TJPB 10/04/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018

ADV: JOÃO PAULO ESTRELA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080706242.2015.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA /RECORRIDO: AEDSON
GOMES DE AZEVEDO -AD: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808549-47.2015.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
– ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARQUILENE DA SILVA SANTOS LUCENA – ADV: PRISCYLA MORGANA SANTOS LUCENA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802392-44.2017.8.15.0371 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / DIREITO DE
IMAGEM /RECORRENTE: JOAO RABELO DE SA NETO – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANTES DE
ABRANTES /RECORRIDO: DEBORA DO NASCIMENTO BEZERRA E OUTROS – ADV: RICARDO RAMALHO
LINS - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803246-38.2017.8.15.0371 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: FRANCISCO VIEIRA –
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO /RECORRIDO: BANCO BMG SA -ADV: FABIO FRASTO CAIRES - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805856-56.2016.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA
GEILZA LIMA PEREIRA – ADV: MARIA ZENILDA DUARTE /RECORRIDO: TELMA GOMES NASCIMENTO
BECKER - ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800879-75.2016.8.15.0371 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / COMPRA E VENDA /RECORRENTE: CARVALHO & FILHOS LTDA – ADV: ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES/ RECORRIDO: RONALDO BENTO DE ARAUJO – OSMANDO FORMIGA NEY - RELATOR:
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802850-67.2016.8.15.0251 - CLASSE JUDICIAL
RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: LUIZ CARLOS SILVA DE
MEDEIROS – ADV: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS /RECORRIDO: GOOD LUCK LOTERIAS LTDA –
ME – ADV: ANDREA FREIRE TYNAN - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0804043-91.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / DEVER DE
INFORMAÇÃO /RECORRENTE: MALWEE MALHAS LTDA - ADV:MARIA INES CALDEIRA PERIERA DA SILVA
MURGEL /RECORRIDO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO – ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA
DONATO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081071382.2015.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / PERDAS E DANOS /RECORRENTE: AFONSO EDSON TAVARES – ADV: WELLINGTON NÓBREGA VILAR /RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0809562-81.2015.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / DIREITO
DE IMAGEM /RECORRENTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO /RECORRIDO: KLEBER SILVA FARIAS – ADV: HILTON ALMEIDA GUIMARÃES - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0807387-80.2016.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ITALO
ROSSI COSTA DE MIRANDA – ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA /RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA – ADV: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803032-27.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA –
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA /RECORRIDO: PEDRO SEVERINO DA SILVA – ADV: SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300042720.2014.8.15.0241 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA LINDALVA DOS SANTOS LIMA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE /RECORRIDO: TIM
NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800984-87.2017.8.15.0251 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO /RECORRENTE: MARCEANE RODRIGUES ALMEIDA –
ADV: JONAS GUEDES DE LIMA /RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA – ADV: ANA
CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA / LOJAS AMERICANAS SA – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI / MAPFRE
SEGUROS GERAIS – ADV: ANA RITA DOS REIS PATRAROLI - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801064-25.2017.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / ARRAS OU SINAL /RECORRENTE: MARILIA NOBREGA DE ASSIS – ADV: MARILIA NOBREGA DE
ASSIS /RECORRIDO: RICARDO FREITAS. & ADVOGADOS – ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813632-10.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL
RECURSO INOMINADO / DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA – ADV:
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE /RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – ADV: DANIELA DELAI RUFATO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0811436-67.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: JOANDERSON WESLEY LINHARES SILVA – ADV: ALAN LIRA
GUEDES /RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801225-35.2017.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO
/ INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: JURANDIR ABRANTES DE
OLIVEIRA – ADV: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ/RECORRIDO: SERASA S.A. - ADV: ANDRE FERRAZ
MOURA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804449-07.2017.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: VIVO S.A.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO: ADEILZA GONCALVES DE FARIASM – ADV: TATIANA
BARRETO BARROS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0811866-19.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO /RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – ADV: FABIO RIVELLI /RECORRIDO: FRANKLIN
JEFFERSON MARINHO FARIAS E OUTROS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800026-73.2016.8.15.0401 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO /
DIREITO DE IMAGEM /RECORRENTE : JOSE MAURILIO DA SILVA RIBEIRO – ADV: CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO /RECORRIDO: FELIPE LEMOS NASCIMENTO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807333-51.2015.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO
/ INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: CLARO S/A – ADV: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO /RECORRIDO: WELLINGTON ANDRADE DA SILVA – ADV: RENATA BRUNA DE
FARIAS BRITO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0808066-80.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
