TJAC 17/12/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
17 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.499
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Apelação nº 0500004-78.2016.8.01.0013
Origem: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem: 0500004-78.2016.8.01.0013
Assunto: Crimes de Trânsito
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: José Vanaldo Aguiar de Almeida
Advogado: João Victor de Andrade Lima (OAB: 3420/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
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Apelação nº 0500018-47.2019.8.01.0081
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem: 0500018-47.2019.8.01.0081
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: F. M. da S.
Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Wendy Takao Hamano
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Apelação nº 0709368-58.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0709368-58.2018.8.01.0001
Assunto: Quadrilha Ou Bando
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Adelino de Matos Novais
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: ALEXSANDRO COSTA DA SILVA
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Alexsandro Rodrigues
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Anderson Lira da Silva Velasquez
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Francisco Elcimar Silva da Conceição
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: FRANCISCO ESMAEL CÂNDIDO
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Gilsidei de Albuquerque Marinho
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: ISMAEL LIMA DE OLIVEIRA
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Jaciclei Rodrigues dos Santos
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Josué da Silva Cardoso
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Márcio Rogério da Silva
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Nailton Gadelha Gonçalves, vulgo “Caçula”
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Raimundo Nonato Rocha de Souza
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Rainan Feitosa do Nascimento
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Sebastião da Silva Sousa
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: Wanderson Carlos da Silva Monte
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Bernardo Fiterman Albano
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Apelação nº 0800002-42.2019.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0800002-42.2019.8.01.0009
Assunto: Estelionato
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Jairo de Alencar Nonato
Advogado: Jocineila Maria Rocha Veras (OAB: 4656/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Walter Teixeira Filho
75
Apelação nº 0800016-68.2015.8.01.0008
Origem: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem: 0800016-68.2015.8.01.0008
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto: Furto Qualificado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Manoel de Araújo Pinheiro
Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC)
Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
Apelante: Jhon Italo da Silva Pinheiro
Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
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Apelação nº 0804762-63.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0804762-63.2016.8.01.0001
Assunto: Roubo Majorado
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Daniel Queiroz da Silva
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)
Apelante: Wellington Oliveira Lima
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
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Recurso Em Sentido Estrito nº 0001816-48.2016.8.01.0003
Origem: Brasileia / Vara Criminal
Nº na Origem: 0001816-48.2016.8.01.0003
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Recorrente: Raimundo Castro do Nascimento
Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
78
Recurso Em Sentido Estrito nº 0012640-67.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem: 0012640-67.2019.8.01.0001
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Recorrente: Ricardo Cordeiro da Silva
Advogada: Helane Christina da R. Silva (OAB: 4014/AC)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Efrain Enrique Mendonza Mendivil Filho
79
Recurso Em Sentido Estrito nº 0800031-13.2019.8.01.0003
Origem: Brasileia / Vara Criminal
Nº na Origem: 0800031-13.2019.8.01.0003
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior
Recorrido: Marquione Freitas da Silva
Adv. Dativa: Ellen Carine Nogueira da Silva (OAB: 5029/AC)
Recorrido: Ramiro Campos
Adv. Dativo: Claudio Baltazar Gomes de Souza (OAB: 4787/AC)
Recorrido: Kenderson da Silva Nogueira
Advogado: Erivaldo José Costa de Castro (OAB: 4111/AC)
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Recurso Em Sentido Estrito nº 0800043-27.2019.8.01.0003
Origem: Brasileia / Vara Criminal
Nº na Origem: 0800043-27.2019.8.01.0003
Assunto: Roubo Majorado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)
Recorrido: Alexandre Amorim Oliveira
Advogado: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC)
81
Habeas Corpus nº 1001728-94.2019.8.01.0000
Origem: Assis Brasil / Vara Única - Criminal
Nº na Origem: 0000173-45.2018.8.01.0016
Assunto: Revogação
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC)