2022- DA,10/08/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor ANDERSON ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula 5957711, objetivo REALIZAR ATENDIMENTOS. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se
de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 19/08/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 838906
PORTARIA 1500/2022- DA,10/08/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores CIBELE REGINA ARANHA DA
SILVA, matrícula 0404860, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ROGERIO
SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR, REALIZANDO TRIAGEM E CADASTRO DOS ATENDIMENTOS. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para
deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 19/08/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 838907
PORTARIA 1502/2022- DA,10/08/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA),
diária(s) ao Defensor SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 5931564, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de TUCURUÍ a BREU BRANCO,
período 08/08/2022, 09/08/2022, 10/08/2022, 11/08/2022, 12/08/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 838911
PORTARIA 1501/2022- DA,10/08/2022.
Conceder 2 + 1\2, 2 + 1\2, 2 + 1\2, 2 + 1\2, diária(s) ao Defensor ROGERIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169-1, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de SANTANA DO ARAGUAIA a SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, período 09/08/2022 a 11/08/2022, 16/08/2022 a
18/08/2022, 23/08/2022 a 25/08/2022, 29/08/2022 a 31/08/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 838909
PORTARIA Nº 1474/2022 - DA BELÉM, 09/08/2022.
A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará,
no uso das competências que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA
nº.178/2020-GAB/DPG, de 15 de julho de 2020.
Considerando a Solicitação de Diária nº 2022/957194 de 29/07/2022.
RESOLVE:
Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, consoante
elemento de despesa 339014.
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QTDE
BELÉM
ANANINDEUA
28/05/2022
1/2
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas
Protocolo: 838945
PORTARIA 1507/2022- DA,10/08/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor ANTONIO AUGUSTO SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula 57201147, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA,
objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA OBRA DO NOVO PREDIO DA
DEFENSORIA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de BELÉM a CASTANHAL, período 11/08/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 839065
.
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 484/2022-GGP-DPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/993215. RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com gozo contínuo, da
Servidora Pública, JENA DE JESUS JOSE FARIAS; Id. Funcional: 5013607/
1, referente ao aquisitivo (2021/2022), no intervalo de 05/09/2022 a
04/10/2022 – 30 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 838824
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 480/2022-GGP-DPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/986677. RESOLVE:
EXCLUIR os efeitos dos atos de férias da Servidora Pública BEATRIZ MARIA
BRITO SOEIRO; Id.: Funcional: 5899450/ 2, publicada na PORTARIA
Coletiva nº 458/2022-GGP/DPG, de 25/07/2022; Doe nº 35.062, de
29/07/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, com gozo fracionado,
referente ao aquisitivo (2021/2022), nos intervalos de 05/09/2022 a
19/09/2022 – 15 dias e 06/07/2023 a 20/07/2023 – 15 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 838838
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 480/2022-GGP-DPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/986677. RESOLVE:
EXCLUIR os efeitos dos atos de férias da Servidora Pública BEATRIZ MARIA
BRITO SOEIRO; Id.: Funcional: 5899450/ 2, publicada na PORTARIA
Coletiva nº 458/2022-GGP/DPG, de 25/07/2022; Doe nº 35.062, de
29/07/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, com gozo fracionado,
referente ao aquisitivo (2021/2022), nos intervalos de 05/09/2022 a
19/09/2022 – 15 dias e 06/07/2023 a 20/07/2023 – 15 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 838828