/RECORRENTE: RAQUEL FARIAS DE AZEVEDO – ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO /RECORRIDO: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA – ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
- RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080237508.2017.8.15.0371 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / DIREITO DE IMAGEM /RECORRENTE:
VALERIA RITA DE SOUSA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES /RECORRIDO: JULIO
CESAR QUEIROGA DE ARAUJO – ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818956-78.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO
/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: SANDRA SANIERY SILVA DIAS – ADV: JAKELINE DAVID
DE SOUSA /RECORRIDO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA – ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES / ITAU UNIBANCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812674-58.2015.8.15.0001 - CLASSE
JUDICIAL RECURSO INOMINADO / RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E TERRAS ALHPAVILLE SPE CAMPINA GRANDE
EMPREENDIMENTOS – ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS ANTOS VISEU /RECORRIDO: MARCO TULIO DINOA
ALMEIDA – ADV: ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801024-53.2017.8.15.0321 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / PROPRIEDADE /RECORRENTE: JANSELY DE MEDEIROS ESCARIAO – ADV: ANANIAS FERREIRA
DA NÓBREGA NETO /RECORRIDO: PAULO AMANCIO DE LIMA – ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805140-92.2017.8.15.0001 - CLASSE
JUDICIAL RECURSO INOMINADO / RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO – ADV: ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTSA /RECORRIDO: VIA
VAREJO S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803815-45.2016.8.15.0251 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: FRANCISCA PAULA RAMALHO ALVES – ADV: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO /RECORRIDO: MARIA DA GUIA – ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300032821.2012.8.15.0241 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARCOS HENRIQUE SANTOS BARBOSA – ADV: CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA /
RECORRIDO: SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO – ADV:SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO
- RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800796-25.2017.8.15.0371 - CLASSE
JUDICIAL RECURSO INOMINADO / COMPRA E VENDA /RECORRENTE: ELDEN ARAKEN VIEIRA MOREIRA
– ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA /RECORRIDO: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ADV:
RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801582-49.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE
CRÉDITO /RECORRENTE: LUCIA MARIA DE ARAUJO NUNES – ADV: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA /
RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805929-28.2016.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO
INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - ADV - BANCO MULTIPLO /RECORRIDO: EDUARDO
ALVES PEREIRA – ADV: JOSELITO RAMALHO COSTA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800377-80.2016.8.15.0131 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: GERUINA DE ALMEIDA ABREU – ADV: VANDERLANIO DE ALENCER FEITOSA /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800411-55.2016.8.15.0131 - CLASSE

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JUDICIAL RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: BV FINANCEIRA – ADV: LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENÇO /RECORRIDO: MARIA CARTAXO DE BRITO – ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080865453.2017.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /
RECORRENTE: CERAMICA ELIZABETH LTDA – ADV: JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR /RECORRIDO:
CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -ADV: LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO /
MARIA SELMA CAVALCANTI – ADV: GABRIELLA MARIAN GALDINO DA SILVA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810123-08.2015.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO
/ RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA –
ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR /RECORRIDO: LUCIANO MARQUES BRANDAO - ADV:
LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA - RELATOR: JUIZ SUPLENTE CONVOCADO. PROCESSO 080885108.2017.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / SEGURO /RECORRENTE: ITAU SEGUROS
S/A / BANCO CREDICARD SA - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO: SINEDEI DE MOURA
PEREIRA E OUTROS (1) – ADV: JOSÉ LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS - RELATOR: JUIZ SUPLENTE
CONVOCADO. PROCESSO 0803957-86.2017.8.15.0001 - CLASSE JUDICIAL RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA CUMARU – ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO /
RECORRIDO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA – ADV: EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS JUNIOR / MERCOFRICON SA – ADV: BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - RELATOR: JUIZ SUPLENTE
CONVOCADO. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento,
conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a
serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE
PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080131075.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ELIAS DA
SILVA FERNANDES – ADV: DANIEL GUEDES COSTA /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: JOSÉ
ARNALD JANSSEN NOGUEIRA – RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800192-98.2016.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO/ BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA /RECORRIDO: POLLYANNA DE FATIMA
ABRANTES SARMENTO – ADV: OSMANDO FORMINGA NEY —RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800300-75.2015.8.15.0141 /RECURSO INOMINADO/ INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO BRADESCO – ADV: RUBENS GASPAR SERRA /
RECORRIDO: UENIA LIMEIRA DE AQUINO – ADV: EVALDO SOLANDO DE ANDRADE FILHO —RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801313-30.2017.8.15.0371 /
