TJPB 09/04/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0801073-48.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Souza. Pacientes: RODRIGO
EMANUEL SOUZA BANDEIRA, ERIC TREVELLY MARTINS ARAUJO.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0800410-02.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Henrique Tomé da Silva. Paciente: FERNANDO SOARES
DE BARROS
56º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000474-64.2019.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: GILMAR SILVA DA
NÓBREGA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira).
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0815950-27.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes.
Paciente: JOSÉ IVO ALVES DE QUEIROZ.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802040-93.2021.815.0000. 6ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente: GERCIEL
URSULINO DE SOUSA.
ALMEIDA. Apelante: JOSEMAR TRAJANO DE AZEVEDO (Adv.: Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas).
Apelada: Justiça Pública
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0000110-24.2017.8.15.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: GESSEFÊ JÚNIOR SILVA DE LIMA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva).
84º - PJE) Habeas Corpus nº 0803680-34.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aline Araújo Sales da Silva (Defensora Pública). Paciente: MOACIR
VIEGAS.
85º - PJE) Conflito de Jurisdição nº. 0007837-62.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo da 1ª. Vara Criminal da Capital. Suscitado: Juízo da 2ª. Vara
Criminal da Capital.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0008217-22.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FLÁVIO
RENATO GONÇALVES QUINTANS (Advs: Carlos Daniel Vieira Ferreira, OAB/PB 19.704 e outros).
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0801622-58.2021.8.15.0000 Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias
Pereira de Lucena. Paciente: JOÃO CARLOS SOBRAL CORLETT.
87º - PJE) Habeas Corpus nº 0801779-31.2021.8.15.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thallyta Zhammora de
Menezes Guedes (OAB/PB nº 23.553) e Fernanda Lyesly dos Santos (OAB/PB 27.186). Paciente: AGRIPINO
FRAZÃO DA COSTA JÚNIOR
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0801799-22.2021.8.15.0000. Comarca de Sumé, RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcos Freitas Pereira (Defensor Público). Paciente: THIAGO
FIRMINO.
88º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802401-13.2021.8.15.0000. 1ª Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ARLINDO
DA SILVA TEIXEIRA (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares Machado).
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0814995-93.2020.8.15.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: NIELSON DE SOUZA
TAVARES.
89º - PJE) Conflito Negativo de Competência nº.0004958-07.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 6ª Vara da Comarca de Patos.
62º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0008514-51.2019.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JARDAN SOARES
NUNES (Adv.: Marllon Lafitt Torres Feitosa Passos). Recorrida: Justiça Pública.
63º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814949-07.2020.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ IVÂNIO LIMA DE
SOUSA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo). Agravada: Justiça Pública
64º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815262-65.2020.815.0000 – Vara de Execuções Penais da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: EDIVALDO MARQUES ARAÚJO DA
SILVA PEREIRA (Adv: Maria Divani Pinto de Menezes). Agravada: Justiça Pública
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0801658-03.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rogério Bezerra Rodrigues. Paciente:
EDINALDO DE SOUZA MORAES.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000114-08.2018.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: MÁRCIO SOUSA ARAÚJO (Adv.:
Marcelino Xenofanes Diniz De Souza).
67º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0800169-28.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo da Vara de Execuções Penais da Capital. Suscitado: Juízo da
Vara de Executivos Fiscais da Capital.
68º - PJE) Habeas Corpus nº.0002077-35.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Recorrente: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA (Advs.: Pablo Rhuan Do Nascimento Angelim,
Francisco Felippe Lebrao Agosti, Marcelo Neves Rezende, Celio Junio Rabelo De Oliveira, Pedro Ivo Rodrigues
Velloso Cordeiro, Ticiano Figueiredo De Oliveira, Marilia Figueiredo Burity, Erika Patricia Serafim Ferreira
Bruns. Recorrida: Justiça Pública.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0802385-59.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alessandro de Sá Gadelha. Paciente: RÔMULO
ESTRELA ABRANTES.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0807067-02.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: WALTER
ULYSSES DE CARVALHO (Adv.: Petrucio Santos de Almeida).
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0011175-15.2017.815.2002 – 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: EDMÍLSON DE MENDONÇA SANTOS (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares. 2º
Apelante: JOELSON RENATO DA SILVA (Advs: Alysson Cássio Barbosa da Silva e Lindo Jefferson Gomes
do Nascimento). Assistente de Acusação: Jazilda Dantas da Silva (Advs: Carolina Padilha Jansen e Cynthia
Denize da Silva Cordeiro de Lucena). Apelada: Justiça Pública.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000490-47.2020.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LUÍS VICTOR DE SOUZA MEDEIROS (Advs: Manuela Mesquita Nonardo e Victor Bruno Farias
Lima. Apelada: Justiça Pública.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0030533-97.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da comarca da capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: YURI YANN SILVA DAS NEVES (Defensor: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0004096-55.2020.815.0231. Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MAURO SÉRGIO SANTANA (Adv.: Pablo Romel Gomes Ferreira, OAB/RN nº 18.295). Apelada: Justiça
Pública.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0804571-43.2020.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). 2º
Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos
76º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº.: 0000763-66.2018.8.15.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSE ALVES FERREIRA (Adv.:
Antônio Mendonça Monteiro Júnior). Recorrida: Justiça Pública.
