TJPB 03/08/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
Medeiros U. Severo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da
suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. Cota da Sessão
do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 43º)
Apelação Criminal nº 0002698-03.2017.815.2002. 1a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º
Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40
e 41/2018, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao primeiro apelo e não se conheceu do
segundo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão,
após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 44º) Apelação Criminal nº 003602762.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: OTHON
SÉRGIO DE SOUSA COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB 15.833). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de
Declaração, sem manifestação”. 45º) Apelação Criminal nº 0001032-64.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BRUNO DA SILVA BARBOSA (Defensores Públicos: Paula
Reis Andrade e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018:
“Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima
sessão”. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para sessão
do dia 12.06.2018”. 46º) Apelação Criminal nº 0000216-70.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GELLYSON GEOVANE FELINTO
DE SOUZA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/
2018, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. 47º) Agravo em Execução nº 0000717-91.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante:
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia
12.06.2018”. 48º) Agravo em Execução nº 0000798-74.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: CARMEN BASTOS DE MOURA SPA (Advs.: Félix
Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454, e Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Agravada: Justiça Pública.
Julgado: “Prejudicado, nos termos do voto do relator. Unânime”. 49º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
0000651-14.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: IRAMAR PEREIRA DA SILVA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva,
OAB/PB nº 8.138). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 50º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
0000456-29.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: ADRIANO DE FARIAS OLIVEIRA (Adv.:
Evanildo Nogueira, OAB/PB nº 16.929). 2º Recorrente: JEAN DE ALBUQUERQUE SOUZA (Adv.: Evanildo
Nogueira, OAB/PB nº 16.929). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face
da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 51º) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº 0001715-93.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Recorrente: representante do Ministério Público. 1º Recorrido: JEAN DANTAS MOREIRA (Adv.:
João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 2º Recorrido: DIOGO BENTO ALVES (Defensora Pública:
Aline Araújo Sales da Silva). Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para
a próxima sessão”. 52º) Desaforamento nº 0000565-43.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: representante do Ministério Público. Requerido:
OLIMAR LUIZ PEREIRA (Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo). Cota da Sessão do dia 05.06.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 53º) Desaforamento nº
0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de
Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima
Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e José Roberto Coutinho de Queiroz, OAB/PB nº 8.918). Cota da Sessão do dia
05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 54º) Desaforamento nº
0001663-97.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Autor: MM. Juíza de Direito da Comarca de Ingá. 1º Réu: EDINALDO FERREIRA DE
ANDRADE (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/
PB nº 19.999). 2º Réu: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/
PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 3º Réu: JEAN VICTOR PORFÍRIO DA SILVA
ANDRADE (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Cota da Sessão do dia 05.06.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 55º) Apelação Criminal nº
0024937-84.2006.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: CELSO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR e HAMILTON
ALEXANDRE FREIRE PINTO (Adv.: Guilherme Almeida Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer. Unânime.” 56º) Apelação Criminal nº 0000637-30.2007.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: JOSÉ GOMES DOS
SANTOS (Adv.: Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6.903). 2º Apelante: INÁCIO MANOEL DA SILVA
(Defensora Pública: Berthezene Barros da Cunha Lima Martins). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 57º) Apelação Criminal nº
0007169-77.2008.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO ADRIANO DE CARVALHO GUERRA (Adv.: Abraão
Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a
próxima sessão”. 58º) Apelação Criminal nº 0026394-83.2008.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: EDGLEY MARINHO VÉRAS e JANATON DE SOUSA LIMA
(Advs.: Juliana Pereira Nogueira, OAB/PB nº 20.512 e Helder Moura Ferreira, OAB/PB nº 23.502). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
sessão do dia 12.06.2018”. 59º) Apelação Criminal nº 0000399-16.2009.815.0941. Comarca de Água Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO MAXIMIANO DA SILVA (Adv.: Tiago Salviano Cruz, OAB/PB nº 1.410-A e João Gustavo Pereira de Andrade, OAB/PB nº
31.439). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da
hora, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 0041836-52.2009.815.2003. 6ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: MARTINHO SANTOS
CARNEIRO (Advs.: Vandilo de Farias Brito Sobrinho, OAB/PB nº 18.860, Jino Hamani Bezerra Véras, OAB/PB
nº 18.890, Francisco Nilson de Lima Júnior, OAB/PB nº 20.311). 2º Apelante: LUIZ DANTAS DE MACEDO
(Adv.: José Claudemy Tavares Soares, OAB/PB nº 6.593). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 61º) Apelação
Criminal nº 0000390-42.2009.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RICARDO SOUZA DA SILVA (Advs.: Ailton Francisco
Pereira, OAB/PB nº 8.116-D e Djalma da Silva Neto, OAB/PB nº 7.926). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 62º) Apelação
Criminal nº 0000584-40.2010.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: SEBASTIÃO
ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Alves da Silva Neto, OAB/PB nº 14.651). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”.
63º) Apelação Criminal nº 0003830-57.2010.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA
FILHO (Adv.: Avani Medeiros da Silva, OAB/PB nº 5.918). Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face
da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 64º) Apelação Criminal nº 005214822.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: NILTON MODESTO LIRA (Defensores Públicos: Aldaci Soares Pimentel e Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face
da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 65º) Apelação Criminal nº 0027130-55.2011.815.0011. 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). 1º Apelante: THIAGO FIRMINO GOMES DINIZ (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº
16.891). 2º Apelante: FABIANNI WALSER DANTAS ROMUALDO (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. dos Santos,
OAB/PB nº 6.954). 3º Apelante: RODRIGO AGRA ALVES (Adv.: José Gláucio Souza da Costa, OAB/PB nº
7.272). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora,
para a próxima sessão”. 66º) Apelação Criminal nº 0001128-62.2011.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RENATA BATISTA DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para
a próxima sessão”. 67º) Apelação Criminal nº 0011111-11.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: SARA SURAMA EFIGÊNIA DA SILVA (Defensora Pública: Maria Eledite Azevedo Isidro). Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 68º) Apelação Criminal nº 000044531.2012.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCICLEIDE
DE OLIVEIRA (Adv.:Aristóteles Euflasino Ferreira, OAB/PB nº 7.188). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”.
69º) Apelação Criminal nº 0031859-34.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CÉLIO LUAN MARCELINO DE LIRA (Defensora Pública: Paula
Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 70º) Apelação Criminal nº 001794607.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO WESLLEY DE AZEVEDO FAUSTINO (Defensores
Públicos: Paulo Romero Feitosa Sobral e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 71º) Apelação
Criminal nº 0026926-40.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: GILBERTO
MUNIZ DANTAS (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, e Danilo Sarmento Rocha
Medeiros, OAB/PB nº 17.586 e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se extinta a
punibilidade, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 72º) Apelação Criminal nº
0023252-95.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ERNESTO LIMA GOMES DA SILVA (Adv.: Tiago Espíndola
Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 73º) Apelação Criminal nº 0000063-05.2014.815.0531. Comarca
de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA (Adv.: Heron Martins Fernandes, OAB/PB nº 6.878). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 74º) Apelação Criminal nº 0022866-31.2014.815.2002. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (Adv.: Livieto Régis Filho, OAB/PB nº 7.799). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 75º) Apelação Criminal nº 0021286-63.2014.815.2002. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: HUGO
LIMA VELOSO (Adv.: Carlos Magno Guimarães Ramires, OAB/PB nº 12.238). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 76º) Apelação
Criminal nº 0000112-69.2014.815.0491. Comarca Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO GALIZA DA SILVA (Adv.: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, OAB/PB nº
16.732). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da
hora, para a próxima sessão”. 77º) Apelação Criminal nº 0001420-75.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de
Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDMILSON
GOMES PESSOA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 78º) Apelação
Criminal nº 0006686-93.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ALISSON ALVES SARMENTO (Adv.:
Altamar Cardoso, OAB/PB nº 16.891). 2º Apelante: EWERTON PEREIRA RÉGES BARBOSA (Adv.: Osvaldo
de Queiroz Gusmão, OAB/PB nº 14.998). 3º Apelantes: HÉLIO CARLOS DA SILVA BARBOSA e LEANDRO
SOUSA SILVA (Adv.: Aloísio B. Calado Neto, OAB/PB nº 17.231). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 79º) Apelação Criminal nº
0000426-07.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
representante do Ministério Público. 2º Apelante: MÁRIO FERNANDO GREFF (Advª.: Cláudia Fernanda Lyra
Cajú, OAB/PB nº 21.097). 1º Apelado: os mesmos. 2ª Apelada: SANDRA BEATRIZ BUDKE (Advs.: Rômulo
Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635 e José Trindade Monteiro Neto, OAB/PB nº 8.635). Assistente de
Acusação: ABN COMÉRCIO DE CARNES NOBRES LTDA – Sal e Brasa Churrascaria (Adv.: José Bezerra da
Silva Neto e Montenegro, OAB/PB nº 11.936, Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813 e Leonardo de
Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por indicação do relator, para a
Sessão do dia 12.06.2018”. 80º) Apelação Criminal nº 0002602-15.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: DAVIDSON JOSÉ ALVES, EVANDRO JOSÉ DA SILVA FILHO e ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018:
“Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 81º) Apelação Criminal nº 000470533.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ THALLES FERREIRA DA SILVA (Adv.: Carlos
Roberto Maia, OAB/PB nº 9.435). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em
face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 82º) Apelação Criminal nº 0000907-47.2015.815.0101.
Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALEX SILVA NASCIMENTO (Adv.: Francisco Cavalcante Filho, OAB/PB nº 4.704). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 83º) Apelação Criminal nº
0003216-48.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÍCERA CAROLINA AGUIAR (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes,
OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para, aplicando o
princípio da consunção, vencido, nesta parte, o relator, readequar a pena para 08 anos de reclusão e 510 diasmulta, mantido o regime fechado, em harmonia com o parecer. Fez sustentação oral o Adv. Francisco de Assis
de Abrantes. Oficie-se”. 84º) Apelação Criminal nº 0000224-59.2015.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IBRAIM POSSIDÔNIO DA SILVA
(Adv.: Manoel Arnóbio de Sousa, OAB/PB nº 10.857). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 85º) Apelação Criminal nº
0004521-80.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: ZILDA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO ANDREZ
(Adv.: Antônio Elias Firmino de Araújo, OAB/PB nº 7.037). 2ª Apelante: DANIELE WESTPHALEN (Adv.: Antônio
Elias Firmino de Araújo, OAB/PB nº 7.037). 3º Apelante: FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE BASTO
(Adv.: Hélio Eduardo Silva Maia, OAB/PB nº 10.172). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da
defesa, para a próxima sessão”. 86º) Apelação Criminal nº 0000196-86.2015.815.0151. 1ª Vara da Comarca de
Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: FABIANO MÁRCIO RODRIGUES (Advs.: Josué Diniz de
Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199 e Ilo Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 2º Apelante: JOSÉ
FIRMINO CAMILO (Advs.: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália Andrade
Lima, OAB/PB nº 16.751). 3º Apelante: ALDECY PEREIRA DE SOUSA (Advs.: Ênnio Alves de Sousa Andrade
Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). 4º Apelante: ANTÔNIO SOARES
CAVALCANTE (Adv.: Ilo Istêneo Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 5º Apelante: FERNANDO ANTÔNIO
VIEIRA (Adv.: Ilo Istêneo Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 6º Apelante: JUDIVAN AUGUSTO DE ASSIS
(Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). 7º Apelante: JOÃO DEON DANTAS (Adv.: Francisco
Francinaldo Bezerra Lopes, OAB/PB nº 11.635). 8º Apelante: JANIEDSON GOMES CAMILO (Adv.: Ênnio Alves
de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). 9º Apelante: GEOVÂNIO RUFINO NEVES (Adv.: Ilo Istêneo
Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 10ª Apelante: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS FERREIRA (Adv.:
Carlos Emílio Farias de França, OAB/PB nº 14.140). 11º Apelante: FRANCISCO VIEIRA BARROS (Adv.: Ilo
Istêneo Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento aos apelos e fixou-se o valor de R$ 1.000,00 (mil Reais) de honorários
advocatícios ao Bacharel Ilo Istêneo Tavares Ramalho, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Carlos Emílio Farias de França, em favor de Maria do Desterro dos Santos Ferreira. Oficie-se”.
87º) Apelação Criminal nº 0022750-88.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: VALDÊNIA DE ALBUQUERQUE
SOUZA NERY(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 88º) Apelação Criminal nº
0011728-89.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).