TJPB 09/08/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

23

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 273 – APELAÇÃO Nº
0015783-54.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: TASLA TACIANA SANTOS ADVOGADO: JOLBEER
CRISTHIAN BARBOSA AMORIM (OAB/PB 13971)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121853-32.2012.815.0011.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALICE
TAVARES DE MELO LOPES. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911). APELADO:
IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR (OAB/PB 12.176).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 274 – APELAÇÃO Nº
0810642-12.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: VINÍCIUS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) E ISABELA SANTOS SOUZA LIMA (OAB/MG 162.021)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 292 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000538-40.2015.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTES: GERALDA PRUDÊNCIO
DA SILVA E JANDEILSON ARCANJO DA SILVA. ADVOGADA(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB 11.247) E
FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO (OAB/PB 22.217). APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S):
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS (OAB/PB 5.061), GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO (OAB/PB
20.308), JULIANA ALENCAR DA SILVA (OAB/PB 25.466), JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9.711), EIMAR DOS
SANTOS LIMA NETO (OAB/PB 25.375), PETRONILDO VIANA DE MELO JÚNIOR (OAB/PB 13.948) E RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 275 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0839021-74.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES APELADO: ANTÔNIO MARCOS ALVES E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967), LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB 26.159-A) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 276 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803799-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILLIAM DUTRA DE SOUZA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001044925.2009.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL
ISIDRO DOS SANTOS NETO. ADVOGADO(S): PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395) E
OUTROS. APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 11.116). 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DAS
PARTES APELANTE E APELADO. 16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA O DIA 13.08.19, EM
VIRTUDE DE PETIÇÃO FORMULADA PELO DR. PAULO AMÉRICO M AIA DE VASCONCELOS QUE SE
ENCONTRA COM ATESTADO MÉDICO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 278 – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0001637-58.2011.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA.
ADVOGADA(S): SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB 14.946). 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 279 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0001017-53.2018.815.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: HERIVELTON ANDRÉ ELEUTÉRIO DE AQUINO. ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: OS MESMOS. 18.06.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 280 – AGRAVO INTERNO Nº 0000002-15.2019.815.0000.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUSA.
ADVOGADO(S): CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 7.776). AGRAVADO: CÂMARA DE
VEREADORES DE CABEDELO, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E OUTROS. ADVOGADO(S): DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9.684) E ROUGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/RJ 151.635). 06.08.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001433-64.2013.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: PEDRO HERLÂNDIO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101). 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 282 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0022457-92.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). APELADO: ARIOSTO DE OLIVEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 293 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007881-79.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ALESSANDRO FARIAS LEITE
(OAB/PB 13.719). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 294 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0031070-43.2009.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.1º APELANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): TÂMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI (OAB/PB 10.884).
2º APELANTE: ANTÔNIO VITAL SANTOS MENDONÇA CÂMARA. ADVOGADO(S): GILBERTO VIEIRA LEITE
NETO (OAB/SE 2.454) E ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (OAB/SE 3.433). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 295 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002492-75.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO: GMS COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 296 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017916-79.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: OFICINA
COSTA LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): GEORGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 297 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011998-60.2015.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDGAR PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KHEILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 298 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029928-62.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SORAIA
SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): KEILA CRISTINA BRITO DE SOUSA (OAB/PB 10.982) E WALMÍRIO JOSÉ
DE SOUSA (OAB/PB 15.551). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA (OAB/PB 157.875-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 299 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0032209-30.2009.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020), VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273), LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678) E OUTROS. 1º
APELADO: TENNESSEE CAVALCANTI DE CARVALHO. ADVOGADA(S): FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA (OAB/PB 5.401). 2º APELADO: BANCO CETELEM S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 300 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000177-78.2016.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: LISMAR LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ MURILLO SOUZA DA SILVA (OAB/PE 44.791).
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO(OAB/PB 11.402). OBS: O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
DECLAROU-SE IMPEDIDO (FLS.70).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 301 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000712-30.2011.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MARIA LÚCIA DE
SOUSA. ADVOGADO(S): GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB/PB 3.397). APELADO: JÚLIA
FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE E OUTRO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA (OAB/PB 3.166).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 302 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020791-56.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: POSTALIS
– INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ADVOGADA(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
(OAB/PB 13.719). APELADOS: LOESTER FIGUEIROA DA FRANÇA E OUTROS. ADVOGADO(S): DANIEL
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12.043).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 283 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA.
ADVOGADO(S): LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202) E FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870). 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 303 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016754-83.2013.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALMIR INOCÊNCIO. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/
PB 182.694-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 284 – REMESSA OFICIAL Nº
0000808-56.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. PROMOVENTE: VERA
LÚCIA DE SOUZA BEZERRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB
3.559) E HUMBERTO ALBINO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB 17.484). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101). 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 304 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002134-32.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: MARILYN SOUSA SANTOS DE MORAIS. ADVOGADO(S): FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118), VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA (OAB/PB 15.479) E CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE
MENEZES (OAB/PB 11.682).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 285 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000472-53.2011.815.0541. ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: PAULO FERREIRA BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). 1º APELADO: FUNDAÇÃO
MANUEL MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON MEIRA E FARIAS (OAB/PB 699) E
OUTROS. 2º APELADO: CÉLIO ROBERTO RUFINO. ADVOGADA(S): ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO
(OAB/PB 14.925). 3º APELADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE POCINHOS. ADVOGADO(S): CARLOS
FREDERICO MARTINS LIRA ALVES (OAB/PB 12.985). 4º APELADO: EDNALDO SANTOS DE OLIVEIRA.
06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 305 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0125465-22.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO/RECORRENTE: JOÃO PAULO
PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 286 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000046573.2016.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
ADVOGADO(S): RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13.296). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 306 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0109066-15.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR MENDONÇA JÚNIOR. 2º APELADA: HERUDINA TOSCANO DE BRITO MAUX.
ADVOGADA(S): ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.155).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 287 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002971097.2007.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
JOSÉ BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB 9.371). EMBARGADO:
PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): TASSO
BATALHA BARROCA (OAB/MG 51.556).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 307 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0119755-21.2012.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: ROBSON NEIF AZEVEDO BARBOSA. ADVOGADO(S): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 12.825).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014171-38.2007.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO:
BELCENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 308 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0002003-61.2013.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
GERÔNCIO PINA DE AZEVEDO MAIA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049454-30.2004.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANEY ALVES XAVIER. APELADO: DIF MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 309 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000993-84.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: JOSIELSON DE SOUSA SANTANA. ADVOGADO(S): JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB
11.474). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PE 19.353) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 290 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0001037-86.2015.815.0311. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): MANOEL ARNÓBIO DE SOUZA (OAB/PB 10.857).
APELADA/RECORRENTE: JOSEFA NEUMA MENDES RIBEIRO SEVERO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 310 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001195-02.2018.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. EMBARGANTE: VALTER MARCONE MEDEIROS. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB
19.317) E OUTROS. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.