TJPB 03/12/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019

PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281).Resultado dia 19.11.19-“dEU-se provimento PARCIAL ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080081377.2018.8.15.0031ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.APELANTE: BANCO BMG S/A.ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).APELADO: MANUEL RODRIGUES DOS
SANTOS.ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326).Resultado dia 19.11.19-“DEUse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800143-55.2017.8.15.1201ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI.1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
(OAB/RN 392-A).2º APELANTE: JULIA SOUZA DE OLIVEIRA.ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX
(OAB/RN 5.069).APELADO: OS MESMOS.Resultado dia 19.11.19-“REJEITADA a preliminar e, quanto ao
mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL A APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO E NEGOU-SE PROVIMENTO A
SegundA apelAÇÃO, nos termos do voto do relator, uNÂnime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-75.2017.8.15.0681ORIGEM: COMARCA DE PRATA.APELANTE:
INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO.ADVOGADO: JOSÉ JEOVÁ LEITE JÚNIOR (OAB/PB 17.183).APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.Resultado dia 19.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800038-87.2018.8.15.0831ORIGEM:
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.APELANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB
17.319).APELADO: LUCIEL FERREIRA DOS SANTOS.ADVOGADO: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA NETO
(OAB/PB 22.990).Resultado dia 19.11.19- CONHEÇEU, DE OFÍCIO, O REEXAME NECESSÁRIO, e, no
mérito, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA E A APELAÇÃO, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081128453.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: GLAUBER
MARINHO FAUSTINO.ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21.910).APELADA: SIMONE DUARTE (BLOG SIMONE DUARTE).ADVOGADA: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ (OAB/
PB 15.836).Resultado dia 19.11.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ91 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0801141-49.2016.8.15.0751ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.2º
APELANTE: DALCINEIDE CHACON CASTOR.ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO
(OAB/PB 15.516).1º APELADO: OS MESMOS2º APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: ISRAEL RÊMORA P. DE A. MENDES (OAB/PB 17.757) E KELLY CALDAS
VILARIM (OAB/PB 17.687).Resultado dia 19.11.19-“REJEITADO A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO
AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DOU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ92 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0829350-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.PROMOVENTE: D.M.P, REPRESENTADO P/ SEU GENITOR, MAURÍCIO VIRGINO
PIRES.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
(OAB/PB 2.414).PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.Resultado dia 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA
NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0812451-08.2015.815.0001ORIGEM: 3ª Vara CÍVEL da Comarca de
Campina GrandeAPELANTE: Laura Medeiros Araújo XimenesADVOGADO: Vanda de Lima (OAB/PB 8.134)APELADO: Imobiliária LS LtdaADVOGADA: Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB nº 8.795).Resultado dia
19.11.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ94- Remessa Necessária e Apelação CÍVEL nº 0015229-95.2015.8.15.2001ORIGEM 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuk OAB/PB 19.535-B, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE, FÁBIO andrade de
medeiros OAB/PB 10.810..Apelada: Wanderlea Correia de AraújoAdvogado: Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB
nº 18.783) e outrosResultado dia 19.11.19-“DEU-se provimento PARCIAL aoS recursoS, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZORIGEM 5ª Vara da Fazenda Pública da
CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki OAB/PB 19.535B.PROCURADORIA GERA DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: José Eriberto Vicente FilhoAdvogado: Fabrício
Araújo Pires OAB/PB 15.709Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL e DEUSE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080620117.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeApelante: Fabrício dos
Santos SilvaAdvogado: Sandreylson Pereira Medeiros OAB/PB 21.179.Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida, FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB
10.810.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAResultado dia 19.11.19-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ97 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0828452-14.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante:
Maria Betânia da Silva AraújoAdvogado: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739)Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador FÁBIO Andrade de medeiros OABPB 10.810.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBAResultado dia 19.11.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 084555160.2018.815.2001ORIGEM: 3ª Vara CÍVEL da Comarca da CapitaApelante: Art Impact/Galvanne Rivera CavalcanteAdvogado: Cristiano Henrique Silva Souto OAB/PB 12.235Apelado: Moreira Comércio Varejista de
Plásticos e Representações LtdaAdvogado: Rafael Quirino Vinagre OAB/PB 19.517.Resultado dia 19.11.19-“
REJEITADA A PRELIMINAR E Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0835633-32.2018.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital,APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124, FÁBIO
andrade de medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Marisa Henriques da SilvaADVOGADO: Shirley Vanessa
Ferreira Gomes de Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 19.11.19-“ REJEITADA A PRELIMINAR E Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ100 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0829277-26.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: representado por seu procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PB 1129, FÁBIO Andrade de
