Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 20 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 63.263,92 ; csa ; apq-02343-22 ; efeitos econômicos da renovação dos contratos de con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 1271009 001/2021 Processo de Compra nº1271009 000001/2021. Contratação de serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção deplataforma de streaming pública estadual, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 07/12/2021, às 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERRITÓRIO MAR DE MINAS 1 Data e horário de inscrição 28/08/202216:44:47 Nº do processo SEI 1410.01.0002726/2022-40 OSC Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio 2 21/09/202209:57:37 1410.01.0002946/2022-17 Associação do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D’Água Promoção de Destinos Turísticos da IGR Encantos de Minas 3 29/07/202215:25:38 1410.01.0002386/2022-05 Associação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG JULGAMENTOS LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210228 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias no Bairro Retiro dos Bandeirantes no Distrito de Santa Terezinha de Minas no município de Itatiaiuçu / MG Vencedora: FH ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 115.450,05. Data: 10/11/2021. LICITAÇÃO Nº CPLI.112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais -CSM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9309972/2021. Partes: CBMMG e a empresa Positivo Informática S.A. Objeto: aquisição de 93 computadores. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Preço: o valor do presente Contrato é de R$ 436.493,64 (quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Contratante: CBMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 397/ 2021 GIP O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração do autuado a seguir relacionado. Não haverá imputação de penalidade ao autuado notificado e o processo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000146/2022 SEI MG Nº 3050.01.0001918/2021-51 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60 para contratação de gestão do projeto intitulado”Desenvolvimento de tecnologias para extração de óleo de café visando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo geográfica ; maurício bonatto machado de castilhos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 42.000,00 ; cex ; apq-02786-22 ; investigação teórica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA cra ; apq-00325-21 ; filogenômica e biogeografia das pererecas-macaco do gênero pithecopus cope, 1866 ; rafael félix de magalhães ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da pu