TJMG 31/08/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RATIFICAÇÃO –Leilão 001/2018 – PL 201/2018 - O Secretário Municipal de Administração ratificou em 30/08/2018, o processo supra cujo
objeto é a Realização de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis
de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito. Módulo “Online”,
com início no dia 31/08/2018, com acompanhamento através do site
www.jonasleiloeiro.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 030/2018 - PRC 188/2018 - O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em 30/08/2018,
o processo supra cujo objeto é a Contratação da ARTECIÊNCIA LTDA
– CNPJ 22.353.130/0001-40 para 01 apresentação de MARCUS VIANA
& TRANSFÔNICA ORKESTRA dia 21/09/2018 as 20:00 hs por ocasião
do “Aniversário da Cidade.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 1º Termo Aditivo nº 094/2018 aocontrato 473/2018 – Dispensa 024/2018 - PL 182/2018. Objeto: Dispensa Emergencial para prestação de serviço de Transporte Escolar Municipal Urbano (40 ROTAS)
incluindo os veículos, a manutenção e a mão de obra (motorista). Contratada: João Paulo Barbosa Serra – ME – PH Transportes - CNPJ
16.714.408/0001-65.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 1º Termo
Aditivo nº 096/2018 aocontrato 478/2018 – Dispensa 022/2018 - PL
180/2018. Objeto: Locação e prestação de serviços de transporte escolar
Municipal Rural (35 rotas) incluindo os veículos, a manutenção e a mão
de obra (motorista), em atendimento à SEMTRA. (Lotes 01, 02, 03, 04,
05, 06) Contratada: João Paulo Barbosa Serra – ME – PH Transportes CNPJ 16.714.408/0001-65.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 90/18 Concorrência 01/18 – Aviso de licitação. Serviços de publicidade. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 29/08/2018. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG.
torna público extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n°33/2015, Processo nº 02/2015, TP nº 01/2015 CONTRATADA:
BRAZPOÇOS SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa
para construção do SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA através de perfuração de POÇO TUBULAR PROFUNDO
nas comunidades rurais de Boa Vista e Pipoca, Itaguara – MG, conforme Convênio 013/2014 celebrado com a SEDRU. Aditivo de Prazo e
Valor. Vigência: 13/09/2015 a 12/03/2016. Valor acrescido: R$14.621,61.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 14/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2018 – OBJETO: Cessão de veículos, máquinas e equipamentos do Consorcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje ao Município de Itamarandiba, para a
realização de obras de infraestrutura a serem implementadas pelo poder
Público do Município de Itamarandiba/MG no âmbito de sua administração municipal. Valor Global: R$ 119.000,00. CONTRATO Nº 0305/2018.
Assinatura: 29/08/2018. Vigência: 12 meses. Embasamento Legal: Art.
24, XXVI Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0075/2018 - A Prefeitura Municipal de
Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para REGISTRO
DE PREÇOS COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM CAMINHÃO BAU COM
PALCO MÓVEL. Recebimento de propostas: 31/08/2018. Abertura das
propostas: dia 14.09.2018 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018: O Município de
Itambé do Mato Dentro torna público para o conhecimento dos interessados a ERRATA do Pregão Presencial nº 045/2018, cujo objeto a Aquisição
de Equipamentos de Laboratório de Analises Clinica em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro – MG. Altera-se o descritivo do item 01- Analisador Bioquímico Automático. Tendo
em vista que a alteração supracitada interfere na elaboração da proposta,
fica definida nova data de realização do Pregão, para o dia 14/09/2018
as 10h00min. A errata fica a disposição no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br no menu Licitações - Erratas e retificações, ou poderá ser
solicitada pelo e-mail licitacao@itambédomatodentro.mg.gov.br. Geraldo
Elivan de Araujo, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Termos Aditivos
5° Aditivo ao Contrato n° 120/2016 – Tomada de Preços 015/2015 –
Partes: Município de Itanhandu e Norteminas Engenharia LTDA, CNPJ
02.397.401/000152. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2018.
Data: 27/08/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 108/2018 – Dispensa 003/2018 – Partes: Município de Itanhandu e Nilson Carvalho Cristino, CPF 124.882.868-26.
Objeto: prorrogação de vigência até 31/08/2018. Data: 20/08/2018.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2018. Objeto: Registro de Preços para serviços
de buffet, hospedagem e marmitex para eventos diversos das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 18 de setembro de
2018;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; e-mail: [email protected] 30/08/2018.
Tércia Maria dos Santos maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
RATIF. DO PROC. Nº 042/2018 – DISP. Nº 0011/2018
FUND. NO ART. 24 INCISO XI DA 8666/93
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG, através do Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA os atos praticados pela CPL, com base nos autos do
Certame 000011/2018, Dispensa nº 000011/2018 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR E GENEROS ALIMENTICIOS P/ MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
JACINTO MG, FUND.NO ART. 24 INCISO XI DA LEI FEDERAL
8.666/93, considerando ainda o Parecer Jurídico favorável pela contratação da empresa: VANDERLAN MENDES AGUIAR - ME no valor
total de R$ 50.749,50 (cinquenta mil setecentos e quarenta e nove reais
e cinquenta centavos), Correndo tal despesa por conta específica da Lei
Orçamentária especificada abaixo, do Município de Jacinto - MG, para
o exercício vigente - 00064-100 / 00167-100 - 129 / 00196-100 -156 /
00202-100 - 129 / 248-100 / 00267-100 - 148 /00279-100/123 / 00293102/149 /00355-100/101 / 00267-148- 100 /00368-144 – 100.
Jacinto - MG, 29 de Agosto de 2018.
Leonardo Augusto de Souza
Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Processo Administrativo nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG torna publico no diário oficial a
decisão, que por sua vez tornou a empresa Antônio Rimarck Nonato Cardoso/ME, inscrita no CNPJ n.: 06.005.251/0001-45 inidônea para licitar
ou contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 87, IV e §3º
da Lei 8.666/93, encontrando-se o processo administrativo nº 002/2018
à disposição da empresa interessada para os fins de direito, desde essa
publicação.
Do que, para constar, eu, SANDRA FERREIRA CAMPOS, na qualidade
de Secretária da Comissão Processante, lavrei e vai por todos assinada.
Jacinto/MG, 24 de Agosto de 2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Nº 077/2018 – Adesão 010/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato para Prestação de Serviços de Agência de Publicidade,
com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: PORTIFÓLIO FOTOGRAFIAS E VÍDEO
LTDA - ME, CNPJ 08.386.322/0001-22, de Montes Claros/MG, no valor
Estimado de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais); Objeto: Prestação de
Serviços de Agência de Publicidade. Data da Homologação 23/08/2018 –
Vigência: 22/08/2019; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0121/2017 – Adesão 016/2017 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Reequilibrio
Financeiro em 16%, sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG, no valor
de R$45.147,20 (Quarenta e cinco mil cento e quarenta e sete reais e vinte
centavos), Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas. Data
do Aditivo: 20/07/2018 – Vigência atual 31/10/2018; Assinatura pela
Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 072/2018 – Pregão Presencial Nº 036/2018 –
RP 024/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação de Contratos Adm. de Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades de todas
as secretarias do município de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: ELETRONORTE JAIBA COM. MAT. ELETRICOS, HIDRAULICOS E
SERVIÇOS, EIRELI - EPP, CNPJ 19.918.735/0001-27, de Jaíba/MG no
valor de R$84.116,48 (Oitenta e quatro mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); INFOLAB INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ
02.799.407/0001-56, de Montes Claros/MG, no valor de R$258.435,00
(Duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais); MP
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 26.204.770/0001-40 de Belo Horizonte/MG no valor de R$302.085,00(Trezentos e dois mil e oitenta e
cinco reais); Objeto: Aquisição de Material de Informática, para atender
as necessidades de todas as secretarias do município de Jaíba/MG; Data
da Homologação: 17/08/2018; vigência até 16/08/2019; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 071/2018 – Pregão Presencial Nº 035/2018 – RP
023/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos Adm. de Aquisição de Brinquedos Pedagógicos, didáticos e educativos, para atender as necessidades de secretarias
do município de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: RENATA ANTUNES
SILVA VICTOR - EPP, CNPJ 03.817.163/0001-50, de Porteirinha/MG, no
valor de R$178.480,00 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta
reais); Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos, didáticos e educativos; Data do Contrato: 09/08/2018; vigência até 09/08/2019; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE CAMPO
DE FUTEBOL - Processo Adm. de Licitação 074/2018 – Dispensa Nº
021/2018. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
de Arrendamento de Campo de Futebol em Jaíba/MG, com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VALE DO JAÍBA, sediada em Jaíba/MG,
no valor de R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS); Data do contrato
14/08/2018. Vigência até 13/02/2019. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Adm. de Licitação 074/2018
– Dispensa Nº 021/2018. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Ratificação de Contrato de Arrendamento de Campo de Futebol em Jaíba/
MG, com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a empresa: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VALE DO JAÍBA,
sediada em Jaíba/MG, no valor de R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL
REAIS); Data da Ratificação 14/08/2018. Vigência até 13/02/2019. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 073/2018 – Pregão Presencial Nº 037/2018 –
SRP 025 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação de Aquisição de Epis, Uniformes e outros, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
as seguintes empresas: A&S INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME, CNPJ 08.346618/0001-10, de Montes Claros/MG,
no valor de R$196.340,25 (Cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); VIRGINIA CELIA CARVALHO
SOUTO 03559100631 - ME, CNPJ 18.967.140/0001-07, de Montes
Claros/MG, no valor de R$210.537,90 (Duzentos e dez mil quinhentos
e trinta e sete reais e noventa centavos); JOÃO RODRIGUES DA SILVA
- ME, CNPJ 03.009.310/0001-65, de Montalvania/MG, no valor de
R$46.821,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais) SUPRISOLDAS LTDA - ME, CNPJ 10.972.584/0001-10, de Santa Luzia/MG,
no valor de R$44.840,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta
reais); Objeto: Aquisição de Epis, Uniformes e outros; Data da Homologação: 24/08/2018; Vigência 23/08/2019; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 071/2018 – Pregão Presencial Nº 035/2018 – RP
023/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Aquisição de
Brinquedos Pedagógicos, didáticos e educativos, para atender as necessidades de secretarias do município de Jaíba/MG, com nove cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
RENATA ANTUNES SILVA VICTOR - EPP, CNPJ 03.817.163/0001-50,
de Porteirinha/MG, no valor de R$178.480,00 (Cento e setenta e oito mil
quatrocentos e oitenta reais); Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos, didáticos e educativos; Data da Homologação: 09/08/2018; vigência
até 09/08/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 073/2018 – Pregão Presencial Nº 037/2018 EXTRATO DE CONTRATOS – SRP 025. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Contratos de Aquisição de Epis, Uniformes e
outros, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: A&S INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO
LTDA - ME, CNPJ 08.346618/0001-10, de Montes Claros/MG, no valor
de R$196.340,25 (Cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta reais
e vinte e cinco centavos); VIRGINIA CELIA CARVALHO SOUTO
03559100631 - ME, CNPJ 18.967.140/0001-07, de Montes Claros/MG,
no valor de R$210.537,90 (Duzentos e dez mil quinhentos e trinta e sete
reais e noventa centavos); JOÃO RODRIGUES DA SILVA - ME, CNPJ
03.009.310/0001-65, de Montalvania/MG, no valor de R$46.821,00
(Quarenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais)SUPRISOLDAS
LTDA - ME, CNPJ 10.972.584/0001-10, de Santa Luzia/MG, no valor de
R$44.840,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais); Objeto:
Aquisição de Epis, Uniformes e outros; Data dos Contratos: 24/08/2018;
Vigência 23/08/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 072/2018 – Pregão Presencial Nº 036/2018 – RP
024/2017 - EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Contratos Adm. de Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades de todas as secretarias do município
de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e as seguintes empresas: ELETRONORTE JAIBA COM.
MAT. ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVIÇOS, EIRELI - EPP,

CNPJ 19.918.735/0001-27, de Jaíba/MG no valor de R$84.116,48(Oitenta
e quatro mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); INFOLAB INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ 02.799.407/0001-56, de
Montes Claros/MG, no valor de R$258.435,00 (Duzentos e cinquenta e
oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais); MP INFORMATICA LTDA
- ME, CNPJ 26.204.770/0001-40 de Belo Horizonte/MG no valor de
R$302.085,00 (Trezentos e dois mil e oitenta e cinco reais); Objeto: Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades de todas as
secretarias do município de Jaíba/MG; Data dos Contratos: 17/08/2018;
vigência até 16/08/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1139670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 077/2018 – Adesão 010/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
para Prestação de Serviços de Agência de Publicidade, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: PORTIFÓLIO FOTOGRAFIAS E VÍDEO LTDA - ME,
CNPJ 08.386.322/0001-22, de Montes Claros/MG, no valor Estimado
de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais); Objeto: Prestação de Serviços
de Agência de Publicidade. Data do Contrato 23/08/2018 – Vigência:
22/08/2019; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2018 – SETTRA - Processo
n.º 2291/2018 - A Comissão Permanente de Licitação após análise decidiu
declarar vencedora a empresa SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA já que atendeu a todos os termos do edital. Os valores
propostos foram os seguintes: 1º lugar: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 927.842,56, 2º lugar: SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA - R$ 1.017.982,44.
O prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, conforme Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso no
DOM - Diário Oficial do Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Os envelopes das inabilitadas permanecerão em poder
da Comissão por 30 dias, sendo após este prazo expurgados, nos termos
do item 5.20 do edital. Juiz de Fora, 30 de agosto de 2018. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Aviso de licitação: processo 142/2018 – Pregão Presencial 94/2018 –RP
de medicamentos. Realização às 09:00h do dia 18/09/2018. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou no www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -30 1139855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 076/2018 – Pregão Presencial nº 054/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para suprir as necessidades das equipes
de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde. Data
da abertura: 18/09/2018 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro
– Pregoeiro.
2 cm -30 1139892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 165/2018 – Pregão 96/2018.
Menor Preço Por Item. Aquisição de Caminhão Hidrojato, conforme Convênio de nº 1491000169/2017 firmado entre o Município de Lavras e a
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa
Civil. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia
17/09/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza
– Gerente de Licitações.
3 cm -30 1139964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de termo de cooperação Nº 03P/2018
Partes: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Município de Leme
do Prado/MG. Objeto: Cooperação Técnico-administrativa a ser prestada
pelo Município de Leme do Prado/MG ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2018. Vigência: Da data de sua publicação até 28/10/2018. Assinatura: 22/08/2018. Leme do Prado/MG, 30 de
agosto de 2018. Reginaldo Gomes Ferreira. Prefeito Municipal de Leme
do Prado/MG
2 cm -30 1140036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Pregão Presencial Nº 094/2018. Objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa para locação de sistemas de sonorização e
iluminação para atender a demanda de eventos da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Patrimônio. Abertura: 13/09/2018 às 08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 30 de
agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão Presencial Nº
096/2018. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para
locação de tendas, palcos, camarins, tablado e iluminação para atender a
demanda de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio. Abertura: 13/09/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 30 de agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 100/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais de escritório para atender as demandas de diversas Secretarias
da Administração Municipal. Abertura: 17/09/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 30 de agosto
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 101/2018. Objeto:
Registro de Preço para prestação de serviços de diagramação e impressão de avaliações padronizadas, para atender as necessidades das escola
da rede municipal de ensino, neste Município. Abertura: 14/09/2018 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
30 de agosto de 2018.
8 cm -30 1139847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.82/18 - Pregão Presencial 39/18, Obj: contratação de empresa
para serviço de serralheria, solda, pintura, vidraçaria, com mão de obra
especializada e fornecimento de material. Tabelas de ref.: SINAP, SETOP
e SUDECAP. Credenciamento 13/09/18 às 14hr.
Aviso Proc.83/18, Chamada Pública 05/18, Disp.40/18. Obj. Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Cred. dia 20/09/2018, as
09:00hr.
2 cm -30 1139932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo.
Processo Licitatório nº 47/2018 Pregão Presencial nº 29/2018 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
(linhas 01 e 09). 1º Termo Aditivo ao contrato nº 64/2018. Contratada:
PEDRO MARIANO 49414453687. Alteração: Fica acrescido ao contrato
original o valor de R$ 837,76 equivalente ao acréscimo de 154 km na
linha 09, passando de 23 km/dia para 25 km/dia. Marmelópolis, 30 de
agosto de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -30 1139812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2018 referente
ao Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial RP nº 002/2018,
firmado com a empresa PATRÍCIA DINIZ BRAGA GONÇALVES-ME,
fica reajustado o valor do produto item 16 (arroz agulhinha tipo 1embalagem de 05 kg) em 24,4% passando o valor do produto para R$ 11,80 (onze
reais e oitenta centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1139647 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG –
CONTRATO 055/2018 - A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG,
por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para
o conhecimento dos interessados, que atendendo solicitação da Secretaria
Municipal de Administração nesta data está RESCINDINDO de forma
amigável o Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2018 firmado com
o “Instituto Social Mais Saúde” e consequentemente CANCELANDO O
REFERIDO PROCESSO, tendo em razão da incapacidade financeira do
município em cumprir a obrigação de repassar a verba da forma prevista
no edital de Chamamento Público nº 002/2018, cujo objeto é a Seleção
de Organização Social para a celebração de contrato de gestão compartilhada, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de
saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Thiago Cardoso/Mateus
Leme – MG. Outras informações pelos telefones (31) 3537-5805 – 35375829. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos.