medeiros OAB/PB 10.810.02 APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV - Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Vandemberg Almeida de SousaADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.Resultado dia 19.11.19-“REJEITADA A PREJUDICAL, NEGOu-se PROVIMENTO AS APELações e Deu-se PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800092-44.2017.815.1201ORIGEM: Vara
Única da Comarca de AraçagiAPELANTE: Elias de SouzaADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN
5069APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/
RN 392-A.Resultado dia 19.11.19- “REJEITADA A PRELIMINAR E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ102
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800979-12.2018.8.15.0031ORIGEM: Vara Única de Alagoa GrandeAPELANTE: Aluisio
Francisco FerreiraADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S.A.ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE26.687/OABPB21.740-A.Resultado dia 19.11.19-“deu-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ103 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802299-59.2016.8.15.0131ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE:
Município de CajazeirasPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR Müller Sena Torres OAB/PB 21.333-BAPELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado dia 19.11.19-“NEGOu-se PROVIMENTO aos recursoS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080559812.2017.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara CÍVEL de Campina GrandeApelante: Inácio Antônio da CostaAdvogada:
Fernanda Torres Cavalcante OAB/PB nº 20931Apelado: Banco BMG S/A (revel)ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOSResultado dia 19.11.19-“deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080021176.2016.8.15.0251ORIGEM: 5ª VaraMista de PatosApelante: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392, FÁBIO andrade de
medeiros OAB/PB 10.810.Apelada: Vilanir Juvina de Lucena AraújoAdvogado: Estevam Martins da Costa
Netto OAB.PB 13.461Resultado dia 19.11.19-“deu-se provimento parcial ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ106 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000072-22.2016.8.15.0781ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSAApelante: Município de Barra de Santa RosaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA: Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB nº 11.845)Apelado: Everton Batista da SilvaAdvogado: Alysson
Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB nº 17.113).Resultado dia 19.11.19- “NEGOu-se PROVIMENTO aos recursos,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0804308-96.2016.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara CÍVEL da
Comarca da CapitalEMBARGANTE: Filemon Lustosa Cabral.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB
128.341-A.Resultado dia 19.11.19- “Rejeitado os primeiros embargos e acolheu-se os segundos com efeitos
integrativos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR108 – AGRAVO INTERNO Nº 0831144-20.2016.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara CÍVEL da
Comarca de João Pessoa-PBAGRAVANTE: Banco VOlkswagen.ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB/
PB 1494-AAGRAVADO: Francisco Lourenço da Silva.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho

OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.RESULTADO DIA 19.11.19-“ADIADO
JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR109 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800572-65.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de UiaraúaAGRAVANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTAREM, MARIA ALVACI DE ALMEIDA
BATISTA,FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVAADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga Neto OAB/
PB 21.368, Demostenes Cezario de Almeida OAB/PB 14.541, OAB/RN 954-A.AGRAVADA: Município de
Santarém.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM:RESULTADO DIA 19.11.19-“ADIADO
JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110
– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805899-90.2016.8.15.0001ORIGEM:9ª Vara CÍVEL da Comarca deCampina GrandeAPELANTE: Hugo Cesar Soares Lima, Valkenia Arruda Bandeira, Eliane Martins de Araújo.ADVOGADO: Hugo
César Soares Lima OAB/PB 16.448.APELADO: Juciara Joyze Silva Vasconcelos EPPADVOGADO: Katherine
Vaçeria de Olivera Gomes Diniz OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e
outros.RESULTADO DIA 19.11.19-““negou-se proviMento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805949-17.2019.8.15.0000ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: AMARO GOMES DE
LEIROS FILHO.ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA (OAB/PB 10.076).EMBARGADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PE 22.718).RESULTADO DIA 19.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804089-87.2017.8.15.0731ORIGEM: 5ª VARA DACOMARCA DE CABEDELO.EMBARGANTE: GUSTAVO SALES
VIEIRA.ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E DANIEL DORNELASCÂMARA
CAVALCANTI (OAB/PB 19.579).EMBARGADO: ITAU SEGUROS S/A.ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373).RESULTADO DIA 19.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806800-90.2018.8.15.0000ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA
(OAB/PB 7.854), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/
RJ 74.802).EMBARGADO: HERMÍNIA MARIA DE LIMAADVOGADA: ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO (OAB/PB 23.447).RESULTADO DIA 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGOU-SE PREJUDICADO OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos114 – AGRAVO INTERNO Nº 080322370.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).AGRAVADO: ROSA MARISA MACIEL.ADVOGADOS: SUELI STEIN (OAB/PB 13.091), ALYNE MORAIS (OAB/PB 22.455) E DIEGO PAICAN STEIN MEIRA (OAB/PB 14.546).RESULTADO DIA 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha
ramos115– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808598-52.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE.AGRAVANTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL.ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733-A).AGRAVADO: FABIANO DE SOUZA GOMES.ADVOGADO: DA NILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236).RESULTADO DIA 19.11.19“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080109492.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.ADVOGADOS: GIOVANNI DANTAS DE
MEDEIROS (OAB/PB 6.457) E RAMONAPORTO AMORIM GUEDES (OAB/PB 12.255).AGRAVADO: GIOTTO
LUIZ MELO LEAL E VALENTINA MARCIEL BRITO LEAL.ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/
PB 8.356).RESULTADO DIA 19.11.19-“RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos117 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808400-15.2019.8.15.0000ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTES: JOSIANE JUSTINO
DA SILVA E OUTROS.ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415-A).AGRAVADO: SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A.ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
(OAB/PE 28.240).RESULTADO DIA 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos118 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806692-61.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.AGRAVANTE: LUCIANO FERREIRA DA CRUZ.ADVOGADO: ROBSON SILVA CARVALHO (OAB/
PB 8.372).AGRAVADO: IDALINO TRANSPORTES LTDA – ME.ADVOGADO: ROILTON JORGE MORAIS (OAB/
PB 15.569).RESULTADO DIA 19.11.19-“retirado de pauta A REQUERIMENTO DOS ADVOGADOS, em virtude
do acordo REALIZADO ENTRE AS PARTES, DEVENDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SER ACOSTADO
AOS AUTOS”RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808182-84.2019.815.0000ORIGEM: 7ª Vara CÍVEL da Comarca da CapitalAGRAVANTE:
Miriam Castro Cerveira de MeloADVOGADO: Valnise Véras Maciel – OAB/PB 20288.AGRAVADO: CASSI,
Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do BrasilADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Jr. – OAB/
PB 12.765RESULTADO DIA 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos120 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810053-52.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.AGRAVANTE:
VANEILDE TOLENTINO DE CARVALHO.ADVOGADOS: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/PB
18.986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/PB 5.090).AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.RESULTADO
DIA 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos121– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803115-41.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.AGRAVANTE: J.M.V.D.S., REPRESENTADO P/ SUA GENITORA, THEDIMA TENIS ALVES
MARINHO.ADVOGADOS: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB/PB 9.361) E RENATO CÉSARE PINTO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.540).AGRAVADO: JOSELITO SANTOS.ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA (OAB/PB 14.865).RESULTADO DIA 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos122 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806627-32.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA.ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.2º AGRAVADO: IDIB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO.ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA (OAB/CE 37.410).RESULTADO DIA 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807177-27.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS.AGRAVADO: SANDRO ALEX DA COSTA SILVA.ADVOGADAS: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB/PB 25.043) E LETÍCIA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/RN 16.291).RESULTADO
DIA 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809084-37.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA, FÁBIO Andrade de medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: LUIZ OLIVEIRA SERRANO.RESULTADO DIA 19.11.19“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080455305.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: VANESSA GUEDES
DOS SANTOS.ADVOGADA: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152).1º AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A), FÁBIO Andrade de medeiros (OAB/PB 10.810).2º AGRAVADO: IDIB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL BRASILEIRO.RESULTADO DIA 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808163-78.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
PRINCESA ISABEL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB 13.994) E CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.122).AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.RESULTADO DIA 19.11.19-“REJEITADA A PRELIMINAR E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha
ramos127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808775-16.2019.8.15.0000ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL.AGRAVANTES: AYLA LAVÍNIA MÁXIMO PINTO E OUTROS.ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA
DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974).AGRAVADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/
A.RESULTADO DIA 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808269-40.2019.8.15.0000ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: SOFIA DE ALBUQUERQUE TAVARES CRUZ.ADVOGADA: TATIANE SANTOS DA PAIXÃO (OAB/PE 33.079).AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. – ME.RESULTADO DIA 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810293-41.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca de João PessoaAGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB nº 147020-A e MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PB nº 149225-AAGRAVADO: Eduardo Augusto Alves de AraújoADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.RESULTADO DIA 19.11.19-“RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos130 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0806221-45.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de BANANEIRASAGRAVANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA,PROCURADORIA: RONILTON