TJPB 14/05/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

tíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, 1º Subprocurador-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 14h00min,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Iniciados os trabalhos, foram aprovados, por votação unânime e com comunicação à família enlutada, de
propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente, votos de
pesar pelos falecimentos dos Ilustríssimos Senhores Juliana Guedes Alves, servidora do seu Gabinete, e
Eduardo Barbosa das Chagas, Oficial de Justiça deste Poder Judiciário. Ato contínuo, também foi aprovado,
à unanimidade, voto de pesar de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos,
ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Rafael Gomes Filho, servidor do seu gabinete. Acostou-se às homenagens
póstumas, o Representante do Ministério Público Estadual. Dando prosseguimento, foi submetida à apreciação
do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: 1º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0001040-33.2017.815.0000 (tramitou como
Processo Administrativo nº 375.2016-0). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Embargante: Maria do Desterro dos Santos Ferreira (Advs. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB
8.028 e outra). Embargada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou suspeição
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (fl. 474) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: REJEITADOS OS
EMBARGOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS),
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NA TRIBUNA O ADVOGADO EUGÊNIO
GONÇALVES DA NÓBREGA – OAB – PB 8028. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2019.073.459. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Afastamento da função judicante, deferido ad referendum do Tribunal Pleno, do Magistrado José
Ferreira Ramos Júnior – 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para fins de participação no curso de
Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da UNIFOR, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro; 05, 06,
07, 26, 27 e 28 de março; 16, 17 e 18 de abril e 07, 08 e 09 de maio do corrente ano, sem ônus para o
TJPB.(Pub. no DJE do dia 05.03.2020). DECISÃO: REFERENDADO O PEDIDO. UNÂNIME. 3º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.113. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 559/2020, ad referendum do Tribunal Pleno,
suspendendo as férias do Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto, referentes aos 1º e 2º períodos de 2020, já
deferidas para o interstício de 02.04.2020 a 31.05.2020. (Pub. no DJE do dia 02.04.2020). DECISÃO: REFERENDADO O PEDIDO. UNÂNIME. 4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.050.070 RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente a Portaria
GAPRE n. 405/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, prorrogando a convocação do Exmo. Sr. Dr. José
Ferreira Ramos Júnior, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno e demais órgãos fracionários, no período de 09.03 a 09.04.2020, em face do gozo de licença
médica da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, (Pub. no DJE dos dias 10.03.2020). DECISÃO:
REFERENDADO O PEDIDO. UNÂNIME.5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.065.508
- RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente a Portaria
GAPRE n. 602/2020, ad referendum do Tribunal Pleno prorrogando a convocação do Exmo. Sr. Dr. José
Ferreira Ramos Júnior, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno e demais órgãos fracionários, no período de 09.04 a 13.05.2020, em face do gozo de licença
médica da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. (Pub. no DJE dos dias 16.04.2020). DECISÃO:
REFERENDADO O PEDIDO. UNÂNIME.6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.060.114.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO nº 09/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, que altera a Resolução nº 24/2011 e institui o PJE –
Processo Judicial Eletrônico como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário
de segundo grau. (Pub. no DJE em 24.03.2020). DECISÃO: REFERENDADO O PEDIDO. UNÂNIME. 7º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.062.886. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE n. 556/2020, ad referendum do
Tribunal Pleno, prorrogando a convocação do Exmo. Sr. Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito da 1ª Turma
Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e Câmara Especializada Criminal, no
período de 02 a 30.04.2020, em face do gozo de licença médica do Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio.
(Pub. no DJE dos dias 02.04.2020). DECISÃO: REFERENDADO O PEDIDO. UNÂNIME. 8º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.064.923. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO nº 11/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, que
altera a Resolução nº 56/2013 e institui o PJE – Processo Judicial Eletrônico como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de primeiro grau. (Pub. no DJE em 06.04.2020). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2019.208.851. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Portaria GAPRE n. 575/2020, ad referendum do Tribunal Pleno suspendendo, a partir de 23 de março
de 2020, às férias da Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, deferidas para o período
de 9 de março a 8 de abril de 2020. (Pub. no DJE dos dias 07.04.2020). DECISÃO: REFERENDADO O
PEDIDO. UNÂNIME. 10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.208.886 - RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 584/
2020, ad referendum do Tribunal Pleno, transferindo as férias do Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, deferidas para o período de 23.06 a 29.07.2020, a fim de serem gozadas no interstício de 07.06 a
07.07.2020, incluído 01 (um) dia de compensação do plantão judiciário; de 31.07 a 29.08.2020, para gozo no
período de 08.07 a 12.08.2020, incluídos 06(seis) dias de compensação do Plantão Judiciário; e de 30.08 a
30.09.2020, para gozo no período de 13.08 a 13.09.2020, incluídos 02(dois) dias de compensação do Plantão
Judiciário; bem assim à indicação de Juiz de Direito para substituí-lo na Egrégia Corte de Justiça e demais
órgãos fracionários, no período de 07.06 a 13.09.2020. (Pub. no DJE do dia 08.04.2020). COTA: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO. 11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.060.815 (Reclamação
Disciplinar nº 0000463-25.2018.8.15.1001 – PJE Corregedoria Geral de Justiça. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Requerente: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Requerido: Exmo. Sr. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa,
Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB
8.028). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA, A PEDIDO DO ADVOGADO
EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA – OAB – PB 8028, PATRONO DO MAGISTRADO, OS QUAIS FICARAM
INTIMADOS, EM SESSÃO. 12º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.269. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE n. 600/
2020, ad referendum do Tribunal Pleno suspendendo às férias do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho,
deferidas para o período de 04.05 a 03.06.2020. (Pub. no DJE dos dias 16.04.2020). DECISÃO: REFERENDADO
O PEDIDO. UNÂNIME. 13º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.067.786. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO nº 12/2020, ad
referendum do Tribunal Pleno, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, regulamentando o uso de
videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba. (Pub. no DJE em
17.04.2020). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 14º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2019.208.860 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, eferente à Portaria GAPRE nº 608/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, convocando o Exmo. Sr. Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para substituir o Exmo. Sr.
Des. José Aurélio da Cruz, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 04.05.2020
a 03.06.2020, em face do gozo de suas férias regulamentares. (Pub. no DJE em 22.04.2020). DECISÃO:
REFERENDADA. UNÂNIME. 15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.029.345. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Aroeiras. DECISÃO: APROVADO, CONTRA OS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E JOÃO ALVES DA SILVA. 16º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.127.826. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO
DE LEI que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
previstos na Lei nº 9.316, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências. DECISÃO: APROVADO.
UNÂNIME. ABSTIVERAM-SE DE VOTAR OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
E MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2019.256.738. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba.DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 18º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.063.073.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO nº 13/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, que estabelece procedimentos para publicação de edital de
vacância para fins de promoção e remoção de magistrados. (Pub. no DJE em 23.04.2020). DECISÃO: REFERENDADA. UNÂNIME. 19º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.068.692. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO nº 14/2020, ad
referendum do Tribunal Pleno, que altera dispositivos da Resolução nº 33, de 9 de maio de 2012, que estabelece
critérios para concessão de férias aos magistrados. (Pub. no DJE em 23.04.2020). DECISÃO: REFERENDADA.
UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.252.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Assunto: Suspensão das férias, referente ao 1º período de 2019,
deferidas para o interstício de 18 de maio a 19 de junho de 2020, incluído 03 dias de compensação dos Plantões
Judiciário. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME. No final dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente, usou da palavra para discorrer sobre a importância
da presente sessão, por ser a primeira na modalidade de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, tendo em vista a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (Covid-19), declarando ser
um dia histórico para este Poder Judiciário. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem
apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 18h0,
da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. Robson de Lima
Cananéa -GERENTE DE PROCESSAMENTO.

15
INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 1; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 44, 45; Aeldo Alves Da Silva 023266
- Pb • 42; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 116 ; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 25; Ana
Beatriz Pessoa Barros 027392 - Pb • 28; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 47; Andre Frutuoso De
Paula 029250 - Pe • 106; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 50, 63; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 93;
Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 12; Antonio Carlos Dos Santos 012393 - Pe • 50; Antonio Eduardo
Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 16; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 108; Bruna Rachel
Nogueira De Sousa 012703 - Pb • 8; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 39; Camilo Soubhia Netto
124824 - Pb • 53, 62, 64, 65, 66, 67, 70, 75, 76, 100; Carla Cristina Lopes Scortecci 024668 - A • 18; Carlo
Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 26; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 38; Carlos Magno
Nogueira De Castro 023937 - Pb • 122; Claudio Marcio De Oliveira 037279 - Df • 10, 13, 15; Clebson
Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 109; Denis Maia Silvino 022506 - Pb • 38; Edglay Domingues
Bezerra 009999 - Pb • 120; Edielson Ferreira Da Silva Junior 027635 - Pb • 24, 27; Edinando Jose Diniz
008583 - Pb • 46, 48; Edney Martins Guilherme 177167 - A • 11; Edson Luiz Toledo 025770 - Df • 35; Eduardo
Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 42; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 51; Egberto
Hernandes Blanco 137331 - Rj • 18; Elizete Aparecida O. Scatigna 068723 - Sp • 68; Elza Filgueiras S Campos
Cantalice 012173 - Pb • 85; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 110; Erilson Rodrigues De Melo
001402 - Pe • 41, 42; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 32; Everaldo Da Costa Agra Neto 024994
- Pb • 31; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 20, 21; Fabricia Karla De Franca Dutra Lace 024857 - Pb
• 29; Felipe Eduardo Farias De Sousa 025251 - Pb • 3; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 89,
97; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 11; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb • 42; Franklin
Cabral Avelino 022092 - Pb • 34; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 40, 42; Geraldo Carlos
Ferreira 003568 - Pb • 38; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 9; Gisele Regis Barbosa 036047
- Pe • 81; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 112; Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - Pb • 2;
Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 16; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 1;
Hercilio Belarmino Da Silva Junior 016343 - A • 88; Heriberto Guedes Carneiro 005753 - Pe • 50; Herica Coeli
Da Silva Clementino 018925 - Pb • 6; Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 79; Hugo Moreira Feitosa 008742
- Pb • 19; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 113; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 114, 115;
Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 1; Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 88; Israel Jose Alves
Firmino 022971 - Pb • 38; Ivanildo Souza Moura Junior 019352 - Pb • 103; Jair De Oliveira E Silva 013040 Pe • 84; Jefferson Maia De Oliveira Lima 024391 - Pb • 30; Jessica Agra De Azevedo Arruda 026019 - Pb • 37;
Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 3 ; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 117; Joaquim De Souza
Rolim Junior 011146 - Pb • 40, 42, 78; Jorge Luiz Damasceno Morato 013674 - Pb • 111; Jose Alves Cardoso
003562 - Pb • 42; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 36; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb •
112; Jose Flor Do Nascimento Neto Segund 018813 - Pb • 118; Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb •
32, 33; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 11; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 121; Julio Cesar De Oliveira
Muniz 012326 - Pb • 39; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 13, 15; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva
020250 - Pb • 124; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 49; Laudiceia Rocha De Melo Barros
017355 - Pe • 38; Lazaro Fabricio Da Costa 024777 - Pb • 31; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 112;
Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 14; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 18; Lucia De Fatima Freires
Lins 004657 - Pb • 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 69, 71, 72, 77, 91; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 12;
Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 34; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 38; Mailson
Lima Maciel 010732 - Pb • 79; Manoel Pacifico Neto 003690 - Pb • 72; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 9;
Marcelio Pinheiro De Lucena 027027 - Pb • 42; Marcella Carneiro Pereira Lima Dias 022607 - Pb • 82; Marciel
Pereira De Paiva 001748 - Pe • 110; Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 4, 5; Marcus Vinicius De Oliveira
Muniz 020628 - Pb • 39; Maria De Fatima Andrade De Sousa 005394 - Pb • 107; Maria Ivonete De Figueiredo
004973 - Pb • 111; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 38; Maria Lucineide De Lacerda Santana
011662 - B • 90; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 90; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi
032505 - A • 23; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 17, 104; Mario Texeira Tabosa 018880 Pb • 7; Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 16; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 32,
33; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 6; Mateus Dias 025163 - Pb • 42; Mayra De Castro Maia Florencio
011740 - Pb • 120; Miguel Carlos Lopes Filho 016540 - Pb • 105; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 34; Muriel
Leitao Marques Diniz 016505 - Pb • 22; Natanaelson Silva Honorato 021197 - Pb • 123; Nivaldo Gabriel
Ribeiro Junior 017618 - Pb • 43; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 27; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573 - Pb • 10; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 12; Priscyla Dantas Santana
017410 - Pb • 16; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 31, 32, 33; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 46,
48; Rafael De Sousa Resende Monti 018044 - Ce • 8; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 80, 87, 98, 99; Rosa
Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 40; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 6, 8; Rostand Inacio Dos
Santos 022718 - Pe • 8, 14; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 2, 4, 5; Sebastiao Duque
Nogueira Da Silva 017494 - Df • 13; Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 78; Solange Maria Cavalcante
Pontes 004525 - Pb • 55, 96, 101 ; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 3, 22; Suenia Barbosa Sousa 024863
- Pb • 29; Terezinha De Jesus Duarte Carneiro 011336 - Pe • 50; Thais Cristina Thomazi 011204 - Pb • 1;
Thamyris Shelda Santiago Mendes 027269 - Pb • 28; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 7; Valter Gonzaga
De Souza 014308 - Pb • 38; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 23; Wagner Luiz Ribeiro Sales
018251 - Pb • 32, 33; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 18; Yelva Sousa Almeida 010153 - Pb • 19; Yuri
Marques Da Cunha 016981 - Pb • 74

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003324-60.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILLAR ADVOGADO: 011204PB THAIS
CRISTINA THOMAZI , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0004067-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO RE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0005073-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLECIA CARLA DA SILVA
ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0009061-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILZARTE ALVES BATISTA ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0009177-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0010309-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAYRA PORDEUS MOREIRA FELINTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA
COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADAORA S/A ADVOGADO:
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0012317-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE CHAVES CHRCANOVIC ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0015468-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044CE RAFAEL DE
SOUSA RESENDE MONTI. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0016355-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES WASHINTON
DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018