TJPB 17/12/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Sandra Suelen França de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0832337-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Pereira de Morais. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/
PB 8.424.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a sessão, pelo
apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 3007049-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Yankel Teles Andrade da Silva.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147)
Apelação Cível nº 0808914-96.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Fernando Miranda Silva. Advogado(s): Kelly Leite Agra –
OAB/PB 16.522.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº
0800784-40.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Bezerra de
Araújo. Advogado(s): Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino – OAB/PB 23.332. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na
sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 301263907.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Francisco Eládio
Cavalcante de Aguiar.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº
3022419-68.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ione
Maria Barbosa Simões.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº
0802246-17.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Givaldo
Marques da Rocha e outros. Advogado(s): Renata Nunes Xavier da Silva – OAB/PB 21.419. Apelado(s): Maria
da Glória Duarte de Barros e outros. Advogado(s): Emília Wagner Maciel Cunha – OAB/PB 18.885 e outros.Na
sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0800171-51.2018.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s):
Rita Luiza Cavalcante Viana. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva – OAB/PB 13.381 e Iedja Maria Alencar –
OAB/PB 10.641. Apelado(s): Antônio Marcos do Nascimento. Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB
13.017.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Henrique Souto Maior.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0805309-71.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Francisco de Assis Sousa Santos. Advogado(s): Karllus Rammon França
Lima – OAB/PB 23.496.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº
0834193-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardson da Silva
Dias. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783. Apelado(s): Allianz Seguros S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0801823-86.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Damião da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB
1.414.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0800535-26.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
Apelado(s): Damiana Vicencia de Oliveira. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Na
sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0820086-54.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adeilson Lima da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 000772396.2014.8.15.2003.Oriundo da Comarca da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
Apelado(s): José de Brito. Defensora: Sônia Maria Carvalho de Souza – OAB/PB 4.268.Na sessão de 06.12.19Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0800227-65.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Müller Sena
Torres. Apelado(s): Jefferson Gomes Rocha. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650.Na
sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0801614-54.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Carlito Gomes Faustino. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão de 06.12.19Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.161) Apelação Cível nº 0857311-40.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Jean Carlos Silva de Freitas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves
– OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.162) Apelação Cível nº 0811745-20.2018.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Antônio Ananias de Araújo. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.Na
sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.163) Apelação Cível nº 0857279-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Araújo Guimarães e outros. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.164) Apelação Cível nº 0088782-83.2012.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Célio Cordeiro Alves. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
– OAB/PB 10.204. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Na
sessão de 06.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos
Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.165) Apelação
Cível nº 0831286-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s):
Vicente Delgado Moreira. Advogado(s): Giovane Costa da Silva – OAB/RN 3.669. Apelado(s): João Vicente
Cirilo Delgado Moreira. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito – OAB/PB 11.426.Na sessão de
10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº 084099804.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanderlei Freire
de Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na
sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira
Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelação
Cível nº 0803950-57.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Edmilson Cavalcante de Freitas. Advogado(s): Ideltônio Moreira – OAB/PB 18.804. Apelado(s): Estado da Paraíba, represen-
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tado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Na sessão de 10.12.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº 0800129-39.2017.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares –
OAB/PB 14.564. Apelado(s): Geraldo Augusto Sarmento. Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB
22.631.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação
Cível nº 0007648-97.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Carvaplast
Indústria e Comércio de Plásticos S/A e outros.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº 0026495-55.2010.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Apelado(s): Ana Fabíola Pedrosa de Vasconcelos e outros.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº 0818300-72.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ozinaldo Rodrigues de Freitas. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº 0859316-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Gerard da Cruz Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na
sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
173) Apelação Cível nº 0808495-27.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
BA 17.023. Apelado(s): Maria de Fátima Ramos da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
– OAB/PB 22.899.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 174) Apelação Cível nº 0839842-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Carlos Alberto da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Na sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 175) Apelação Cível nº 0800080-46.2014.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gerlândia do Nascimento Pereira.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Não se conheceu o pedido
relativo a repetição de indébito e, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 176) Apelação Cível nº 0800021-58.2014.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josival do Nascimento Cunha.
Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa – OAB/PB 19.927. 1ºApelado(s): CAVESA - Campina Grande
Veiculos Ltda. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. 2ºApelado(s):
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Camila Moraes Rêgo – OAB/PE
33.667.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 177) Apelação Cível nº 0000947-26.2014.8.15.0081.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria da Luz Santos da Silva. Advogado(s): José Rocha
Lucena – OAB/PB 3.288 e outros. 1ºApelado(s): Município de Bananeiras, representado por sua Procuradora
Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes. 2ºApelado(s): IBPEM – Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal. Advogado(s): Antônio Justino de Araújo Neto – OAB/PB 7.906.Na sessão de 06.12.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 178) Apelação Cível nº 0804944-59.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Jonatha Rafael Viegas Sousa. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana - OAB/PB.
6088. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/
PB 4.242.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 179) Apelação Cível nº 0819510-76.2017.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Orlando Cabral de Góis Filho.
Advogado(s): Paulo Gois – OAB/PB 9.939. Apelado(s): E2 Construções e Empreendimentos Ltda - ME,
Eduardo Mariano Bezerra Brito, Emídio Barbosa de Lima Brito Filho. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho
Garcia – OAB/PB 10.200 e Miguel de Farias Cascudo – OAB/PB. 11.532Na sessão de 06.12.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral,
pelo apelado, o Dr. Márcio Henrique Carvalho Garcia.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 180)
Apelação Cível nº 0800054-23.2016.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Sheila Rodrigues
Maciel. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Belém.Na sessão
de 10.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 181) Apelação Cível nº 0853757-97.2017.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente Evaldo de Macedo. Advogado(s):
Antônio Emílio de S. Guimarães – OAB/PB 18.529. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Rosany Araújo Parente – OAB/PB 20.993-A.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
182) Apelação Cível nº 0824750-31.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Camila Feitoza Jerônimo Crispim.
Advogado(s): Thiago Feitoza Jerônime Leite – OAB/PB 17.963.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela
apelante, o Dr. João Carlos Nobre Neiva.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 183) Apelação Cível
nº 0811636-40.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tarcísio
Roberto de Farias. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
184) Apelação Cível nº 0000735-16.2002.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Coperman Com. Peças
Maq. e Motores Ltda. e Maria Das Gracas Porpino Guilherme. Na sessão de 10.12.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 185) Apelação Cível nº 0808138-33.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Edna de Souza Gomes e Alexsandra de Souza. Defensora: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414. Apelado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.Na
sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
186) Apelação Cível nº 0008547-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Pereira de Sousa. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB
14.463.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a sessão, pelo
apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 187) Apelação Cível