RECURSO INOMINADO/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: DAYANE DE LIMA SILVA FERNANDES – ADV: DANIEL GUEDES COSTA /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805789-28.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND /RECORRIDO: OSVALDO SILVA BARBOSA - ADV: PRISCILLA GOUVEIRA FERREIRA —RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080976021.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA – ADV: RUBENS GASPAR SERRA /RECORRIDO: GENILDO SILVA FEITOSA JUNIOR - ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801555-86.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
/RECORRENTE: CARLOS HARLEN DA SILVA MARQUES – ADV: RICARDO RAMALHO LINS /RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804102-79.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA /RECORRIDO:
LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ – ADV: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS —RELATOR: GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808728-44.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ RESCISÃO DO
CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: ERIVELTON ALEXANDRINO FERREIRA – ADV:
ERIVELTON ALEXANDRINO FERREIRA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0811542-63.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: RUBENS GASPAR SERRA /RECORRIDO: JOSEILTON ROCHA
DA SILVA – ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804975-08.2016.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO/ DIREITO DE IMAGEM /
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA /RECORRIDO: ROSANA DE MEDEIROS SALESM – ADV: JOELMY ALVES DANTAS —RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801792-57.2016.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO/ INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR /RECORRIDO: MARIA GORETTI ABRANTES DE SOUSA – ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA —RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809122-51.2016.8.15.0001 /
RECURSO INOMINADO/ INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO /RECORRENTE: OSMAR LIMA – ADV:
FERNANDA TORRES CAVALCANTE /RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV:
FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA / NUNES ROMERO ADVOGADOS – ADV: SIDNEI FERRARIA
—RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080270709.2016.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO/ ACIDENTE DE TRÂNSITO /RECORRENTE: JOSIEL FERNANDES
NASCIMENTO – ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO – ADV: /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADV:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA —RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801252-52.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: CLEONEIDE
PEREIRA DE ALMEIDA – ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
– ADV: WILSON SALES BELCHIOR —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0808876-89.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ TARIFAS /RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA – ADV: RUBENS GASPAR SERRA /RECORRIDO: VILMA LUCIA DE SOUSA – ADV: LIVAI DE
QUEIROZ NOVAIS —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800174-88.2016.8.15.0141 /RECURSO INOMINADO/ CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND /RECORRIDO: CLAUDIVAN GUEDES DA SILVA – ADV:
PHILIPE BARBOSA NOBREGA —RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080114304.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA /RECORRIDO: ERIC MEDEIROS MARINHO -ADV:
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0809149-34.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS M- ADV: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800126-49.2016.8.15.0491 /RECURSO INOMINADO/ BANCÁRIOS – ADV: LUAN ALVES VIEIRA /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA /RECORRIDO: MONAISA FERREIRA SANTIAGO —RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800622-16.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO/ INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRNTE: BANCO BRADESCO S/A - ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR /RECORRIDO: PEDRO FILEMON REGIS GONCALVES – ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801382-62.2017.8.15.0371 /RECURSO
INOMINADO/ PERDAS E DANOS /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMINA DANTGAS DE RANGEL MOREIRA /RECORRIDO: MAURINA TEREZA DOS SANTOS – ADV: MARIA ALEXSANDRA
DANTAS GONÇALVES SENA —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809307-26.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS /RECORRIDO: ALEX SANDRO BRITO ARAUJO —
RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800725-57.2016.8.15.0371 /RECURSO
INOMINADO/ EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: LENILDO AZEVEDO DA SILVA – ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 082107342.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO /RECORRENTE:
MELINA SANTOS DA SILVA MEDEIROS M- ADV: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO /RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA – ADV: FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800432-53.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO/ BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA /
RECORRIDO: ERALDO PORDEUS SILVA – ADV: EDUARDO PORDEUS SILVA—RELATOR: GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804117-48.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: EDIVALDO BARBOSA DA COSTA – ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: JOSÉ ALMIR ROCHA
MENDES JUNIOR —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0805666-30.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA /RECORRIDO: JOSE SEVERINO DE SOUZA. - ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES —RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802355-17.2017.8.15.0371 /
RECURSO INOMINADO/ INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND /RECORRIDO: ELIANE PINHEIRO DE ASSIS ADV: MAIRA ALEXSANDRA DANTAS GONÇAVES SENA —RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807546-57.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: MAYRA GOUVEIA DOS SANTOS – ADV: MARKSUELL FERNANDES DE