TJAC 17/12/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Nº na Origem: 0008807-75.2018.8.01.0001
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Robson do Nascimento Magalhaes
D. Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa (OAB: 3989/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Teotonio Rodrigues Soares Junior
60
Apelação nº 0008990-46.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Nº na Origem: 0008990-46.2018.8.01.0001
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Drieli Carneiro da Silva
Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
61
Apelação nº 0009327-35.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Nº na Origem: 0009327-35.2018.8.01.0001
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Lenismar de Souza Braga
Advogada: Helane Christina da R. Silva (OAB: 4014/AC)
Apelante: André Verçosa de Sousa
Advogada: Helane Christina da R. Silva (OAB: 4014/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
62
Apelação nº 0010725-51.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0010725-51.2017.8.01.0001
Assunto: Quadrilha Ou Bando
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Bernardo Fiterman Albano
Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
Apelante: Robson da Costa
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)
Apelado: Robson da Costa
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Bernardo Fiterman Albano
Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
63
Apelação nº 0011796-30.2013.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0011796-30.2013.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Raimundo Nonato Custódio de Souza
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
64
Apelação nº 0012039-32.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0012039-32.2017.8.01.0001
Assunto: Furto Qualificado
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Eliton Oliveira de Lima
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Marcos Antonio Galina
65
Apelação nº 0012104-27.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0012104-27.2017.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Rio Branco-AC, terça-feira
17 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.499
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Luciene Freire da Silva
D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Aretuza de Almeida Cruz
66
Apelação nº 0012839-26.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0012839-26.2018.8.01.0001
Assunto: Roubo Majorado
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Monnyck Dessáira da Silva Braga Ferreira
Advogada: Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB: 4247/AC)
Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC)
Apelante: Antônio Gabriel Lima Fernandes
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)
Apelante: Israel Teixeira da Silva
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
67
Apelação nº 0013047-44.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0013047-44.2017.8.01.0001
Assunto: Roubo Majorado
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Aretuza de Almeida Cruz
Apelante: Jamerson Alves Nogueira
Advogado: Romano Fernandes Gouvea
Apelado: Douglas dos Santos Andrade
D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Aretuza de Almeida Cruz
68
Apelação nº 0013451-61.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0013451-61.2018.8.01.0001
Assunto: Roubo
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Gustavo Viveiros de Brito
Advogado: Gilberto de Brito (OAB: 119524/SP)
Advogado: Valter Martinho Zuccaro (OAB: 64067/SP)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
69
Apelação nº 0013856-34.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0013856-34.2017.8.01.0001
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Renan Felipe Bezerra da Silva
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Leandro Portela Richter Steffen
70
Apelação nº 0014624-23.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0014624-23.2018.8.01.0001
Assunto: Crimes Contra O Patrimônio
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Odair José Freitas da Silva
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
Apelante: Kheven Isaquiel Pires Sena
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
Apelante: Tálisson Fidélis da Silva
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
Apelante: Eliandro Nascimento Ferreira
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
Apelante: Wesley Nunes de Melo
Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
17