TJMG 09/02/2021 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS
MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH
MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA
POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO
ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA
ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA
ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR
13560719
13562301
13560743
13400981
3496825
3496825
12242087
01
01
02
01
01
01
02
MP
MP
MP
MP
MP
MP
MP
III
III
III
III
III
III
III
B
B
B
B
A
B
B
III
III
III
III
III
III
III
C
C
C
C
B
C
C
06/01/2019
13/02/2019
07/02/2019
30/01/2019
20/08/2016
08/02/2019
05/02/2019
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
SERVIDOR
MASP.
Adm
Cargo
ADRIANO NEVES AMARAL
AFRA SILVA GONCALVES PEREIRA
AGNALDO LUIZ DOS SANTOS
AGOSTINHO VITARELLI PEREIRA
ALESSANDRA LEAL DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARVALHO PINTO COELHO
ALICE FONSECA DE GARCIA
ALINE SERAFIM
ÁLVARO LUIS VICENTE NOGUEIRA
ALYSSON DE SOUZA MACEDO
ANA EMÍLIA DA SILVA BARROSO FERREIRA
ANA MARINA CAMPAS DE FARIA
ANAMALIA QUEIROZ DE CARVALHO ALCANTARA
BEATRIZ BARRETO ELLERA FASSY
CAROLINE CASTRO DE MELLO
CLAUDIA MARCIA SANTOS SANTANA
DAYSE LUCI RESENDE VIDIGAL VIEGAS
DIOGO OCTAVIO MUNIZ ROCHA
EDNA MARIA LEAO SETTE DE ARAUJO
ELTON AUGSTEN DOS SANTOS
GILMAR JOSÉ DE FREITAS
GRECIA MARA BORGES DA SILVA
GUILHERME GOMES BATISTA
HENRIQUE PETRUCCI MARQUES
IVANIR JOSÉ DA SILVA
JACQUELINE ALVES DA SILVA BARRA
JOSÉ CARLOS IANNI VIGGIANO
KATIA AMANDA ROCHA SILVA
KATYANE BENQUERER OLIVEIRA DE ASSIS
LAIS GOMES RORIZ
LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA
LETICIA DOLABELA BARROS SILVA
LILIANE SILVA
LUIS CARLOS AZEVEDO
MANOEL ELISIO DE SOUSA
MARCELA SOUSA NASCIMENTO
MARCELO FRANK DO NASCIMENTO
MARCIA REGINA HALLAK FERREIRA
MARDÉLIA DA SILVA MARTINS
MARGARETH MIGUEL VIEIRA
MARIA ALICE PALMA AVELAR
MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS
MARIA DAS GRAÇAS GOMIDES RAMOS
MARIONICE APARECIDA DA SILVA
MÔNICA MARQUES MELO
PATRÍCIA RENNA RODRIGUES
PRISCILLA RODRIGUES SALUM AROUCA
POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO
ROBERTA KELLY FIGUEIREDO
RICARDO GOMIDES DA SILVA
ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR
RONALDO FELIX DE ARAUJO
RONALDO LOPES VIANA
SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA BRAGA
VERONICA HOEHNE SILVA
13561410
12151411
3551264
13563648
10937720
12877825
12280079
12085338
3649118
12074985
9042458
11869674
10467835
3464633
13450671
13561345
10933117
12150926
2922052
10862787
3575354
12700613
12361572
11497302
9046616
11224334
3584307
12966883
11958105
13147269
12949061
11875689
9044553
10881803
11998796
13018320
3858669
11106721
3809316
3596244
10458933
13560719
3784915
12081139
3484953
7531817
12081832
13400981
12099727
3686904
12242087
3505385
12100913
12080578
12145918
01
01
01
01
06
02
03
01
01
01
01
05
02
01
01
01
02
01
01
02
01
01
03
02
01
02
01
02
06
02
02
02
01
02
03
02
01
05
01
01
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
MP
GGOV
GGOV
MP
MP
MP
MP
GGOV
OSO
GGOV
AUSG
MP
MP
GGOV
MP
MP
MP
AGOV
GGOV
MP
AGOV
GGOV
MP
GGOV
AATEL
GGOV
GTEL
MP
MP
MP
MP
GGOV
AGOV
MP
MP
MP
GGOV
MP
AUSG
GGOV
MP
MP
AGOV
GGOV
AUSG
AGOV
GGOV
MP
GGOV
AGOV
MP
AGOV
GGOV
GGOV
AGOV
Situação
anterior
Nível
Grau
III
C
II
B
III
F
III
C
III
C
III
C
III
C
II
B
IV
F
IV
B
IV
E
III
C
III
C
IV
G
III
C
III
C
III
C
II
B
II
B
III
C
III
F
II
A
III
C
II
B
I
G
II
B
III
G
III
C
III
C
III
C
III
C
IV
B
III
E
IV
B
III
C
III
C
IV
D
III
C
IV
G
II
C
III
C
III
C
IV
B
II
B
V
C
II
B
IV
B
III
C
II
B
IV
B
III
C
IV
G
IV
B
IV
B
II
B
Situação
atual
Nível
Grau
III
D
II
C
III
G
III
D
III
D
III
D
III
D
II
C
IV
G
IV
C
IV
F
III
D
III
D
IV
H
III
D
III
D
III
D
II
C
II
C
III
D
III
G
II
B
III
D
II
C
I
H
II
C
III
H
III
D
III
D
III
D
III
D
IV
C
III
F
IV
C
III
D
III
D
IV
E
III
D
IV
H
II
D
III
D
III
D
IV
C
II
C
V
D
II
C
IV
C
III
D
II
C
IV
C
III
D
IV
H
IV
C
IV
C
II
C
Vigência
04/02/2021
09/01/2021
05/01/2021
20/01/2021
05/01/2021
02/02/2021
01/01/2021
02/01/2021
01/01/2021
10/01/2021
01/01/2021
26/01/2021
07/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
11/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
10/01/2021
01/01/2021
24/01/2021
01/02/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
12/01/2021
11/01/2021
03/02/2021
16/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
31/01/2021
02/01/2021
03/01/2021
01/01/2021
18/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
17/01/2021
06/01/2021
04/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
19/01/2021
30/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
05/02/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
08 1444298 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o ato que autoriza o exercício do servidor Felipe Wang Silva, MASP 752.458-0, publicado em
05/02/2021:onde se lê: “de 05/01/2020a 07/02/2021”, leia-se “de
06/01/2020a 07/02/2021”.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
08 1444193 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0155/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13761143 Rebeca
de Melo Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 11 - 06/01/2021 A
16/01/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06467906 Etienete Mota de Oliveira –
EEB – 3 - Ipatinga - 13 - 25/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04353306 Antonio Aparecida Lopes Benfica – PEB – 1 - Diamantina - 46 - 21/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I,
04353306 Antonio Aparecida Lopes Benfica – PEB – 2 - Diamantina 46 - 21/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05372008 Adirceley Rezende Lacerda Drumond –
PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 17/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina
Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 05/01/2021
A 05/03/2021 - 158.I, 11325198 Amanda de Souza Rocha Correia –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 02/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I,
11565058 Arlen Rodrigues da Silva – ASP – 4 - Ribeirao das Neves
- 8 - 01/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I, 12209540 Fabiano Barbosa de
Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 05/11/2020 A 09/11/2020 - 158.I,
13091442 Marcio Henrique Prudencio – ASP – 2 - Tres Coracoes - 30
- 24/12/2020 A 22/01/2021 - 158.I, 13794086 Alberes Paulo da Silva
Alves – ASP – 2 - Caxambu - 61 - 22/12/2020 A 20/02/2021 - 158.I,
14545792 Maira de Oliveira Cornelio Camargosreis – ASP – 1 - Vespasiano - 13 - 05/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12536371 Ivone Alves de Souza – TSS – 3 - Belo Horizonte - 4
- 22/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12012878
Ercilane Pereira de Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 56 04/01/2021 A 28/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH –
1 - Belo Horizonte - 3 - 05/01/2021 A 07/01/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10518358607 - Manoel Messias Alves Bandeira – - 01/02/2021 ,
03763777636 - Cassia Alves Rodrigues – - 04/02/2021 , 10077700660
- Erico Vinicius Xavier Soares – - 05/02/2021 , 09824003657
- Carolina Cardoso Mendes – - 04/02/2021 , 09101777670 - Alex
Pereira Magalhaes – - 05/02/2021 , 13298951692 - Rodrigo Almeida
Santos – - 04/02/2021 , 08854969656 - Adriana de Oliveira Barros
– - 28/01/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13819495
Luciana Paulino Damasceno – ATB – 2 - Varginha - 26/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11565819 Tommy Itacolomy
Thomaz – ASP – 3 - Belo Horizonte - 26/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10747079
Geane Fernandes Balieiro – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 20/01/2021
A 22/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13299292 Adilson Marcelino da
Silva – – 1 - - 15 - 30/12/2020 A 13/01/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12722853671 - Andreia de Fatima Vieira Silva – – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) ENCERRADO(S) SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega
de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de
11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo:
ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE
, 08288907652 - Dicelma Morais dos Santos – – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09650623 Edneia
Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 05/01/2021 A 05/03/2021 22ª SRE - Montes Claros, 02866226 Maria Rosalva Souza Ramos
– PEB – 2 - Bocaiuva - 71 - 22/10/2020 A 31/12/2020 - , 11036597
Rodrigo Longuinhos Ferreira Costa – EXSE – 1 - Montes Claros - 60
- 28/12/2020 A 25/02/2021 - , 11036597 Rodrigo Longuinhos Ferreira
Costa – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 23ª SRE - Muriae, 10927952 Fabricia Areal Theodoro – PEB – 1 Antonio Prado de Minas - 88 - 01/01/2021 A 29/03/2021 24ª SRE - Nova Era, 04583266 Cristina Gomes Moura Menini – EXSE
– 1 - Nova Era - 59 - 27/11/2020 A 24/01/2021 - , 04583266 Cristina Gomes Moura Menini – PEB – 2 - Nova Era - 59 - 27/11/2020
A 24/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0159/2021
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02098224575 - Laila Queiroz de Souza – - 08/02/2021 , 86240927600
- Fernanda Aparecida Archeti Furlani de Paula – - 08/02/2021 ,
01404308652 - Vinicius de Oliveira Melo – - 08/02/2021 , 13309090701
- Filipe Zaniratti Damica – - 08/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0160/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07062537608 - Elaine Maria de Souza Perdigao – - 01/12/2020
COMUNICAÇÃO : 0161/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13158928 Clarice Barbosa da Silva – – 0 - - 5 - 01/12/2020 A
05/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03595097 Marcio Lara dos Santos –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2021 A 06/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11696044
Elioenai Brasileiro de Moraes Santos – PEB – 2 - Arcos - 15 16/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11948452 Merilene Goncalves Cardoso – ATB – 2
- Ubai - 45 - 07/01/2021 A 20/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06389894 Paulo Geraldo dos Santos Ganga –
PEB – 1 - Umburatiba - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10655173 Maria Bernadete Moreira Sousa – EEB
– 4 - Coqueiral - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 12594081 Patricia Marques de Oliveira – PEB – 3 - Tres Coracoes - 30 - 07/01/2021
A 05/02/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12628178 Laura Helena Batista Pereira – EEB – 2 Belo Horizonte - 14 - 19/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03800455 Leomar Braz da Silva
– ASP – 1 - Unai - 8 - 11/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11221447
Davidson Rodrigues Mafort – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 08/01/2021 A 06/02/2021 - 158.I, 11730918 Ana Paula dos Santos – ASP
– 1 - Para de Minas - 29 - 11/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 11854486
Talita Cristine Neves de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 08/01/2021 A 06/02/2021 - 158.I, 12073060 Edirlea Lucelia
Alves – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 1 - 11/01/2021 A 11/01/2021
- 158.I, 12215653 Laercio Igor Guedes – ASP – 1 - Montes Claros 3 - 12/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 12458576 Roberto Fernandes
Macedo – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021
- 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros
- 1 - 16/01/2021 A 16/01/2021 - 158.I, 12498440 Pedro Ruano Leocadio Dias – DAD-6 – 1 - Sete Lagoas - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 158.I, 12970380 Cristian Silva Santos – ASP – 2 - Tres Coracoes - 15
- 20/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 13746789 Patricia Rodrigues Braga
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 12/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I,
13862370 Denisiene Aparecida Zeferino – ASP – 1 - Vespasiano - 8
- 04/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 13886650 Renata Diniz Campos
Arnaut – ASP – 1 - Caxambu - 30 - 13/01/2021 A 11/02/2021 - 158.I,
14370803 Taciana Julia Correia Francisco – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 08/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I, 14376537 Sarah Costa Oliveira
de Miranda Teixeira – ANEDS – 3 - Sete Lagoas - 7 - 05/01/2021 A
11/01/2021 - 158.I, 14406219 Luiz Antonio Costa Oliveira – ASP – 1 Francisco Sa - 10 - 09/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 14430466 Joyce
Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 07/01/2021 A 07/01/2021
- 158.I, 14475602 Sonia Kelly de Almeida – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I, 14524516 Livia Araujo
Matos – ASEDS – 1 - Bocaiuva - 9 - 11/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I,
14701619 Kelly Caseca Balsanulfo da Silva – ASEDS – 1 - Araxa - 59
- 29/12/2020 A 25/02/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11854961659 - Mirielen de Arantes Candido Correa – - 05/02/2021 ,
08581962637 - Aruana Rossari Clemente dos Santos – - 08/02/2021 ,
02555172114 - Douglas Silva Lauria – - 08/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12497541 Helcio Morandi Filho
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 08/02/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776257 Pollyana Santos Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 08/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695324 Magna Greyce de Oliveira
Amaral Moreira – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 08/01/2021 A
16/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443445 Renato Batista dos
Santos – – 1 - - 3 - 06/01/2021 A 08/01/2021 - , 13652847 Jacqueline
Ignacia Silva – – 1 - - 2 - 21/01/2021 A 22/01/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11484268 Janete Ramos dos Santos – – 2 - - 4 - 19/01/2021
A 22/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10662724
Myslene Regina Queiroz – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 30/11/2020
A 27/01/2021 17ª SRE - Januaria, 05938378 Cleonice da Costa Lima – EEB – 1 - Ibiracatu - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 - , 05938378 Cleonice da Costa
Lima – PEB – 2 - Ibiracatu - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 26ª SRE - Paracatu, 08051807 Celia Ferreira de Lima – EEB – 1 - Joao
Pinheiro - 59 - 26/11/2020 A 23/01/2021 - , 08051807 Celia Ferreira de
Lima – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 59 - 26/11/2020 A 23/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0166/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Breno Furtado Lima – – 0 - - 8 - 09/01/2021 A 16/01/2021 158.I, 0000000 Isabela de Oliveira Freitas – – 0 - - 15 - 10/12/2020 A
24/12/2020 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souza
– – 0 - Teofilo Otoni - 5 - 21/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11804549
Monica dos Santos Silva Ferreira – EEB – 2 - Barbacena - 10 18/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 04351490 Dirceia Goncalves Lima – PEB – 2 - Felixlandia - 30 - 01/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 05249834 Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 Juiz de Fora - 15 - 15/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 05249834 Ivana de
Souza Alvares – EEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 15/12/2020 A 29/12/2020
- 158.I, 14100267 Fabiane Clara Barros Portela – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 54 - 23/01/2021 A 17/03/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06364699 Mary dos Santos Pereira – PEB – 2 Frei Gaspar - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 10966604 Julianna
Keila Fontes Mattos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 25/09/2020 A
09/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09810136 Juscelino Ribeiro Costa – PEB – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 30 - 15/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I
Janauba, 09784000 Islane da Silva Pedro – EEB – 3 - Janauba - 6 18/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13968060 Amanda Mares Santos e Silva
– EPGS – 1 - Unai - 58 - 01/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055724 Edmilson Leite
Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 158.I, 11567971 Deives Fernando Alves Azevedo – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 08/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I, 11873171
Debora Abreu Pereira – ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 3 - 24/12/2020
A 26/12/2020 - 158.I, 13763289 Marcio Santos Oliveira – ASP – 1 Uberlandia - 2 - 03/01/2021 A 04/01/2021 - 158.I, 13768239 Andre
terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 7
Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020
- 158.I, 14494371 William Marcos de Oliveira Pacheco – ASP – 1 Aguas Formosas - 11 - 15/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14323497 Ubirajara Pereira de Assis – PEB – 1 - Barbacena - 08/02/2021 10ª SRE - Curvelo, 13246871 Juliana Magalhaes Mourao Generoso –
EEB – 1 - Curvelo - 12/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10106615 Maria do Carmo
Celestino de Barros – ASP – 1 - Vicosa - 28/01/2021 - , 14489348 Mauricio Gomes de Souza – ASP – 1 - Aracuai - 05/12/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10113090
Nubia Tavares Abade – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 5,27.03.2017,31.
03.2017,1052/2017,MG 08.04.2017
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05597950 Rosana
Francisco Carneiro – EEB – 1 - Belo Horizonte - 369 - 24/01/2020 A
26/01/2021
25ª SRE - Ouro Preto, 08835175 Josiana Goncalves Campos Viana –
PEB – 1 - Itabirito - 1638 - 04/08/2016 A 27/01/2021, 08835175 Josiana
Goncalves Campos Viana – PEB – 1 - Itabirito - 1638 - 04/08/2016 A
27/01/2021, 08835175 Josiana Goncalves Campos Viana – PEB – 2 Itabirito - 1638 - 04/08/2016 A 27/01/2021
Metropolitana B, 03687365 Maria de Almeida Mendonca – ATB – 1 Belo Horizonte - 227 - 12/06/2020 A 24/01/2021, 03687365 Maria de
Almeida Mendonca – ATB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 25/01/2021 A
24/01/2022, 09413972 Celia Regina de Oliveira Drumond – PEB – 1 Contagem - 590 - 14/06/2019 A 23/01/2021
Metropolitana C, 09434960 Ronise Rodrigues Jacob – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 1666 - 08/07/2016 A 28/01/2021, 09434960 Ronise
Rodrigues Jacob – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 1666 - 08/07/2016 A
28/01/2021, 09434960 Ronise Rodrigues Jacob – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 365 - 29/01/2021 A 28/01/2022, 09434960 Ronise Rodrigues
Jacob – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 365 - 29/01/2021 A 28/01/2022
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09782244 Glaucia Souza Freitas – DP-1A – 0 - Belo Horizonte - 56 - 02/12/2020 A
26/01/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11735172 Eustaquio Rezende
Nunes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 365 - 29/01/2021 A
28/01/2022, 11735172 Eustaquio Rezende Nunes – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 513 - 29/08/2019 A 22/01/2021, 11737277 Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras – ASP – 1 - Belo Horizonte - 616 - 22/05/2020
A 27/01/2022
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731594 Cynara Regia Leal – DAI19 – 1 - Belo Horizonte 788 - 01/12/2018 A 26/01/2021
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05597950 Rosana
Francisco Carneiro – EEB – 1 - Belo Horizonte - 27/01/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08741597
Noe Milagres da Silveira – ATB – 2 - Senhora dos Remedios - 14 16/12/2020 A 29/12/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13175732 Aparecida Samara Goncalves Maia – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 15 - 16/11/2020 A
30/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 08133332 Maria Lopes Cordeiro –
PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 20/07/2020 A 03/08/2020 30ª SRE - Pirapora, 06006316 Maria do Carmo Goncalves – ASB – 2
- Ibiai - 15 - 20/01/2021 A 03/02/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14043061 Katia Irene Figueira
Coelho – ASB – 1 - Arceburgo - 7 - 28/11/2020 A 04/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10200392 Ana Paula Barbosa de Oliveira –
PEB – 1 - Nanuque - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 Janauba, 13449426 Dayane Cardoso Silva Rocha – PEB – 1 - Janauba
- 15 - 11/01/2021 A 25/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11395241 Eliana
Cristina Costa de Calais – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco 08/12/2020 Metropolitana B, 14258354 Flavia Faria de Oliveira – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 01/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10654861
Betania de Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 11/01/2021 A 11/03/2021 - , 10654861 Betania de Cassia Silva Miranda
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 12 - 30/12/2020 A 10/01/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08186512 Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 64 - 01/01/2021 A 05/03/2021
- , 11226115 Lucia de Fatima Rodrigues – ASB – 1 - Patos de Minas
- 64 - 01/01/2021 A 05/03/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB – 1 Malacacheta - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 - , 06396030 Sueli Gomes
do Amaral – PEB – 2 - Malacacheta - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 - ,
09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 60
- 21/01/2021 A 21/03/2021 - , 09379934 Renata Aparecida Miguez de
Oliveira – PEB – 2 - Pote - 60 - 21/01/2021 A 21/03/2021 - , 09379934
Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 22 - 30/12/2020
A 20/01/2021 - , 09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira –
PEB – 2 - Pote - 22 - 30/12/2020 A 20/01/2021 - , 09613217 Taciana
Remigio Dantas – PEB – 2 - Ataleia - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 Metropolitana B, 10553329 Sabrina Pedra Lemos Melo – PEB – 1 Belo Horizonte - 58 - 04/01/2021 A 02/03/2021 - , 10553329 Sabrina
Pedra Lemos Melo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 98 - 28/09/2020 A
03/01/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 08835175
Josiana Goncalves Campos Viana – PEB – 1 - Itabirito, 08835175
Josiana Goncalves Campos Viana – PEB – 2 - Itabirito
COMUNICAÇÃO : 0167/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 13938774 Kamila Francisca Silva Ferreira
– GGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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