Mateus Leme, 30 de agosto de 2018.
4 cm -30 1139877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
47/2017, PROCESSO 108/2017, PREGÃO 66/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Dardani Sistemas para Gestão
Pública Ltda – EPP, CNPJ: 01.921.829/0001-90. Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso
de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação,
implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico
para os sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo. Cláusula : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção monetária do
Contrato n° 47/2017, concedendo o acréscimo de 4,48% conforme IPCA.
O valor mensal passa a ser R$ 39.702,40. Monte Carmelo, 01 de agosto de
2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -30 1139873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 14 de Setembro de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida
Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, Pregão Presencial SRP nº 52/2018, tipo Menor Preço por
Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Tubos de Concreto, para Atender às Necessidades do Município de Monte Carmelo – MG, com Reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo,
28 de agosto de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -30 1139870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0174/2018 - Processo Nº. 0390/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda da Secretariade Saúde
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17 de setembro de 2018. Abertura das
propostas: às 08h00min do dia 17 de setembro de 2018. Início da disputa: às 10h00min do dia 17 de setembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.
licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 30 de agosto de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -30 1140021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 48/2018– Pregão Presencial Nº 19/2018 – RP 07, torna
público, que às 08h30min, dia 13/09/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, para fornecimento de material gráfico. Exclusiva para EPP, ME,
MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -30 1139684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 084/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 084/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP
LC 147/2014. Objeto: Aquisição de mudas de forração (ornamental). Data
de realização 14/09/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 30 de agosto de 2018. A Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 096/2018. Objeto: Aquisição de Ultrassonografia completo.
Data de realização 13/09/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 30 de agosto de 2018. A Pregoeira.
4 cm -30 1139816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 100/2018 Pregão Presencial: 056/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR VALOR POR LOTE para contratação de
empresa para aquisição, de forma parcelada, de cestas básicas de alimentícios e kit cuidados pessoais, já montadas, que serão distribuídas às famílias em situação de venerabilidade temporária do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 845/2018, em atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades
relacionadas no ANEXO I, que integra este edital pelo prazo de 12 (doze)
meses.A entrega dos envelopes e abertura será no dia 18/09/2018 às 09:30
horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy,
29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 29/08/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -30 1139822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 098/2018 Chamada Pública: 02/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Chamada
Pública n° 02/2018 e a habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme planilha de especificação e quantitativo dos gêneros alimentícios,
Anexo I deste edital pelo período de 12 meses. A entrega dos envelopes
e abertura será no dia 02/10/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou
pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 29/08/2018 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -30 1139825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO– TP 06/2018. O município de Novo Cruzeiro
– MG retifica aviso de licitação da TP 06/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de revitalização de praça, canteiros
e muro de arrimo na sede do município publicado no diário Oficial de
Minas Gerais no dia 28 de agosto de 2018, pag. 06, caderno 2. Onde se
lê: TP nº 06/2018 no dia 24/12/2018 às 14:00 horas, leia-se TP 06/2018
no dia 24/09/2018 às 14 horas. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão
de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro, no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.
com. Juliano Augusto Guedes –Presidente da CPL.
3 cm -29 1139160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
Torna público o Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 115. Processo de Doação nº 1490.01.0002829/2018-73. Assinatura: 05/07/2018.
Partes: SEGOV e o Município de Novo Oriente de Minas Doação
em caráter definitivo e seus encargos do item GM - SPIN - chassis nº
-BGJC7520JB227931 no valor total de R$ 70.850,00. Vigência A partir da
data de publicação de seu extrato. Assinantes: Wieland Silber Schneider e
Fábio Rodrigues Gonçalves.
2 cm -29 1139546 - 1