77º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801015-45.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JONATHAN ROSENDO DA SILVA (Adv.: Gustavo do Nascimento Leite).
Agravada: Justiça Pública.
78º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000240-98.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ALEXANDRE GOIS DA COSTA (Adv.: Ana Luiza Viana
Souto). Embargada: Câmara Criminal.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0002221-72.2020.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ELENILSON JOSÉ SOARES DE SOUZA (Defensora:
Semírames Abílio Diniz).
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0002005-28.2018.815.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JEFFERSON RAIR DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Defensoria Pública).
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000295-36.2017.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: WESLEY SILVA BRITO (Defensor: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública
82º - PJE) Apelação Criminal Nº 0012381-30.2018.8.15.2002 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. REALIZADA AOS DOIS
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, no ambiente virtual da Câmara Criminal.
Na presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo
Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho. Representando o Ministério Público o Excelentíssimo
Senhor José Roseno Neto, Procurador de Justiça. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal, submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS
ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812694-76.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade
(OAB/PB nº 18.318). Paciente: ERIVALDO JUNIOR FERREIRA DA SILVA. Cota da Sessão 23.02.2021:
“Após o voto do relator, que denegava a ordem, quanto ao argumento de fundamentação genérica do
decreto preventivo, e julgava prejudicada no tocante à aplicação das medidas cautelares, pediu vista o
Des. Arnóbio Alves Teodósio. O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. José Evandro Alves da
Trindade”. Julgado: “Denegou-se a ordem, quanto ao argumento de fundamentação genérica do decreto
preventivo, e julgou-se prejudicada no tocante à aplicação das medidas cautelares, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. José Evandro Alves da Trindade”. 2º - PJE) Habeas Corpus
nº 0800010-85.2021.815.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ricardo
Luiz Silva de Oliveira (OAB/PB 27.663). Paciente: o mesmo. Cota da Sessão de 23.02.2021: “Adiado, a
pedido do impetrante, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Eduardo da Silva
Oliveira”. 3º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814245-91.2020.8.15.0000. Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSÉ EDSON NASCIMENTO DA
SILVA (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº 23.937). Agravada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 23.02.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota
da Sessão de 02.03.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 4º - PJE) Habeas
Corpus nº.0816115-74.2020.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Laécio de Mendonça (OAB/PB 9.714). Paciente: RODRIGO
PEREIRA DA SILVA Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0815820-37.2020.8.15.0000. 1ª Vara da
Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz Pereira do
Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895). Paciente: JERFFESON MORAIS CONSTANCIO. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação
oral o Adv. Roberto Nascimento”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0816205-82.2020.8.15.0000. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: WANESSA MEDEIROS DE MORAIS.
Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende que, na ocasião, informou que a
audiência de custódia teria sido realizada”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 08000259-36.2021.8.15.0000. 1ª
Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JOSÉ IDEVAN FRANCO DE
LACERDA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 8º - PJE) Habeas Corpus
nº.0816291-53.2020.8.15.0000. 2ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Fabricio Alves Borba (OAB/PB 9856). Paciente: DANILO CEZAR CIPRIANO
DE ARAÚJO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0814434-69.2020.8.15.0000. Comarca de São José de
Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lílian Tatiana
Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846).Paciente: TARCISIO PEREIRA DE LIMA. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral
a Adv. Lílian Tatiana Bandeira Crispim”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0815670-56.2020.8.15.0000. Comarca
de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcus Alânio
Martins Vaz (OAB/PB 5373). Paciente: JOAB TARGINO ALVES. Cota da Sessão de 02.03.2021: “Adiado,
por indicação do relator, para a próxima sessão”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0808404-18.2020.8.15.0000.
Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Impetrante: Maria das Graças da Silva (OAB/PB 26.028). Paciente: LEANDRO BALBINO DA
SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral ”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0815923-44.2020.8.15.0000. 2°
Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Impetrantes: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317). Paciente: WLISSES PORTO DE OLIVEIRA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Renan Palmeira da Nóbrega ”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº
0800451-66.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011). Paciente: LUIZ DA CRUZ DOS
SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0800380-64.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Klenio
Pires de Morais (OAB/PB 21.754). Paciente: WAILTON SOARES BARBOSA. Julgado: “Ordem concedida
para determinar o processamento da ação de justificação judicial, nos moldes em que requerida pela
defesa do paciente, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Presente o Adv. Klenio Pires de Morais”. 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0800707-09.2021.8.15.0000.
Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante:
Thacio Nascimento Araújo (OAB/PB 20.668). Paciente: ALLYSSON DA CUNHA LIMA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º - PJE)
Habeas Corpus nº 0816057-71.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Percival Stefani Brachini de Oliveira
(OAB/SP nº. 329.645) e Lucas Hernandes Lopes (OAB/SP n° 448.274). Paciente: LUCIANO MORAES DE
OLIVEIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Percival Stefani Brachini de Oliveira”. 17º - PJE)
Habeas Corpus nº 0814429-47.2020.8.15.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB nº
21.244). Paciente: ANTÔNIO MARIO CELIO DUARTE VIEIRA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime. Presente o Adv. Francisco
de Assis Fernandes de Abrantes”. 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0813675-08.2020.8.15.0000. 1ª Vara de
Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robesmar Oliveira da
Silva (OAB/PB Nº 18.334). Paciente: WILLIAM INACIO DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos